O Tribunal Setorial de Bairro de Quel\u00e9l\u00e9, em Bissau, foi despejado hoje, 13 de abril de 2016, devido ao incumprimento do contrato de arrendamento assinado desde mar\u00e7o de 1995, revelou Agostinho Lima, propriet\u00e1rio da casa onde funcionava o tribunal de pequenas causas,<\/p>\n
“N\u00e3o \u00e9 admiss\u00edvel admitir que um Tribunal que administra justi\u00e7a \u00e0s pessoas cobrando custas de justi\u00e7a na casa de um cidad\u00e3o comum e n\u00e3o estar em condi\u00e7\u00f5es de pagar a renda mensal de quarenta mil francos CFA”, lamenta o senhorio.<\/p>\n
Segundo Agostinho Lima, a queixa contra o Tribunal \u00a0setorial de Quel\u00e9l\u00e9 foi movida em junho de 2012, no Tribunal (de primeira inst\u00e2ncia) Regional de Bissau , que na passada quarta-feira decidiu enviar dois \u00a0dos seus oficiais da justi\u00e7a para proceder ao despejo do Tribunal Sectorial. Todavia, sublinha, s\u00f3 em agosto de 2015 a senten\u00e7a foi proferida pelo Tribunal Regonal de Bissau, com prazo de noventa dias para abandonar a casa, mas tal facto n\u00e3o se observou.<\/p>\n
“Com todo respeito, s\u00e3o todos agentes da justi\u00e7a. Delegados do Minist\u00e9rio P\u00fablico, conhecedores da lei e da mat\u00e9ria, mas n\u00e3o aceitaram acatar a decis\u00e3o no prazo estipulado pelo Tribunal Regional de Bissau”, explica o propriet\u00e1rio em um tom de nervosismo em rep\u00fadio \u00e0 atitude do Tribunal de Quel\u00e9l\u00e9.<\/p>\n
Agostinho Lima lamenta ainda o facto de o processo ter sido arquivado quatro anos \u00a0em clara obstru\u00e7\u00e3o \u00e0 justi\u00e7a para penalizar a sua fam\u00edlia. Neste particular, lembra que desde que o Tribunal assumiu a casa em mar\u00e7o de 1995, nunca se zelou pela sua repara\u00e7\u00e3o nem pintura.<\/p>\n
Apesar de despejo ter sido j\u00e1 executado, o propriet\u00e1rio alerta que a \u201cguerra judicial\u201d ainda n\u00e3o terminou , porque segundo disse, est\u00e3o em causa Cento e Dezassete (117) meses em atraso (nove anos e nove meses), que o Tribunal tem em d\u00edvida para com o pripriet\u00e1rio da casa.<\/p>\n
Agostinho Lima queixa-se ainda de ter sido v\u00edtima de tratamento inadequado da parte do Tribunal Sectorial de Quel\u00e9l\u00e9, que acusa de \u201cabuso de poder\u201d.<\/p>\n
\u201cQuando fui confrontado com a ordem de despejo n\u00e3o pudia opor a nada, \u00a0sou um simples obervador, porque a lei tem de come\u00e7ar a prevalecer come\u00e7ando pelos tribunais\u201d, acrescenta.<\/p>\n
Liliane Malaba, Magistrada do Minist\u00e9rio P\u00fablico, colocada no Tribunal Sectorial de Quel\u00e9l\u00e9, aceita a decis\u00e3o sem regist\u00eancia. Contudo, nega ter conhecimento pr\u00e9vio da ordem do despejo, que terminou com mobili\u00e1rios e processos do tribunal tudo fora da casa, onde at\u00e9 passada ter\u00e7a-feira, funcionava o Tribunal de Quel\u00e9l\u00e9.<\/p>\n
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Por: Filomeno Samb\u00fa<\/strong><\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Tribunal Setorial de Bairro de Quel\u00e9l\u00e9, em Bissau, foi despejado hoje, 13 de abril de 2016, devido ao incumprimento…<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":8504,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6,16],"tags":[],"class_list":["post-8505","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-inicio","category-sociedade","wpcat-6-id","wpcat-16-id"],"yoast_head":"\n