O presidente da Assembleia Nacional Popular, Cipriano Cassam\u00e1, disse hoje, 5 de Janeiro, que n\u00e3o se deixar\u00e1 intimidar por qualquer deputado, em alusao \u00e0 pol\u00e9mica em torno da reprova\u00e7ao ou n\u00e3o da mo\u00e7\u00e3o de confian\u00e7a ao governo liderado por Carlos Correia.<\/p>\n
Ao discursar durante a reabertura da sess\u00e3o parlamentar iniciada em Novembro \u00faltimo, o l\u00edder parlamentar declarou que o \u201ccalor do momento pol\u00edtico\u201d demonstrado nas reuni\u00f5es da plen\u00e1ria dos \u00faltimos dias conduziu \u00e0 falta de vontade de alguns deputados na interpreta\u00e7\u00e3o correta das regras do funcionamento da Assembleia Nacional Popular.<\/p>\n
Cassam\u00e1 qualificou de \u201c inverdade\u201d rumores que vinham circulando em como a sess\u00e3o parlamentar em curso havia sido suspensa e s\u00f3 se retomaria a 21 de corrente m\u00eas.<\/p>\n
\u201cPerante a tal inverdade, muitas vozes ao inv\u00e9s de se esclarecerem melhor nas inst\u00e2ncias pr\u00f3prias prontificaram-se em assumir certas atitudes hostis ao normal funcionamento do Parlamento. Entre tantas solu\u00e7\u00f5es ensaiadas figura a destitui\u00e7\u00e3o da Mesa da ANP, atrav\u00e9s de subscri\u00e7\u00f5es. Ora, parece-me que a Mesa da ANP \u00e9 eleita para uma legislatura completa ao abrigo dos artigos 22 e 29 do Regimento, os seus membros s\u00f3 podem ser substituidos definitivamente por impedimento, por ren\u00fancia ou pela morte\u201d, explicou.<\/p>\n
O respons\u00e1vel m\u00e1ximo do org\u00e3o legislativo guineense garantiu perante perlamentares que final do seu mandato voltar\u00e1 ao seu minist\u00e9rio dedicar \u00e0 consultoria internacional.<\/p>\n
\u201cQuando terminar o meu mandato regressarei ao Minist\u00e9rio de Agricultura fazer trabalho de consultoria internacional, pois tenho a capacidade para isso\u201d, acrescentou.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o ao retorno ao Parlamento do programa do governo, em prazo de 15 dias, Cassam\u00e1 frisou que o Regimento n\u00e3o define de forma clara o crit\u00e9rio de contagem dos dias para o efeito.<\/p>\n
“Nesta situa\u00e7\u00e3o, recorreu-se \u00e0 regra geral de contagem de prazo que informa que n\u00e3o conta o primeiro dia da notifica\u00e7\u00e3o da pessoa ou institui\u00e7\u00e3o do prazo para a pr\u00e1tica de determinado acto, assim como n\u00e3o contam os feriados e fins-de-semana para este efeito\u201d, precisou.<\/p>\n
“Foi assim que os membros da Mesa, em conformidade com aquilo que foi sempre sua pr\u00e1tica, procederam a contagem dos dias no calend\u00e1rio e agendaram o debate para o dia 21 de Janeiro de 2016. Existe acta que relata como decorreu a reuni\u00e3o\u201d, insistiu o presidente do Parlamento.<\/p>\n
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Por: Assana Samb\u00fa<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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