Sua Excel\u00eancia o Presidente da Rep\u00fablica, por raz\u00f5es imperiosas de interesse p\u00fablico, deu hoje anu\u00eancia ao adiamento para o dia 19 de Abril do corrente, da sess\u00e3o extraordin\u00e1ria da Assembleia Nacional Popular que, nos termos e ao abrigo das suas prerrogativas constitucionais, havia convocado para o dia 14 deste m\u00eas, para que a mesma possa, entre outros, contar com a presen\u00e7a de todas as inst\u00e2ncias requeridas.<\/p>\n
Importa esclarecer que, a marca\u00e7\u00e3o desta sess\u00e3o extraordin\u00e1ria para o dia 14 do corrente, foi comunicada ao senhor Presidente da Assembleia Nacional Popular, atrav\u00e9s de of\u00edcio datado de 8 de Abril, ou seja, com 6 dias de anteced\u00eancia, cobrindo suficientemente o aludido prazo regimental estabelecido para as reuni\u00f5es ordin\u00e1rias, prazo esse n\u00e3o aplic\u00e1vel a natureza urgente da convocada sess\u00e3o extraordin\u00e1ria.<\/p>\n
Pese embora o Chefe de Estado sustente uma leitura substancialmente diferente quanto \u00e0 compet\u00eancia constitucional do Presidente da Rep\u00fablica de convocar extraordinariamente a Assembleia Nacional Popular, a sua anu\u00eancia representa um esfor\u00e7o adicional de contribuir, quer pessoal, quer institucional, na busca de solu\u00e7\u00f5es conducentes a uma governa\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel.<\/p>\n
O Chefe de Estado reitera que a situa\u00e7\u00e3o vigente no parlamento evidencia a fragilidade das nossas institui\u00e7\u00f5es e a necessidade de se incrementar o di\u00e1logo com vista \u00e0 procura de largos consensos e compromissos nas quest\u00f5es de interesse nacional.<\/p>\n
Tendo em conta a delicadeza da actual crise pol\u00edtico-parlamentar, crise essa suscept\u00edvel de p\u00f4r em causa o normal e regular funcionamento das nossas institui\u00e7\u00f5es da Rep\u00fablica, \u00e9 profunda a convic\u00e7\u00e3o do Senhor Presidente da Rep\u00fablica que, tamb\u00e9m nesta quest\u00e3o, mais do que agarrar-se a quest\u00f5es de forma e formato, o importante, nesta fase da vida pol\u00edtica nacional, \u00e9 abandonarmos as nossas zonas de conforto formal e focalizarmo-nos todos na cria\u00e7\u00e3o das melhores condi\u00e7\u00f5es institucionais para a realiza\u00e7\u00e3o desta sess\u00e3o extraordin\u00e1ria com a maior brevidade poss\u00edvel.<\/p>\n
Conforme anteriormente salientado, a referida sess\u00e3o servir\u00e1 para Sua Excel\u00eancia o Senhor Presidente da Rep\u00fablica, por um lado, dirigir uma mensagem \u00e0 Na\u00e7\u00e3o e \u00e0 Assembleia Nacional Popular e, por outro, os Dign\u00edssimos Deputados da Na\u00e7\u00e3o, porquanto leg\u00edtimos representantes da vontade popular, procurarem, no quadro da actual din\u00e2mica parlamentar, encontrar uma solu\u00e7\u00e3o pol\u00edtica negociada que garanta os prop\u00f3sitos iniciais da estabilidade governativa at\u00e9 ao fim da presente legislatura.<\/p>\n
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Bissau, 13 de Abril de 2016<\/p>\n
Fernando Mendon\u00e7a
\n\u2013 CONSELHEIRO PORTA-VOZ \u2013<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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