{"id":7254,"date":"2015-12-12T23:36:28","date_gmt":"2015-12-12T23:36:28","guid":{"rendered":"http:\/\/www.odemocratagb.com\/?p=7254"},"modified":"2015-12-13T01:02:16","modified_gmt":"2015-12-13T01:02:16","slug":"grange-entrevista-ministro-das-obras-publicas-diz-que-o-projeto-de-reabilitacao-de-vias-de-bissau-comecou-muito-mal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.odemocratagb.com\/?p=7254","title":{"rendered":"Grande Entrevista: MINISTRO DAS OBRAS P\u00daBLICAS DIZ QUE O PROJETO DE REABILITA\u00c7\u00c3O DE VIAS DE BISSAU COME\u00c7OU MUITO MAL"},"content":{"rendered":"

O titular do pelouro das Obras P\u00fablicas, Constru\u00e7\u00e3o e Urbanismo, Jos\u00e9 Ant\u00f3nio Cruz de Almeida, disse na entrevista ao seman\u00e1rio O Democrata<\/em><\/strong>, que o projeto da reabilita\u00e7\u00e3o de vias urbanas de Bissau e da estrada de volta de Bissau come\u00e7ou muito mal, raz\u00e3o pela qual se registou nos \u00faltimos tempos problemas na execu\u00e7\u00e3o da obra.<\/p>\n

O governante esclareceu ainda que n\u00e3o existe nenhuma diferen\u00e7a na execu\u00e7\u00e3o da obra de reabilita\u00e7\u00e3o da estrada de Avenida Combatentes da Liberdade da P\u00e1tria (Aeroporto Osvaldo Vieira e M\u00e3e de \u00c1gua). Afirmou que a quest\u00e3o da estagna\u00e7\u00e3o da \u00e1gua em alguns pontos da estrada tem a ver com o lixo que acabou por criar dificuldade a passagem de \u00e1gua, mas n\u00e3o o problema de drenagem como est\u00e1 a ser especulado.<\/p>\n

\u00a0<\/strong><\/p>\n

O Democrata (OD): O senhor tutela o Minist\u00e9rio das Obras P\u00fablicas, Constru\u00e7\u00e3o e Urbanismo, uma estrutura governamental transversal e fundamental para impulsionar o desenvolvimento de um pa\u00eds. Quais s\u00e3o as grandes prioridades deste minist\u00e9rio neste momento?<\/strong><\/p>\n

Jos\u00e9 Ant\u00f3nio Cruz de Almeida (JA): <\/strong>N\u00f3s definimos uma vis\u00e3o estrat\u00e9gica a m\u00e9dio e longo prazo e atrav\u00e9s do qual vamos ajudar o pa\u00eds na restrutura\u00e7\u00e3o e desenvolvimento da nossa economia. Um dos fundamentos na nossa vis\u00e3o definida, ou seja, as grandes linhas que n\u00f3s temos nesse sector s\u00e3o de facto desenvolver as infraestruturas e n\u00e3o s\u00f3 rodovi\u00e1rias, mas tamb\u00e9m garantir o desenvolvimento urbano. Al\u00e9m da cidade de Bissau e nesta primeira fase o projecto estende-se para outras grandes cidades, como a Bafat\u00e1, Cacheu e Bolama.<\/p>\n

Ainda no quadro do programa do desenvolvimento urbano, definimos alguns eixos e o primeiro \u00e9 a reforma que se pretende no sector e no quadro jur\u00eddico, por isso \u00e9 que avan\u00e7amos com a cria\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia de Desenvolvimento Municipal. Temos igualmente um programa integrado no quadro de desenvolvimento das Ilhas de Bolama\/Bijag\u00f3s e o referido programa conta com v\u00e1rios projectos que dever\u00e3o ser desenvolvidos neste quadro, nomeadamente o aeroporto de Bubaque, a constru\u00e7\u00e3o de um centro de forma\u00e7\u00e3o tur\u00edstica e isso est\u00e1 no plano estrat\u00e9gico operacional.<\/p>\n

Tamb\u00e9m est\u00e1 no plano desenvolver as liga\u00e7\u00f5es entre as ilhas e a cidade de Bissau, assim como todos os equipamentos colectivos nas principais cidades e n\u00e3o s\u00f3, como tamb\u00e9m desenvolver os servi\u00e7os digitais que s\u00e3o servi\u00e7os catal\u00edticos a alguns pilares de crescimento. Para al\u00e9m disso, transpomos os servi\u00e7os dom\u00e9sticos e a constru\u00e7\u00e3o das habita\u00e7\u00f5es sociais para poder centralizar tamb\u00e9m as pessoas das grandes cidades capitais.<\/p>\n

OD: Atrav\u00e9s da comunica\u00e7\u00e3o social ficamos a saber que, em termos de prioridades de infraestruturas p\u00fablicas, a estrada de Buba-Cati\u00f3 est\u00e1 depois de ponte de Farim, e via alternativa Nhacra-Bissau. Qual \u00e9 o crit\u00e9rio adotado, sendo Cati\u00f3 \u00fanica capital regional (Tombali) que n\u00e3o disp\u00f5e de estrada alcatroada desde a independ\u00eancia, j\u00e1 h\u00e1 42 anos?<\/strong><\/p>\n

JA: <\/strong>N\u00e3o\u2026 n\u00e3o dissemos que a obra de ponte de Farim est\u00e1 em primeiro lugar em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s obras da estrada Buba\/Cati\u00f3. Criamos como a prioridade as infraestruturas e neste sentido n\u00f3s elencamos: Buba \/Cati\u00f3. Todo o corredor de N\u00b4Tchud\u00e9 e at\u00e9 Cati\u00f3 (Tombali) s\u00e3o prioridades. E a ponte Farim tamb\u00e9m \u00e9 uma das prioridades.<\/p>\n

\u00c9 por isso que o minist\u00e9rio da Economia e das Finan\u00e7as acabou de assinar um protocolo com o fundo n\u00e3o concessional de 1.5 milh\u00f5es de d\u00f3lares com bancos privados espanh\u00f3is e o governo espanhol este m\u00eas. Esperamos que a constru\u00e7\u00e3o da estrada Buba\/Cati\u00f3 e a estrada de Buba\/ N\u00b4Tchud\u00e9 se traduza numa realidade brevemente, assim como a constru\u00e7\u00e3o de ponte de Farim.\u00a0 \u00a0\u00a0<\/strong><\/p>\n

A carta pol\u00edtica do sector das infraestruturas e do transporte \u00e9 uma das miss\u00f5es para a integra\u00e7\u00e3o regional. Ali\u00e1s, \u00e9 a liga\u00e7\u00e3o com as capitais transatl\u00e2nticas desde a capital mauritaneana (Nouakchott) at\u00e9 Dakar. Depois liga-se de Banjul (G\u00e2mbia) \u00e0 Bissau e a partir daqui at\u00e9 Conakri (Guin\u00e9e). \u00c9 um tro\u00e7o trans oeste africana que ligar\u00e1 as capitais transatl\u00e2nticas, portanto esse projecto \u00e9 extremamente importante para o desencravamento e integra\u00e7\u00e3o f\u00edsica dos Estados membros da \u00c1frica Ocidental e da Uni\u00e3o Econ\u00f3mica Monet\u00e1ria Oeste Africana (UEMOA). Por isso mesmo \u00e9 que damos prioridade \u00e0 actualiza\u00e7\u00e3o desses tro\u00e7os.<\/p>\n

Na classifica\u00e7\u00e3o da rede regional \u00e9 considerado tro\u00e7o CU – 1. Normalmente no padr\u00e3o da Comunidade Econ\u00f3mica dos Estados da \u00c1frica Ocidental (CEDEAO) recomendada \u00e9 de sete metros de largura de estrada revestida e dez metros da plataforma. Mas est\u00e1-se a perspectivar, porque vai se realizar na G\u00e2mbia um encontro dos ministros das Obras P\u00fablicas em Dezembro, para analisar a pertin\u00eancia de transformar este tro\u00e7o num corredor que ter\u00e1 duas faixas que ser\u00e1 como uma auto-estrada que liga os pa\u00edses transatl\u00e2nticos.<\/p>\n

Na nossa expectativa j\u00e1 come\u00e7amos a pensar criar um programa bem definido, de forma a iniciar com o projecto da constru\u00e7\u00e3o da estrada Bissau a Nhacra j\u00e1 com duas vias. Estamos cientes que vamos ter os problemas com as casas que eventualmente ser\u00e3o afectadas pelas obras. Mas estamos a avaliar o projecto e sobretudo esse aspecto. H\u00e1 um dispositivo legal que existe sobre o assunto e no qual consta que na classifica\u00e7\u00e3o da rede nacional em que estrada nacional tem que ser 50 metros.<\/p>\n

Quer dizer do eixo da estrada at\u00e9 uma dist\u00e2ncia de 50 metros, ningu\u00e9m pode construir nestes locais. Existe uma lei sobre isso que foi publicada em 2005. Essa lei entrou em vigor h\u00e1 muito tempo, por isso mesmo vai se fazer um trabalho de base que passa pela sensibiliza\u00e7\u00e3o das pessoas, bem como o levantamento sobre o per\u00edodo da constru\u00e7\u00e3o da casa. Aqueles que constru\u00edram as casas depois da cria\u00e7\u00e3o da lei n\u00e3o ser\u00e3o indemnizados. Os secret\u00e1rios regionais e sectoriais devem saber disso, porque foi um trabalho que fora feito ao n\u00edvel das regi\u00f5es e fora publicado e divulgado em todos as regi\u00f5es e sectores do pa\u00eds.<\/p>\n

Devem conhecer a lei e recomendar \u00e0s pessoas para tomarem em conta a lei no momento da constru\u00e7\u00e3o das casas.<\/p>\n

OD: Relativamente ao tro\u00e7o que liga a Guin\u00e9-Bissau \u00e0 Guin\u00e9e-Conakri atrav\u00e9s da tabanca de Cuntabani, h\u00e1 um projecto de concreto para o financiamento das obras?<\/strong><\/p>\n

JA: <\/strong>Sim, h\u00e1 um projecto concreto para o efeito. Este projecto \u00e9 pilotado pela Guin\u00e9e-Conakri, dado que tem uma componente maior. O projecto est\u00e1 dividido em tr\u00eas lotes e o primeiro lote \u00e9 a partir da aldeia de Mampata (sector de Quebo, regi\u00e3o de Tombali) at\u00e9 a nossa fronteira. A outra parte \u00e9 a partir da fronteira da Guin\u00e9e-Conakri at\u00e9 a ponte Kogom<\/em><\/strong> (rio), ent\u00e3o o terceiro lote inicia a partir da ponte kogom<\/em><\/strong> at\u00e9 ao Bok\u00e9.<\/p>\n

Foi criada uma comiss\u00e3o mista conjunta e no quadro do documento da estrat\u00e9gia do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), abordamos a necessidade atrav\u00e9s do fundo regional do BAD poder financiar o projecto Bok\u00e9\/Quebo. Para isso \u00e9 preciso fundos alocados para que possamos beneficiar dos apoios regionais do BAD para financiar este projecto.<\/p>\n

O que estamos a fazer neste momento a n\u00edvel do minist\u00e9rio das Obras P\u00fablicas, Constru\u00e7\u00e3o e Urbanismo \u00e9 a identifica\u00e7\u00e3o de todos os projectos que foram discutidos na Mesa Redonda, aqueles para os quais os apoios foram anunciados da parte dos parceiros na Mesa Redonda. Aqueles cujos apoios n\u00e3o foram anunciados, veremos quais s\u00e3o os parceiros suscept\u00edveis de os financiar. J\u00e1 estamos a concluir todos os dossi\u00eas para discutir com o minist\u00e9rio da Economia e das Finan\u00e7as atrav\u00e9s da Secretaria de Estado do Plano para vermos como agilizar a implementa\u00e7\u00e3o ou a operacionaliza\u00e7\u00e3o do plano estrat\u00e9gico operacional no sector das Obras P\u00fablicas, Constru\u00e7\u00e3o e Urbanismo.<\/p>\n

OD: O Banco Africano de Desenvolvimento assumiu o engajamento total de financiamento das obras?<\/strong><\/p>\n

JA: <\/strong>N\u00e3o assumiu na totalidade o financiamento do projecto, por isso vamos reunir com o minist\u00e9rio da Economia e das Finan\u00e7as para afectar ou apoiar uma parte do projecto financiado. Temos um montante que o BAD colocou \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do governo, no quadro do programa estrat\u00e9gico do pa\u00eds.<\/p>\n

Uma parte deste montante, em princ\u00edpio ser\u00e1 alocado para o apoio or\u00e7amental e a outra parte \u00e9 para apoiar projectos das infra-estruturas. Vamos ver agora qual \u00e9 a prioridade, se a energia ou se as infra-estruturas rodovi\u00e1rias.<\/p>\n

OD: H\u00e1 um or\u00e7amento feito para a constru\u00e7\u00e3o do tro\u00e7o Bok\u00e9\/Quebo e qual \u00e9 o montante estimado?<\/strong><\/p>\n

JA: <\/strong>Sim h\u00e1 um or\u00e7amento estimado, mas perspectiva-se uma actualiza\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento, porque o estudo fora feito desde o ano 2003. O montante or\u00e7ado para fazer o primeiro lote que sai do Mampata (Guin\u00e9-Bissau, Quebo) e at\u00e9 \u00e0 ponte Kogome \u00e9 de 27 bilh\u00f5es de Francos CFA.<\/p>\n

OD: Em 1993 foi aprovado o Plano urban\u00edstico de Bissau no conselho de ministros e na ANP, embora nunca tenha sido promulgado pelo Presidente da Rep\u00fablica. Bissau est\u00e1 a crescer de forma desordenada: constr\u00f3i-se casas habitacionais nas zonas consideradas industriais ou agr\u00edcolas. O Plano urban\u00edstico n\u00e3o est\u00e1 a ser aplicado, porqu\u00ea? <\/strong><\/p>\n

JA: <\/strong>Falou do plano urban\u00edstico\u2026plano urban\u00edstico foi aprovado e est\u00e1 a ser implementado e o grande problema \u00e9 a sua implementa\u00e7\u00e3o. Quem implementa o plano urban\u00edstico de Bissau \u00e9 a C\u00e2mara Municipal de Bissau. N\u00e3o quero dizer que n\u00e3o h\u00e1 responsabilidade do minist\u00e9rio das Obras P\u00fablicas, durante todo esse per\u00edodo.<\/p>\n

Houve desmandos durante um longo per\u00edodo e ningu\u00e9m acata as ordens. Mas tamb\u00e9m h\u00e1 uma irresponsabilidade, porque h\u00e1 pessoas que construem nas zonas h\u00famidas, pessoas que andam a construir nas zonas que s\u00e3o consideradas de zonas verdes o que n\u00e3o \u00e9 admiss\u00edvel. O plano n\u00e3o permite isso, mas v\u00ea-se a constru\u00e7\u00e3o por todo o lado. \u00c9 preciso actualizar o plano, portanto \u00e9 o processo que n\u00f3s temos em conta no programa do governo que \u00e9 a revis\u00e3o do plano urban\u00edstico da cidade de Bissau.<\/p>\n

Uma comiss\u00e3o foi criada para este efeito e foi introduzido no plano de investimento p\u00fablico para o ano 2016, de forma a poder apoiar a comiss\u00e3o, em termos financeiros e permitir-lhe trabalhar e concluir a actualiza\u00e7\u00e3o do plano urban\u00edstico da cidade de Bissau. Esperamos que para essa actualiza\u00e7\u00e3o tenha em conta outros aspectos como o crescimento da cidade para permitir de facto que seja intransigente na sua aplica\u00e7\u00e3o. Quem aplica e quem implementa o plano \u00e9 a C\u00e2mara Municipal de Bissau.<\/p>\n

OD: Senhor Ministro, nota-se j\u00e1 h\u00e1 algum tempo, obras de reabilita\u00e7\u00e3o em algumas vias no centro urbano e a constru\u00e7\u00e3o da estrada de volta de Bissau. Quais s\u00e3o as vias benefici\u00e1rias? Confirma atraso na realiza\u00e7\u00e3o das obras?\u00a0 <\/strong><\/p>\n

JA: <\/strong>O projecto das vias urbanas de Bissau \u00e9 um projecto que come\u00e7ou muito mal. Quando cheg\u00e1mos aqui vimos que o Governo de Transi\u00e7\u00e3o tinha contra\u00eddo uma d\u00edvida n\u00e3o concessional e com os juros de 7.5 com o Banco Oeste Africano para o Desenvolvimento (BOAD), sobretudo na fase um (1) de projecto. Lan\u00e7ou-se um concurso na base de um projecto antigo que n\u00e3o foi actualizado, mas dentro do programa se recomendava a actualiza\u00e7\u00e3o do projecto.<\/p>\n

O Gabinete que foi contactado para a actualiza\u00e7\u00e3o do projecto, foi contratado cinco meses depois da empresa ter iniciado a obra de constru\u00e7\u00e3o da estrada de volta de Bissau e reabilita\u00e7\u00e3o das vias urbanas da capital.<\/p>\n

A obra come\u00e7ou mal e n\u00f3s acabamos por receber maqueta e estamos a tentar resolver v\u00e1rias situa\u00e7\u00f5es, pelo que pedimos a empresa para que parasse e vermos como seria poss\u00edvel resolver todos esses constrangimentos existentes ao n\u00edvel do projecto. Tivemos que avan\u00e7ar com a actualiza\u00e7\u00e3o dos estudos e assim como as drenagens de toda a cidade de Bissau. Foi isso que fizemos e at\u00e9 tivemos que chamar a BOAD e fazer a actualiza\u00e7\u00e3o do projecto.<\/p>\n

Fizemos um ateli\u00ea e conseguimos descobrir que havia uma incid\u00eancia financeira importante, por isso deixou-se a terceira fase e concentrou-se na primeira e a segunda fase do projecto. E mesmo com a primeira e a segunda fase, entretanto BOAD prontificou-se a financiar o complemento do financiamento para poder cobrir a primeira e a segunda fase do projecto.<\/p>\n

Mas o problema que se p\u00f5e \u00e9 que n\u00e3o tem outro Guichet<\/em><\/strong> neste momento e a n\u00e3o ser os Guichet <\/em><\/strong>com os juros e taxas elevadas, isto \u00e9 7.5 bilh\u00f5es de Francos CFA. O BOAD tem um financiamento complementar a ordem de 12 bilh\u00f5es de Francos CFA e que foi aprovado no Conselho de Administra\u00e7\u00e3o do banco, mas como o governo actual tem um acordo com o Fundo Monet\u00e1rio Internacional, n\u00e3o pode entrar em cr\u00e9ditos concessionais.<\/p>\n

Para serem concessionais tem que ser menos de tr\u00eas por cento e para al\u00e9m disso tem uma formula em que o per\u00edodo de gra\u00e7a e o per\u00edodo de reembolso tem que ser um muito longo. Neste momento o minist\u00e9rio da Economia e das Finan\u00e7as paga o BOAD cerca de 200 milh\u00f5es de Francos CFA, dois em dois meses, devido a essa incid\u00eancia. Imagina se n\u00f3s tom\u00e1ssemos esses financiamentos e sem bonificar os juros, portanto isso ter\u00e1 uma incid\u00eancia financeira enorme.<\/p>\n

Por isso mesmo estamos a ver que parceiros poder\u00e3o eventualmente bonificar os juros. Falamos com a Comiss\u00e3o da UEMOA e eles prontificaram-se com cerca de dois bilh\u00f5es de Francos CFA para a bonifica\u00e7\u00e3o de juros ao pa\u00eds. A maior verdade que essa bonifica\u00e7\u00e3o n\u00e3o chega para atingir os 12 bilh\u00f5es de juros que o pa\u00eds tem de pagar, dai que vamos negociar e para ter se calhar tr\u00eas a quatro bilh\u00f5es de Francos CFA.<\/p>\n

Essa \u00e9 raz\u00e3o principal que fez com que o projeto n\u00e3o pudesse ser conclu\u00eddo, porque n\u00e3o temos o financiamento completo. Por isso reunimos com a empresa, com o BAD, o ministro das Finan\u00e7as e o fiscal da obra para podermos chegar a uma conclus\u00e3o, porque sen\u00e3o a empresa vai reclamar, dado que mobilizou-se para um volume de trabalho bem grande e agora o volume de trabalho est\u00e1 ser diminu\u00eddo.<\/p>\n

A empresa pode reclamar disso, porque tem um contrato global para o efeito, raz\u00e3o pela qual mobilizou equipamentos de trabalho para o efeito. Decidimos diminuir o volume de trabalho, porque o financiamento \u00e9 com juros n\u00e3o concessionais e n\u00f3s n\u00e3o podemos arcar com isso. Neste momento o minist\u00e9rio das Finan\u00e7as conseguiu pagar as d\u00edvidas aos bancos \u00c1rabes, portanto vamos voltar para os pa\u00edses \u00c1rabes para o financiamento das outras vias.<\/p>\n

Conseguimos chegar ao consenso com a empresa, em que o valor contratual passar\u00e1 a ficar nos 25 bilh\u00f5es de Francos CFA e n\u00e3o os 34 bilh\u00f5es de Francos CFA, que a empresa tinha o direito. E dissemos a empresa a verdade que n\u00e3o temos dinheiro e por isso n\u00e3o podemos contrair uma d\u00edvida, porque n\u00e3o vamos conseguir pagar os juros, porque s\u00e3o muito altos. Conseguimos chegar ao consenso neste sentido, por isso neste momento vamos concluir os trabalhos de passeios do tro\u00e7o que liga o Hotel L\u00edbia \u00e0 rotunda de Quel\u00e9l\u00e9.<\/p>\n

E vamos fazer tamb\u00e9m o Bairro Militar completo. Est\u00e1 revestida de alcatr\u00e3o e faltam apenas os passeios e alguns acabamentos. Vamos fazer tamb\u00e9m a rua Osvaldo Vieira completo, rua Rui Djassi, Santa Luzia e todos ser\u00e3o feitos completos. A via de Antula tem duas cinturas, isto \u00e9 daqui do cruzamento de S\u00e3o Paulo at\u00e9 ao cruzamento de Pabijar, junto aos edif\u00edcios de Combatentes vai estar tamb\u00e9m conclu\u00edda.<\/p>\n

Agora de Pabijar at\u00e9 as Alfandegas vai ficar em terra batida, mas com as obras de arte e arqui duques todas conclu\u00eddas. Assim para permitir que cami\u00f5es de grandes portes utilizem essa via at\u00e9 ao porto. Enquanto buscamos um novo financiamento para revestir a partir de Pabijar at\u00e9 \u00e0s Alfandegas. Portanto, ao menos ser\u00e1 transit\u00e1vel, para evitar que os cami\u00f5es de grandes portes passem pela cidade.<\/p>\n

Temos tamb\u00e9m a rua Eduardo Mondlane que vai come\u00e7ar a partir da Avenida Am\u00edlcar Cabral at\u00e9 ao Cemit\u00e9rio Municipal. Conseguimos concluir isso e ser\u00e1 feito at\u00e9 final de Abril de 2016. Para fechar com os trabalhos das vias urbanas de Bissau e fechar tamb\u00e9m o projecto.<\/p>\n

OD: A quest\u00e3o financeira era raz\u00e3o principal do atraso das obras?<\/strong><\/p>\n

JA: <\/strong>Sim era, mas j\u00e1 foi ultrapassada, porque j\u00e1 fixamos o valor que vamos concluir que \u00e9 os 25 bilh\u00f5es de Francos CFA, que ser\u00e3o pagos em fun\u00e7\u00e3o da realiza\u00e7\u00e3o dos trabalhos. A empresa tinha um contrato de quase 34 bilh\u00f5es de Francos CFA. N\u00e3o podemos endividarmo-nos mais, a juros n\u00e3o concessionais. \u00a0<\/strong><\/p>\n

OD: Qual \u00e9 o montante exato do financiado para a constru\u00e7\u00e3o e reabilita\u00e7\u00e3o das estradas de volta de Bissau e centros urbanos?<\/strong><\/p>\n

JA: <\/strong>A obra da constru\u00e7\u00e3o do tro\u00e7o da volta de Bissau e a reabilita\u00e7\u00e3o dos tro\u00e7os de centro urbano, designadamente: a cintura norte, cruzamento de Pabijar \u00e0s alf\u00e2ndegas, L\u00edbia Hotel\/Quel\u00e9l\u00e9, Bairro Militar, Rua Osvaldo Vieira, Rua Rui Djassi, Rua Eduardo Mondlane (a partir de Avenida Am\u00edlcar Cabral at\u00e9 Cemit\u00e9ro) e Santa Luzia\/Antula, tudo ronda os 25. 107.477.378,00 Francos CFA. A conclus\u00e3o dos trabalhos das obras foi definida agora para o Abril de ano 2016. \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0<\/strong><\/p>\n

OD: O financiamento para a reconstru\u00e7\u00e3o da estrada de Avenida Principal (Combatentes da Liberdade de P\u00e1tria) e a constru\u00e7\u00e3o da estrada que liga QG\/Antula, foi or\u00e7ado em mais de dez bilh\u00f5es de Francos CFA, doados pela BOAD, fundo fair da UEMOA e uma parte pelo pr\u00f3prio governo da Guin\u00e9-Bissau. A maqueta apresentada publicamente demostra uma estrada muito diferente daquela que foi constru\u00edda, de acordo com os especialistas em mat\u00e9ria. Podia nos esclarecer isso, ou seja, nada foi alterado daquilo que se apresentara na maqueta?<\/strong><\/p>\n

JA: <\/strong>Eu acho que n\u00e3o \u00e9 verdade. Porque\u2026porque a maqueta foi um estudo e a \u00fanica diferen\u00e7a da maqueta com a obra feita \u00e9 que na maqueta, a partir da retunda de Chapa \u00e0 M\u00e3e de \u00e1gua tinha um separador que n\u00e3o \u00e9 separador central, mas sim tinham dois separadores de uma faixa.<\/p>\n

Depois um estudo de execu\u00e7\u00e3o feito por um gabinete recomendou algumas mudan\u00e7as, portanto no momento da execu\u00e7\u00e3o da obra achou-se que n\u00e3o seria bom ter esses separadores, dado que causaria dificuldades aos taxistas que teriam a necessidade de se estacionarem. Por esta raz\u00e3o decidiu-se fazer um separador central.<\/p>\n

Isso \u00e9 a \u00fanica diferen\u00e7a que se pode notar na obra j\u00e1 feita, portanto nada mudou nesta obra. Agora ouvem-se cr\u00edticas de especialistas e quem s\u00e3o esses especialistas que fazem an\u00e1lises das obras aqui? Os especialistas somos n\u00f3s aqui do minist\u00e9rio e todos estamos envolvidos nos trabalhos.<\/p>\n

Essa situa\u00e7\u00e3o da altera\u00e7\u00e3o que se especula foi objecto de an\u00e1lise a n\u00edvel da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica e at\u00e9 mandaram vir quadros t\u00e9cnicos do laborat\u00f3rio do exterior para fazer as medi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias, depois produziu-se um relat\u00f3rio que felizmente est\u00e1 tal e qual como tinha sido quantificado. Isso \u00e9 relativamente ao projecto executivo e esse projecto n\u00e3o tem nada com o projecto que tinha sido apresentado. O problema \u00e9 que muitas vezes as pessoas n\u00e3o sabem quais s\u00e3o os par\u00e2metros de um projecto. Um Gabinete faz estudo de uma forma e traz para a execu\u00e7\u00e3o e no momento da execu\u00e7\u00e3o a empresa de fiscaliza\u00e7\u00e3o tem que fazer o projecto executivo para confirmar o que l\u00e1 est\u00e1. Este projecto executivo \u00e9 aprovado depois atrav\u00e9s de um ateli\u00ea e o que foi aprovado \u00e9 que ser\u00e1 executado. Ent\u00e3o, a \u00fanica diferen\u00e7a que existe naquele desenho apresentado \u00e9 este separador central e do resto est\u00e1 como aquilo que foi desenhado.<\/p>\n

OD: A estrada<\/strong> que liga Aeroporto Internacional Osvaldo Vieira \u00e0 M\u00e3e de \u00c1gua (Mercado de Bandim), custou mais de nove bilh\u00f5es de Francos CFA. Senhor ministro, mesmo a olho nu nota-se a estagna\u00e7\u00e3o das \u00e1guas pluviais em alguns pontos, na \u00e9poca da chuva. Os peritos nacionais da constru\u00e7\u00e3o de estrada apontaram \u201cerros graves\u201d de drenagem cometidos na execu\u00e7\u00e3o das obras quer da via principal e quer na estrada que liga QG a Antula Bono. A que se devem essas falhas que se registam agora?<\/strong><\/p>\n

JA: <\/strong>Acho que essa coisa dos peritos nacionais \u00e9 exagero, porque como se sabe temos um minist\u00e9rio das Obras P\u00fablicas, Constru\u00e7\u00e3o e Urbanismo, no entanto esses peritos nacionais, se t\u00eam capacidade t\u00e9cnica que venham e se quiserem fazemos uma discuss\u00e3o t\u00e9cnica ou um debate p\u00fablico sobre a mat\u00e9ria. O estudo de drenagem aprovado foi feito por um Gabinete internacional e o que est\u00e1 em causa neste caso e que obriga a estagna\u00e7\u00e3o das \u00e1guas em diferentes pontos \u00e9 o problema do lixo, mais nada.<\/p>\n

O grande problema \u00e9 da manuten\u00e7\u00e3o dessas vias atrav\u00e9s de limpeza das drenagens existentes. E como se sabe fez-se um c\u00e1lculo de volume de \u00e1gua para dimensionar essas valetas. Se esses peritos est\u00e3o, que venham apresentar-se, porque temos aqui os documentos que provam estudos feitos e vamos debater tecnicamente.<\/p>\n

Se tem um problema de n\u00e3o dimensionamento \u00e9 porque h\u00e1 um problema, ent\u00e3o que sentem com a nossa agente para discutir e analisar as quest\u00f5es t\u00e9cnicas. Isso foi uma reabilita\u00e7\u00e3o e uma reabilita\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 uma constru\u00e7\u00e3o nova. Independentemente disso, tem que se resolver os problemas de estagna\u00e7\u00e3o das \u00e1guas e foram resolvidos. O problema \u00e9 que onde estagna a \u00e1gua \u00e9 porque h\u00e1 uma situa\u00e7\u00e3o que impede a passagem da \u00e1gua, portanto tem que ser limpa para permitir a passagem da \u00e1gua.<\/p>\n

OD: O director-geral da empresa Areski disse recentemente \u00e0 imprensa que o Estado da Guin\u00e9-Bissau tem uma d\u00edvida com a sua empresa, estimada em mais de um bilh\u00e3o de Francos CFA. A referida d\u00edvida tem a ver com as obras executadas pela empresa, desde algumas vias urbanas de Bissau, estrada Judugul Bambadinca, estrada Mansoa Farim, a reabilita\u00e7\u00e3o do Aeroporto Internacional \u201cOsvaldo Vieira\u201d de Bissau, no \u00e2mbito da Cimeira dos Chefes de Estados e do governo da CPLP de 2006, entre outras obras. \u00c9 verdade que o Estado guineense tem uma d\u00edvida com a empresa Areski?<\/strong><\/p>\n

JA: <\/strong>N\u00e3o posso confirmar nada e se existe alguma divida, \u00e9 porque tem de ser auditada ao n\u00edvel das institui\u00e7\u00f5es respons\u00e1veis. Passaram v\u00e1rios governos que trabalharam com a empresa Areski desde a sua chegada ao pa\u00eds, h\u00e1 20 anos. Essa d\u00edvida ter\u00e1 que ser com os diferentes governos que passaram aqui. Acho que existe um justificativo ao n\u00edvel do minist\u00e9rio das finan\u00e7as e da parte de AJOP, porque havia uma contrapartida com aquela institui\u00e7\u00e3o que n\u00e3o se pagou na altura.<\/p>\n

Penso que a pr\u00f3pria empresa deve ter documentos que podem confirmar ao jornal. E o pr\u00f3prio minist\u00e9rio das finan\u00e7as estar\u00e1 em condi\u00e7\u00f5es de confirmar se existe uma d\u00edvida ou n\u00e3o com a empresa Areski, porque deve ter uma d\u00edvida auditada sobre os valores anunciados pela empresa.<\/p>\n

OD: O director-geral da empresa Areski falou que indemnizaram as pessoas afectadas pelas obras de Estrada de volta de Bissau, num valor de 900 milh\u00f5es de Francos CFA\u2026 Confirma essa informa\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/p>\n

JA: <\/strong>N\u00e3o confirmo o valor admitido pela empresa, mas confirmo que de facto, para n\u00e3o parar o projecto, a empresa resolver engajar-se e indemnizar as pessoas afectadas. O governo \u00e9 quem deveria assumir isso logo no in\u00edcio, mas o minist\u00e9rio das finan\u00e7as, durante uma reuni\u00e3o que tivemos, assumiu esse custo e reembolsar a empresa Areski o montante gasto na indemniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Isso j\u00e1 estava avaliado pela miss\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o e como se sabe isso n\u00e3o tem nada a ver com o projecto. Porque tudo o que \u00e9 indemniza\u00e7\u00e3o \u00e9 o Estado quem a assume, mas a empresa Areski achou por bem que enquanto o governo n\u00e3o disponibilizasse o montante e para n\u00e3o perder tempo comprometeu-se com isso, porque se n\u00e3o ficaria parada a espera que o Estado pagasse aos propriet\u00e1rios das casas ou muros afectados. Isso \u00e9 uma d\u00edvida que temos com a Areski e que o minist\u00e9rio das finan\u00e7as j\u00e1 se engajou a pagar.<\/p>\n

OD: H\u00e1 vozes cr\u00edticas que alegam que a empresa Areski n\u00e3o tem qualidade em termos da execu\u00e7\u00e3o de obras de Estrada, e questionam o monop\u00f3lio da empresa na execu\u00e7\u00e3o das obras do pa\u00eds. Quer fazer um coment\u00e1rio a respeito?<\/strong><\/p>\n

JA: <\/strong>Acho que as pessoas muitas vezes especulam tanto e ali\u00e1s, todos n\u00f3s sabemos que a empresa Areski \u00e9 a \u00fanica que est\u00e1 no pa\u00eds h\u00e1 muito tempo e conseguiu sobreviver a todos os sobressaltos em Bissau, enquanto outros v\u00eam e v\u00e3o. A qualidade t\u00e9cnica \u00e9 da responsabilidade da empresa e a responsabilidade tamb\u00e9m \u00e9 da empresa de fiscaliza\u00e7\u00e3o. N\u00f3s pautamos primeiro pela qualidade dos trabalhos, por isso mesmo houve uma peritagem que foi feita e constatou-se que tudo que foi feito foi na base de um estudo e na base dos trabalhos que foram realizados.<\/p>\n

A empresa Areski tem a sua responsabilidade em qualquer obra que executa e tem garantias contratuais. O nosso desejo \u00e9 que haja mais empresas, por isso mesmo estamos a trabalhar nisso. Assinamos com espanh\u00f3is um conjunto de programas e esperamos que haver\u00e1 mais empresas para que haja mais concorr\u00eancia na Guin\u00e9-Bissau. Como se sabe, a n\u00edvel da manuten\u00e7\u00e3o, fazemos com as empresas nacionais, mas \u00e9 bom tamb\u00e9m que haja concorr\u00eancia nisso com as empresas de fora e isso permitir\u00e1 mais dinamismo e o crescimento das empresas nacionais.<\/p>\n

OD: Nota-se a prolifera\u00e7\u00e3o de obras de constru\u00e7\u00e3o de edif\u00edcios ao longo da avenida principal. Qual a rela\u00e7\u00e3o de coordena\u00e7\u00e3o entre o seu minist\u00e9rio e a C\u00e2mara Municipal de Bissau nessa mat\u00e9ria?<\/strong><\/p>\n

JA:<\/strong> Como sabem, a C\u00e2mara Municipal de Bissau (CMB) implementa o Plano Urban\u00edstico de Bissau, os projectos s\u00e3o aprovados pela CMB. Temos uma inspec\u00e7\u00e3o que se encarrega de inspeccionar as obras no sentido de inteirar-se se os respons\u00e1veis da obra respeitam as normas da constru\u00e7\u00e3o, assim como saber se a empresa contratada est\u00e1 licenciada e se possui alvar\u00e1 para actuar na \u00e1rea da edifica\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m verificamos os aspectos de seguran\u00e7a, ou seja os equipamentos de protec\u00e7\u00e3o para os trabalhadores.<\/p>\n

No conjunto s\u00e3o essas as articula\u00e7\u00f5es que fazemos, mas como sabem, sempre que existe uma situa\u00e7\u00e3o no pa\u00eds as pessoas come\u00e7am a fazer as coisas sem respeitar a lei, mas temos que fazer aplicar a lei. E estamos determinados para fazer aplicar a lei.<\/p>\n

OD: Como \u00e9 que o minist\u00e9rio controla ou fiscaliza as obras de execu\u00e7\u00e3o dos edif\u00edcios no interior do pa\u00eds?<\/strong><\/p>\n

JA<\/strong>: N\u00e3o fiscalizamos, mas sim inspeccionamos. Neste momento, estamos a trabalhar na organiza\u00e7\u00e3o das nossas estruturas regionais, mas a \u00fanica dificuldade que estamos a ter \u00e9 referente aos quadros t\u00e9cnicos que t\u00eam que ir para o interior. Primeiro precisam de ser integrados na Fun\u00e7\u00e3o P\u00fablica. Temos v\u00e1rios engenheiros que ainda est\u00e3o no t\u00edtulo de estagi\u00e1rio, mas que podem ocupar as delegacias regionais para poderem apoiar as pessoas na constru\u00e7\u00e3o, ajudando que as pessoas construam tendo em conta os aspectos t\u00e9cnicos fundamentais.<\/p>\n

A inspec\u00e7\u00e3o ainda n\u00e3o est\u00e1 fixada no interior, mas regularmente desloca-se \u00e0s regi\u00f5es, mas j\u00e1 com as delegacias regionais a funcionarem com todos os quadros a n\u00edvel de constru\u00e7\u00e3o-urbanismo e cadastro que j\u00e1 aprovamos no conselho directivo anterior, toda a org\u00e2nica para as delegacias, esperamos que no ano 2016 eles possam j\u00e1 se instalar nas respectivas delegacias para apoiar o governo regional na supervis\u00e3o de obras, respeitando as normas. Isto \u00e9, o projecto tem de ser aprovado, considerando o pessoal qualificado para executar a obra, realizar estudos de bet\u00e3o no caso dos edif\u00edcios, verificando toda seguran\u00e7a e qualidade da constru\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

OD: As infraestruras p\u00fablicas at\u00e9 aqui constru\u00eddas n\u00e3o tomam em conta o aspeto de acesso dos deficientes (rampa)… o minist\u00e9rio j\u00e1 tem um plano para as pr\u00f3ximas infraestruturas?<\/strong><\/p>\n

JA<\/strong>: J\u00e1 tivemos uma reuni\u00e3o com os deficientes, eles s\u00e3o nacionais por isso, t\u00eam que ter todas as aten\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias. A inspec\u00e7\u00e3o j\u00e1 sabe que todos os projectos que ser\u00e3o aprovados ter\u00e3o em considera\u00e7\u00e3o esses aspectos. Neste momento, estamos a actualizar o regulamento geral dos edif\u00edcios urbanos para a sua aprova\u00e7\u00e3o. O documento considera o acesso dos deficientes aos lugares p\u00fablicos.<\/p>\n

A inspec\u00e7\u00e3o j\u00e1 est\u00e1 a trabalhar neste sentido. Todas as obras que est\u00e3o sendo constru\u00eddas dever\u00e3o introduzir as acesso aos deficientes (rampas de acesso).<\/p>\n

OD: Uma estrada custa muito, um investimento a longo prazo. Existe um plano or\u00e7amental para financiamento das estradas? Em vez de estar a recorrer\u00a0 sistematicamente a empr\u00e9stimos banc\u00e1rios com taxas elevadas.<\/strong><\/p>\n

JA<\/strong>: Isso est\u00e1 fora de quest\u00e3o, o nosso governo n\u00e3o toma empr\u00e9stimos com taxas elevadas, mas sim com juros concessionais, as nossas obras p\u00fablicas n\u00e3o podem assumir d\u00edvidas com juros n\u00e3o concessionais. Ali\u00e1s, tem que ser com juros concessionais, porque temos um programa com Fundo Monet\u00e1rio Internacional (FMI).<\/p>\n

Tem que ser com juros concessionais, porque s\u00e3o empr\u00e9stimos a longo prazo a serem reembolsados, portanto temos que desenvolver as nossas infraestruturas e a v\u00e1rias f\u00f3rmulas para atingir isso, por isso mesmo definimos um novo plano estrat\u00e9gico operacional que permite desenvolver as infraestruturas, atrav\u00e9s da Parceria P\u00fablico\/Privado (PPP) e outros a partir dos apoios de parceiros a juros concessionais.<\/p>\n

OD: Os utentes da via rodovi\u00e1ria queixam-se de estarem a pagar regularmente o fundo rodovi\u00e1rio e, praticamente, cada ano assiste-se aos trabalhos de reabilita\u00e7\u00e3o das estradas em m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es, sobretudo na capital Bissau. Como explica essa situa\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/p>\n

JA<\/strong>: O problema \u00e9 que n\u00e3o houve investimento ao n\u00edvel das infraestrutura ao longo de v\u00e1rios anos, isso fez com que as estradas de Bissau ficassem completamente cansadas. J\u00e1 n\u00e3o \u00e9 uma manuten\u00e7\u00e3o, mas sim tem de ser uma reabilita\u00e7\u00e3o. \u00c9 isso que estamos a fazer aos poucos, reabilitando as estradas, porque a pol\u00edtica de manuten\u00e7\u00e3o \u00e9 quando uma estrada est\u00e1 em condi\u00e7\u00f5es e se interv\u00e9m quando aparecer um buraco vai-se fazendo a manuten\u00e7\u00e3o e limpeza. Este \u00e9 o conceito de manuten\u00e7\u00e3o das estradas.<\/p>\n

Portanto, o que se paga no fundo rodoviario n\u00e3o chega nem para cobrir a manuten\u00e7\u00e3o da rede rodovi\u00e1ria nacional. N\u00f3s fazemos o min\u00edmo, mas \u00e9 bom tamb\u00e9m que um utente, quando utiliza a estrada que pague.<\/p>\n

Estamos a trabalhar no sentido de reabilitar aos poucos todas as art\u00e9rias principais da cidade de Bissau. N\u00e3o vamos entrar j\u00e1 nos bairros, porque isso tem que se fazer em colabora\u00e7\u00e3o com a CMB. Quando se faz uma urbaniza\u00e7\u00e3o, deve levar todos os equipamentos como \u00e1gua, luz, estradas j\u00e1 em condi\u00e7\u00f5es, mesmo que seja necess\u00e1rio vender os terrenos a pre\u00e7os mais elevados, mas ao menos que esses equipamentos estejam l\u00e1. Porque n\u00e3o podemos intervir dentro dos bairros.<\/p>\n

Mas temos que transformar as art\u00e9rias principais de Bissau, raz\u00e3o pela qual neste momento lan\u00e7amos um concurso com os fundos do PIC para fazer face a manuten\u00e7\u00e3o de algumas vias da capital e permitir\u00a0 a transitabilidade e o acesso aos motoristas. Daqui a mais dois meses\u00a0 ser\u00e1 transit\u00e1vel aquela via da estrada de B\u00f4r que est\u00e1 em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es.\u00a0 Vamos atenuar um pouco as situa\u00e7\u00f5es dos motoristas a n\u00edvel da capital Bissau.<\/p>\n

OD: O Laborat\u00f3ria de Engenharia Civil da Guin\u00e9 (LEGUI) desempenha um papel importante na certifica\u00e7ao de materiais de constru\u00e7\u00e3o, nos estudos de solo, na avalia\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o das infraestruturas de uso p\u00fablico. Qual \u00e9 o desempenho desta estrutura que depende do seu pelouro?\u00a0 <\/strong><\/p>\n

JA<\/strong>: O Laborat\u00f3rio de engenharia civil \u00e9 extremamente importante, mas como sabem h\u00e1 falta de meios neste momento, porque ficou praticamente sem grandes equipamentos durante o conflito pol\u00edtico-militar de 7 de junho de 1998. T\u00ednhamos equipamentos e faz\u00edamos v\u00e1rios ensaios de materiais que v\u00eam para c\u00e1, como cimentos e ferros.<\/p>\n

Neste momento podem constatar que v\u00eam cimentos de diferentes zonas, mas n\u00e3o temos equipamentos como t\u00ednhamos na altura. Estamos a trabalhar no sentido de reequipar o laborat\u00f3rio, porque actualmente nem todos financiam os laborat\u00f3rios nacionais. Temos um acordo com a Universidade \u201cJean Piaget\u201d para a instala\u00e7\u00e3o do nosso laborat\u00f3rio que ainda est\u00e1 em Bula e sem condi\u00e7\u00f5es de trabalho, apenas fazemos trabalhos m\u00ednimos de identifica\u00e7\u00e3o dos materiais.<\/p>\n

No quadro de conv\u00e9nio de coopera\u00e7\u00e3o com Portugal e Angola, pretendemos fazer a aquisi\u00e7\u00e3o de alguns equipamentos, com Angola ainda n\u00e3o est\u00e1 bem alienado.<\/p>\n

Mas estamos a definir novas estrat\u00e9gias, por exemplo, com o Banco \u00c1rabe do Desenvolvimento (BADA). Vir\u00e1 uma miss\u00e3o do BADA em princ\u00edpio neste m\u00eas de dezembro, para avaliar dois projectos o de Chapa de Bissau para a constriu\u00e7\u00e3o de um viaduto e da avenida 3 de agosto. Podemos, em 2016, come\u00e7ar essa execuss\u00e3o minimizando o maior constrangimento de tr\u00e2nsito em Bissau que \u00e9 a chapa de Bissau, onde preve-se que a rotunda fique por cima, assim fica mais bonito.<\/p>\n

Portanto, o laborat\u00f3rio continuar\u00e1 a fazer seu o seu papel e a inspec\u00e7\u00e3o vai acompanhar as obras para ver se o bet\u00e3o \u00e9 de qualidade e se um determinado pr\u00e9dio tem condi\u00e7\u00f5es. Aconselhamos a CMB para, quando aprova a constru\u00e7\u00e3o de um edifico de um andar, que o estudo do solo seja feito, assim pelo menos o LEGUI participa nesta opera\u00e7\u00e3o, sen\u00e3o o projecto n\u00e3o ser\u00e1 aprovado.<\/p>\n

OD: O Minist\u00e9rio j\u00e1 disp\u00f5e de relat\u00f3rio para apurar as causas do desabamento do pr\u00e9dio de cinco andares em Canchungo? Tem alguma informa\u00e7\u00e3o e o que aconteceu de concreto?<\/strong><\/p>\n

JA<\/strong>: Sim, temos um relat\u00f3rio do que aconteceu e foi criada uma equipa que fez uma avalia\u00e7\u00e3o em geral e ainda esta semana todo mundo ter\u00e1 um relat\u00f3rio t\u00e9cnico, porque aquele pr\u00e9dio foi constru\u00eddo com bet\u00e3o e estruturas que n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es nenhumas. A constru\u00e7\u00e3o daquele pr\u00e9dio n\u00e3o respeitou as normas e nem considerou a qualidade de constru\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Temos que tomar medidas s\u00e9rias contra alguns empreiteiros de constru\u00e7\u00e3o, assim como contra os propriet\u00e1rios das obras na implementa\u00e7\u00e3o das leis, porque o minist\u00e9rio n\u00e3o pode estar a fiscalizar todos os dias. Segundo o nosso representante na regi\u00e3o de Cacheu, ele tinha tentado v\u00e1rias\u00a0 vezes notificar o respons\u00e1vel do edif\u00edcio que desabou para pararem a obra, mas n\u00e3o acataram a lei.<\/p>\n

OD: No passado dia 18 de novembro o Governo da Guin\u00e9-Bissau assinou um acordo com o Grupo de empres\u00e1rios espanh\u00f3is do cons\u00f3rcio Ribert Investment & Business Trust, para 20 projetos entre as quais constru\u00e7\u00e3o de 801 casas sociais em Bissau. Sabe dizer-nos a contrapartida do governo guineense na constru\u00e7\u00e3o destas 801 casas?<\/strong><\/p>\n

JA<\/strong>: As casas est\u00e3o ligadas \u00e0 CMB, n\u00f3s vamos dar apenas o apoio a C\u00e2mara Municipal, mas o projecto pertence a CMB e j\u00e1 arranjaram um terreno nas zonas de Antula. \u00c9 um acordo que o governo assinou atrav\u00e9s do minist\u00e9rio da economia e finan\u00e7as com juros n\u00e3o concessionais e ser\u00e1 acompanhado pelo nosso minist\u00e9rio e CMB. O projecto contar\u00e1 com diferentes modelos de casas.<\/p>\n

OD: O Minist\u00e9rio que tutela, gere projetos de grande envergadura, muito dinheiro. As obras de grande porte exige muita tecnicidade e especialidade. O seu pelouro tem recursos qualificados e suficientes para gerir contratos?<\/strong><\/p>\n

JA<\/strong>: O nosso minist\u00e9rio define as pol\u00edticas, faz acompanhamento e seguimento. Delega as execu\u00e7\u00f5es \u00e0s empresas e a fiscaliza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 com as empresas, porque n\u00e3o podemos ser \u00e1rbitros e ao mesmo tempo jogador. Da\u00ed que quem faz a gest\u00e3o do dinheiro em colabora\u00e7\u00e3o com os bancos s\u00e3o as empresas, porque o dinheiro n\u00e3o fica aqui no pa\u00eds. N\u00f3s, depois dos trabalhos em conjunto com o minist\u00e9rio das finan\u00e7as damos anu\u00eancia para o banco pagar.<\/p>\n

Temos mais de quarenta quadros estagi\u00e1rios, mas que ainda n\u00e3o est\u00e3o enquadrados. Estamos a trabalhar no sentido de serem enquadrados na fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica e para que fa\u00e7am parte do quadro org\u00e2nico do nosso minist\u00e9rio a n\u00edvel nacional.<\/p>\n

OD: Foi chamado alguma vez no minist\u00e9rio p\u00fablico (MP)? Tem um processo pendente?<\/strong><\/p>\n

JA<\/strong>: Sim fui chamado ao MP, primeiro enquanto testemunha no processo da primeira obra de reabilita\u00e7\u00e3o da avenida principal. Fez-se um relat\u00f3rio e desse relat\u00f3rio que j\u00e1 tenho em minha posse, confirma-se que n\u00e3o tenho nada a ver com esse processo e foi arquivado. E depois, no governo de Domingos Sim\u00f5es Pereira, fui chamado para ser testemunha num processo sobre a implica\u00e7\u00e3o do certificado ambiental.<\/p>\n

Quando chegamos aqui neste minist\u00e9rio, o certificado ambiental j\u00e1 tinha expirado na era do Fernando Gomes. Porque o governo n\u00e3o pagou ao gabinete maurit\u00e2niano que realizou os estudos do impacto ambiental. Trata-se do BERSI que deixou apenas o certificado provis\u00f3rio e n\u00e3o o definitivo, portanto estando em incumprimento por causa do certificado ambiental.<\/p>\n

Mas BOAD n\u00e3o quis pagar isso, porque na altura j\u00e1 est\u00e1vamos aqui. Fez-se o concurso e recrutou-.se o BERSI para realizar os estudos de impacto ambiental, mas BOAD achou que n\u00e3o deu anu\u00eancia, por isso, n\u00e3o poderia pagar, e que deveria ser o estado a \u00a0pagar. O ministro das finan\u00e7as j\u00e1 assumiu o pagamento do valor estimado em 75 milh\u00f5es de francos CFA ao BERSI, porque o estudo est\u00e1 aprovado, permitindo que o projecto conte com um certificado ambiental definitivo.<\/p>\n

OD: Construiu uma casa em 2010\/2011\u2026circulam boatos em como a referida casa foi constru\u00edda pela empresa Areski. Quer esclarecer esta hist\u00f3ria?<\/strong><\/p>\n

JA<\/strong>: Acho que as pessoas n\u00e3o me conhecem, eu vim de uma fam\u00edlia humilde, mas desde o tempo dos meus avos que temos uma vida normal. Para al\u00e9m disso, sou quadro e trabalhei v\u00e1rios anos aqui, assim como trabalhei fora como consultor do Banco Mundial, BOAD. Tamb\u00e9m j\u00e1 trabalhei no Mali como consultor.<\/p>\n

Depois criei uma empresa, a GCIA com meu irm\u00e3o, onde temos um contrato com Bauxite Angola num valor de 900 mil d\u00f3lares americanos, mas a execu\u00e7\u00e3o foi suspensa porque fui chamado para o governo de Carlos Gomes J\u00fanior. E quando terminamos o contrato foi-nos pago mais de 300 mil d\u00f3lares.<\/p>\n

Ainda temos um contrato com as irm\u00e3s da igreja cat\u00f3lica, da qual recebemos mais de 400 milh\u00f5es de francos CFA na constru\u00e7\u00e3o de casas. Na constru\u00e7\u00e3o do edif\u00edcio do Ecobank da Chapa de Bissau recebemos mais de 70 milh\u00f5es de francos CFA.<\/p>\n

Constru\u00edmos o campo de S\u00e3o Domingos com os espanh\u00f3is e a casa de irm\u00e3s em Ch\u00e3o de Papel de mais de setenta e tal milh\u00f5es de francos CFA.<\/p>\n

Portanto, com esse dinheiro todo n\u00e3o posso construir uma pequena casa? \u00c9 m\u00e1-f\u00e9.<\/p>\n

Em Dakar ganh\u00e1mos um concurso de 300 milh\u00f5es de francos CFA como chefe de fila com gabinete TED do Burkina Faso, com extens\u00e3o de 14 meses, portanto, o meu gabinete j\u00e1 trabalha no estrangeiro.<\/p>\n

OD: Senhor ministro, se for demitido da sua fun\u00e7\u00e3o governamental, tem um emprego?<\/strong><\/p>\n

JA<\/strong>: Sou quadro e estou inscrito no BAD, no Banco Mundial em ambas organiza\u00e7\u00f5es como consultor independente, regularmente enviam mensagens para perguntar aos consultores inscritos se t\u00eam tempo ou n\u00e3o para fazerem um trabalho, somos recrutados tamb\u00e9m por isso.<\/p>\n

Tenho os meus gabinetes de estudos e vou continuar fazer aquilo que sei fazer.<\/p>\n

\u00a0<\/strong><\/p>\n

Por: Assana Samb\u00fa\/Sene Camar\u00e1<\/strong><\/p>\n

\u00a0<\/strong><\/p>\n

 <\/p>\n

\u00a0<\/strong><\/p>\n

 <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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