A pol\u00e9mica em torno da aprova\u00e7\u00e3o da Ordem do Dia da terceira sess\u00e3o ordin\u00e1ria da nona legislatura da Assembleia Nacional Popular levou a suspens\u00e3o hoje, 03 de maio de 2016, dos trabalhos na ANP depois de intensas discuss\u00f5es entre as duas bancadas com maior representa\u00e7\u00e3o parlamentar PAIGC e o PRS.<\/p>\n
Os deputados das duas forma\u00e7\u00f5es pol\u00edticas n\u00e3o se entenderam logo no in\u00edcio dos trabalhos no per\u00edodo de an\u00e1lise antes da agenda dos trabalhos com diverg\u00eancias no requerimento solicitado pelo PAIGC sobre o enquadramento dos 15 deputados dissidentes do partido.<\/p>\n
Os de PAIGC queriam, por exemplo, que em fun\u00e7\u00e3o do requerimento solicitado pelo grupo parlamentar da sua bancada, fosse esclarecido de imediato a situa\u00e7\u00e3o, ou seja, o enquadramento no hemiciclo, dos 15 deputados dissidentes do partido que suporta a governa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
L\u00edder da bancada do PAIGC, Califa Seidi, afirma que n\u00e3o estava em causa a decis\u00e3o do Supremo Tribunal da Justi\u00e7a, mas a \u201cquest\u00e3o de momento\u201d era o enquadramento dos 15 parlamentares expulsos do partido em consequ\u00eancia \u201cda viola\u00e7\u00e3o das leis internas daquele partido no poder\u201d.<\/p>\n
\u201cN\u00f3s defendemos os resultados sa\u00eddos das urnas, porque entendemos que o mandato parlamentar \u00e9 partid\u00e1rio, por isso requeremos \u00e0 plen\u00e1ria para que a quest\u00e3o fosse analisada e chegado a um consenso necess\u00e1rio\u201d, justifica.<\/p>\n
Um procedimento que, na observa\u00e7\u00e3o de alguns intervenientes no parlamento, n\u00e3o obedece ao regimento parlamentar.<\/p>\n
Alberto Nambeia, segundo vice-presidente da ANP, \u00e9 uma das vozes contr\u00e1rias ao argumento apresentado por Califa Seide. Na opini\u00e3o de vice-presidente da ANP, os deputados tinham que ter primeiro acesso \u00e0 ordem do dia, na qual o requerimento do PAIGC podia igualmente ser anexado como ponto de agenda do dia, uma vez que a ordem \u00e9 pass\u00edvel de altera\u00e7\u00f5es ou n\u00e3o, antes da sua aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Enquanto as duas bancadas n\u00e3o se entendem, o grupo dos quinze deputados expulsos do PAIGC desafiam Domingos Sim\u00f5es Pereira para a convoca\u00e7\u00e3o de um congresso extraordin\u00e1rio no partido.<\/p>\n
Baciro Dj\u00e1, um dos elementos dos deputados expulsos do PAIGC, defende que antes de Domingos Sim\u00f5es Pereira, l\u00edder do Partido Africano da Independ\u00eancia da Guin\u00e9 e Cabo-Verde, pedir elei\u00e7\u00f5es gerais seria bom que convocasse congresso do partido para aprovar se tem ainda ou n\u00e3o a confian\u00e7a dos militantes.<\/p>\n
Por sua vez, Domingos Sim\u00f5es Pereira insiste na realiza\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es, caso prevale\u00e7a desentendimento. Analisando a situa\u00e7\u00e3o em pormenores, refere que os atores pol\u00edticos t\u00eam que ser coerentes entre o seu discurso e a sua a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cSe h\u00e1 dificuldades na interpreta\u00e7\u00e3o da lei devolvamos o mandato ao povo guineense, por isso \u00e9 que responsavelmente o PAIGC tem defendido a promo\u00e7\u00e3o de um entendimento pol\u00edtico ou passa como solu\u00e7\u00e3o devolver a palavra ao povo enquanto detentor do poder\u201d, defende o l\u00edder dos libertadores.<\/p>\n
No seu discurso, na abertura dos trabalhos, na ANP, Cipriano Cassam\u00e1, Presidente da Assembleia Nacional Popular, assinala que, depois do regresso dos 15 deputados ao Parlamento, \u201c\u00e9 chegado momento de os \u00f3rg\u00e3os da soberania\u201d procurarem melhores solu\u00e7\u00f5es que levem o pa\u00eds \u00e0 paz e ao desenvolvimento econ\u00f3mico.<\/p>\n
Entretanto, fontes contatadas pelo seman\u00e1rio \u201cO Democrata\u201d, admitem internamente que \u00e9 uma agenda que pode sofrer \u201cprofundas altera\u00e7\u00f5es\u201d ou mesmo at\u00e9 a sua reprova\u00e7\u00e3o pela plen\u00e1ria, atendendo o clima pouco favor\u00e1vel que se vive no seio dos deputados, sobretudo entre PAIGC e o PRS, partidos com maior representa\u00e7\u00e3o parlamentar e agora com os 15 deputados cujo mandato havia sido suspenso pela Comiss\u00e3o Permanente da ANP.<\/p>\n
\u00a0<\/strong><\/p>\n Por: Filomeno Samb\u00fa<\/strong><\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A pol\u00e9mica em torno da aprova\u00e7\u00e3o da Ordem do Dia da terceira sess\u00e3o ordin\u00e1ria da nona legislatura da Assembleia Nacional…<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":5639,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6,7],"tags":[],"class_list":["post-8737","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-inicio","category-politica","wpcat-6-id","wpcat-7-id"],"yoast_head":"\n