A rea\u00e7\u00e3o do Partido Africano da Independ\u00eancia da Guin\u00e9 e Cabo Verde (PAIGC) ao \u00faltimo ac\u00f3rd\u00e3o do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a que qualificou de inconstitucional a perda de mandatos de 15 deputados decidida pela Comiss\u00e3o Permanente da Assembleia Nacional Popular, \u00e9 vergonhosa e triste.<\/p>\n
Trata-se de um pronunciamento nebuloso e politiqueiro, porquanto deixa sombra de d\u00favidas sobre a disposi\u00e7\u00e3o do PAIGC em respeitar cabalmente o ac\u00f3rd\u00e3o. H\u00e1 muitas passagens duvidosas na declara\u00e7\u00e3o do presidente do PAIGC.<\/p>\n
Este tipo de atitude al\u00e9m de desonrar \u00a0o l\u00edder do PAIGC, desvirtua o sagrado princ\u00edpio de separa\u00e7\u00e3o de poderes num Estado que se quer democr\u00e1tico. A submiss\u00e3o e o cumprimento escrupuloso das decis\u00f5es judiciais, s\u00e3o as premissas b\u00e1sicas em qualquer comunidade democr\u00e1tica. Infelizmente, habituado ao culto de teatraliza\u00e7\u00e3o e de espect\u00e1culo institucionalizado, o PAIGC deixa pairar a sensa\u00e7\u00e3o que \u00e9 uma organiza\u00e7\u00e3o que pugna por uma justi\u00e7a moldada ao seu estilo, seu ritmo e seus interesses. Uma justi\u00e7a a duas “velocidades”!<\/p>\n
As decis\u00f5es, as senten\u00e7as da justi\u00e7a s\u00e3o feitas para serem cumpridas. Assim foi com o ac\u00f3rd\u00e3o do STJ que invalidara o governo ilegal encabe\u00e7ado por Baciro Dj\u00e1. O Chefe de Estado n\u00e3o tinha outra escolha sen\u00e3o a de obedecer escrupulosamente \u00e0 lei. Da mesma forma, esta decis\u00e3o \u00e9 para cumprir. Ningu\u00e9m tem o direito (em nome de interesses mesquinhos) de poluir, intoxicar e embaralhar a j\u00e1 embaralhada opini\u00e3o p\u00fablica nacional com discursos vazios e tendenciosos.<\/p>\n
N\u00e3o podemos reclamar hoje o estatuto de democratas e amanh\u00e3 assumir posi\u00e7\u00f5es esvaziadas de \u201cfair play\u201d democr\u00e1tico! A coer\u00eancia, a honestidade inteletual, no m\u00ednimo, se imp\u00f5e! Em nome da eleg\u00e2ncia pol\u00edtica e democr\u00e1tica, o l\u00edder do PAIGC falhou e deixou transparecer a imagem de um l\u00edder que n\u00e3o sabe perder.<\/p>\n
Para n\u00f3s, \u00e9 infeliz e mal enquadrada a tentativa de DSP de tentar dissertar sobre o conte\u00fado da decis\u00e3o judicial. Durante todo esse tempo, o PAIGC mostrou-se intransigente sobre a solu\u00e7\u00e3o judicial para o problema da \u00edndole pol\u00edtico. Falou muito em respeito pelas leis.<\/p>\n
E dita a senten\u00e7a, \u00e9 o pr\u00f3prio PAIGC que vem contra tudo e todos tentar lan\u00e7ar bases para uma terceira de \u201ctelenovela de impasse pol\u00edtico\u201d. Com que interesse? Onde parou esta vontade de respeito pelas leis e pelas institui\u00e7\u00f5es da Rep\u00fablica?<\/p>\n
O PAIGC, partido vencedor das \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es legislativas, deve assumir as suas responsabilidades e iniciar rapidamente um processo de di\u00e1logo com outras for\u00e7as pol\u00edticas nacionais com vista a encontrar uma solu\u00e7\u00e3o duradoura para o pa\u00eds. A crise vigente n\u00e3o ser\u00e1 saneada fora do \u201crem\u00e9dio\u201d\u00a0 di\u00e1logo pol\u00edtico franco entre o PAIGC e demais for\u00e7as representadas no Parlamento. Deste di\u00e1logo dever\u00e1 resultar um compromisso n\u00edtido por outras institui\u00e7\u00f5es de soberania, ANP e a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica em criar condi\u00e7\u00f5es para a governabilidade s\u00e3.<\/p>\n
O impasse pol\u00edtico n\u00e3o pode perdurar por mais tempo. O povo j\u00e1 est\u00e1 sufocado e quer respirar-se. Vaga de greves por toda parte e associada \u00e0s incertezas sobre a campanha de comercializa\u00e7\u00e3o da castanha de caj\u00fa, s\u00e3o amea\u00e7as. O nosso fr\u00e1gil tecido social n\u00e3o pode mais suportar. H\u00e1 que ter respeito por este povo que merece dignidade.<\/p>\n
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Por: Reda\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n \u00a0<\/strong><\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A rea\u00e7\u00e3o do Partido Africano da Independ\u00eancia da Guin\u00e9 e Cabo Verde (PAIGC) ao \u00faltimo ac\u00f3rd\u00e3o do Supremo Tribunal de…<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":8472,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6,25],"tags":[],"class_list":["post-8471","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-inicio","category-opinioes","wpcat-6-id","wpcat-25-id"],"yoast_head":"\n