A Comiss\u00e3o Nacional das Elei\u00e7\u00f5es publicou ao meio dia desta sexta-feira, os resultados definitivos das presid\u00eancias de 18 de maio declarando como Presidente da Rep\u00fablica o cidad\u00e3o Jos\u00e9 M\u00e1rio Vaz, candidato do PAIGC.<\/p>\n
Os n\u00fameros anunciados por Augusto Mendes, Presidente da CNE n\u00e3o trouxeram altera\u00e7\u00f5es nos dados divulgados na ter\u00e7a-feira, resultados provis\u00f3rios dando Jos\u00e9 M\u00e1rio Vaz 61,9 por cento dos votos e o candidato independente derrotado Nuno Nabiam recolheu 38,1 por cento.<\/p>\n
O presidente da Comiss\u00e3o Europeia felicitou hoje o novo Presidente da Guin\u00e9-Bissau, afirmando que as elei\u00e7\u00f5es presidenciais do passado domingo \u201crepresentam um importante ponto de viragem para o futuro\u201d do pa\u00eds, mas advertindo que s\u00e3o apenas \u201cum primeiro passo\u201d.<\/p>\n
Numa mensagem de \u201ccalorosas felicita\u00e7\u00f5es e sinceros votos de sucesso\u201d dirigida a Jos\u00e9 M\u00e1rio Vaz, Jos\u00e9 Manuel Dur\u00e3o Barroso salientou a import\u00e2ncia do ato eleitoral, apontando que foi por esse motivo que \u201ca Uni\u00e3o Europeia n\u00e3o poupou esfor\u00e7os no sentido de apoiar financeiramente a realiza\u00e7\u00e3o de elei\u00e7\u00f5es e ao enviar uma miss\u00e3o de observa\u00e7\u00e3o durante as duas voltas do escrut\u00ednio\u201d.<\/p>\n
Ontem, quinta-feira, 22 de maio, Nuno Nabian, candidato derrotado nas elei\u00e7\u00f5es presidenciais no pa\u00eds, aceitou os resultados da vota\u00e7\u00e3o de domingo, mas manteve a tese de que lhe foi roubado votos.<\/p>\n
Em nome da paz e estabilidade, Nuno Nabiam confirmou \u00e0 imprensa que teria comunicado \u00e0 CNE, que os resultados provis\u00f3rios divulgados deviam ser proclamados, facto que acabou por acontecer um dia depois.<\/p>\n
Ora, uma fonte da \u00e1rea jur\u00eddica confirmou \u00e0 ag\u00eancia Lusa que os 102 deputados eleitos re\u00fanem-se e tomam posse “nos 30 dias subsequentes \u00e0 publica\u00e7\u00e3o dos resultados finais de elei\u00e7\u00f5es no Boletim Oficial [da Rep\u00fablica da Guin\u00e9-Bissau] “, segundo o regimento do \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n
Assembleia Nacional Popular (ANP) vai ser assim o primeiro \u00f3rg\u00e3o eleito da Guin\u00e9-Bissau a tomar posse no regresso \u00e0 ordem constitucional.<\/p>\n
A publica\u00e7\u00e3o foi feita a 29 de abril, mas fontes ligadas \u00e0 administra\u00e7\u00e3o do Estado admitem que haja flexibilidade e a cerim\u00f3nia decorra entre 06 e 09 de junho – per\u00edodo que inclui uma visita a Bissau de Xanana Gusm\u00e3o, presidente de Timor-Leste.<\/p>\n
A ANP vai depois dar posse a Jos\u00e9 M\u00e1rio Vaz como Presidente da Rep\u00fablica, tal como previsto no artigo sexag\u00e9simo s\u00e9timo da Constitui\u00e7\u00e3o do pa\u00eds<\/p>\n
O juramento \u00e9 feito numa reuni\u00e3o plen\u00e1ria que, de acordo com o regimento da Assembleia \u00e9 marcada pelo respetivo presidente at\u00e9 45 dias ap\u00f3s a proclama\u00e7\u00e3o dos resultados eleitorais definitivos hoje proclamados.<\/p>\n
Depois de assumir a presid\u00eancia, Jos\u00e9 M\u00e1rio Vaz dever\u00e1 agendar a posse do primeiro-ministro “tendo em conta os resultados eleitorais e ouvidas as for\u00e7as pol\u00edticas”, como se escreve no artigo sexag\u00e9simo oitavo da Constitui\u00e7\u00e3o, que enumera os poderes presidenciais.<\/p>\n
No caso, de acordo com os estatutos do PAIGC, ser\u00e1 o presidente do partido, Domingos Sim\u00f5es Pereira, a assumir o cargo de chefe do executivo.<\/p>\n
Por fim, o Presidente dever\u00e1 dar posse aos restantes membros do Governo, por proposta do primeiro-ministro.<\/p>\n
Haver\u00e1 ainda outros cargos por definir, acrescentou a mesma fonte da \u00e1rea jur\u00eddica \u00e0 Lusa.<\/p>\n
No caso do Procurador-Geral da Rep\u00fablica a escolha \u00e9 feita pelo Presidente depois de ouvido o Governo, enquanto o Chefe do Estado das For\u00e7as Armadas \u00e9 tamb\u00e9m nomeado pelo chefe de Estado, mas sob proposta do executivo.<\/p>\n
Jos\u00e9 Ramos-Horta, representante das Na\u00e7\u00f5es Unidas na Guin\u00e9-Bissau, j\u00e1 exprimiu o desejo de ver os novos \u00f3rg\u00e3os empossados at\u00e9 final de junho, data em que termina a sua miss\u00e3o no pa\u00eds.<\/p>\n
Entretanto, as opini\u00f5es optimistas recolhidas pel\u2019O Democrata acreditam que ser\u00e1 poss\u00edvel ter todo o processo conclu\u00eddo at\u00e9 final de junho pr\u00f3ximo.<\/p>\n
Por: Filomeno Samb\u00fa<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Comiss\u00e3o Nacional das Elei\u00e7\u00f5es publicou ao meio dia desta sexta-feira, os resultados definitivos das presid\u00eancias de 18 de maio…<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":854,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6,7],"tags":[],"class_list":["post-923","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-inicio","category-politica","wpcat-6-id","wpcat-7-id"],"yoast_head":"\n