A Justi\u00e7a \u00e9 um dos pilares fundamentais no funcionamento de um Estado democr\u00e1tico de qualquer Na\u00e7\u00e3o do mundo, porque o seu funcionamento ajuda a apaziguar as almas g\u00e9meas dos cidad\u00e3os que coabitam num espa\u00e7o territorial e at\u00e9 no espa\u00e7o da viv\u00eancia familiar da popula\u00e7\u00e3o de uma determinada aldeia ou tabanca.<\/p>\n
Na Guin\u00e9-Bissau, a pir\u00e2mide da Justi\u00e7a \u00e9 algo muito frouxo, cujo funcionamento \u00e9 quase inexistente ou causa mais problemas de que a pr\u00f3pria resolu\u00e7\u00e3o de problemas, levando os cidad\u00e3os a recorrerem \u00e0 Justi\u00e7a popular, ou seja, a fazer uso dela com as suas pr\u00f3prias m\u00e3os. Isto porque, no seu entender o sistema de Justi\u00e7a nacional favorece sempre quem tem o poderio econ\u00f3mico.<\/p>\n
Por outro lado, os cidad\u00e3os das Tabancas e das aldeias n\u00e3o olham com bons olhos o funcionamento do sistema da Justi\u00e7a nacional, uma vez que al\u00e9m de o considerar moroso n\u00e3o resolve de uma forma eficaz as necessidades dos mais fracos que mais que precisem do melhor funcionamento da Justi\u00e7a para poder fazer face aos mais fortes e poderosos.<\/p>\n
As constantes renova\u00e7\u00f5es, ou melhor, as mudan\u00e7as na pir\u00e2mide da Justi\u00e7a nacional, a n\u00edvel da Administra\u00e7\u00e3o local e Sectorial, tem vindo a criar ainda mais problemas, sobretudo, em termos da sobreposi\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias, uma vez que policiais de protec\u00e7\u00e3o civil, r\u00e9gulos, chefes de tabancas e Administradores sectorias n\u00e3o conhecem muito bem a sua compet\u00eancia nem a sua \u00e1rea de interven\u00e7\u00e3o na administra\u00e7\u00e3o de justi\u00e7a.<\/p>\n
O afastamento dos r\u00e9gulos da administra\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a, depois da independ\u00eancia e instaura\u00e7\u00e3o de chefes de tabancas, nomeados pelos administradores de Estado deixava antever a pretens\u00e3o do Estado em querer estabelecer uma nova forma de administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a nacional diferente com a da administra\u00e7\u00e3o colonial. Mas, n\u00e3o se sabe, por que raz\u00e3o, o governo com o novo sistema de gest\u00e3o administrativa da Justi\u00e7a voltou a recuperar os r\u00e9gulos que agora coabitam com os chefes de tabancas, na administra\u00e7\u00e3o do sistema nacional de justi\u00e7a no nosso pa\u00eds.<\/p>\n
Essa coabita\u00e7\u00e3o tem vindo a criar conflitos e incompreens\u00e3o, sobretudo, entre os Chefes de Tabancas e pol\u00edcias. Chefes de Tabancas acusam pol\u00edcias de n\u00e3o respeitarem a justi\u00e7a que eles promovem nas \u00e1reas sob sua jurisdi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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ROUBO DE GADOS E DIFAMA\u00c7\u00c3O NO CENTRO DE JUSTI\u00c7A EM GAB\u00da<\/p>\n
Perante essa coabita\u00e7\u00e3o conflituosa dos chefes de tabancas com os pol\u00edcias e administradores sectoriais na gest\u00e3o de Justi\u00e7a que emerge em Gab\u00fa, roubo de gados, difama\u00e7\u00e3o, disputa de terrenos e cal\u00fanias como problemas mais candentes na pir\u00e2mide da justi\u00e7a da regi\u00e3o da Prov\u00edncia do Leste do nosso pa\u00eds. A inefici\u00eancia da justi\u00e7a sobre estes assuntos candentes leva aos habitantes da regi\u00e3o de Gab\u00fa a recorrerem a justi\u00e7a popular com as suas pr\u00f3prias m\u00e3os ignorando toda a interven\u00e7\u00e3o das autoridades administrativas sectoriais. Porque, na vis\u00e3o de nos entrevistados, se os problemas chegarem a posse dos administradores locais a solu\u00e7\u00e3o ser\u00e1, sem margem para d\u00favida, favor\u00e1vel \u00e0s pessoas que t\u00eam maior poder econ\u00f3mico. Reina na regi\u00e3o a ideia generalizada de que quem tem poder econ\u00f3mico \u00e9 que ganha na justi\u00e7a. Por isso, n\u00e3o faz sentido recorrer aos tribunais sectoriais que, na realidade, quase n\u00e3o funcionam no sentido de resolver os problemas candentes nas tabancas e nos sectores que comp\u00f5em a regi\u00e3o de Gab\u00fa, lamentam nos entrevistados.<\/p>\n
No sector de Pitche, por exemplo, reina mais problemas de roubo de gado, planta\u00e7\u00e3o de drogas Yamba, viola\u00e7\u00e3o sexual das mulheres e viol\u00eancia dom\u00e9stica. As autoridades garantem a nossa reportagem que tudo deve-se ao facto de n\u00e3o haver, no sector, um Tribunal de Justi\u00e7a. Na vis\u00e3o das autoridades administrativas do sector de Pitche, a 30 quilom\u00e9tros da cidade de Gab\u00fa, capital administrativa, somente com a interven\u00e7\u00e3o da pol\u00edcia de protec\u00e7\u00e3o civil local e r\u00e9gulos \u00e9 insunficente para acabar com os crimes no sector, porque as pessoas julgadas nas corpora\u00e7\u00f5es de pol\u00edcias locais voltam a praticar, de novo, os crimes pelos quais tinham sido condenados.<\/p>\n
O Administrador do sector de Pitche, C\u00e9sar Lopes, advertiu que no seu sector a justi\u00e7a funciona de uma forma muito lenta e de dif\u00edcil solu\u00e7\u00e3o. Por isso, nas suas palavras o sector precisa ter um tribunal de justi\u00e7a sectorial, tendo em conta n\u00famero de se\u00e7\u00f5es que o rodeia: Canquelifa e Buruntuma ambos a 60 e 67 quil\u00f3metros, respetivamente, da cidade de Gab\u00fa, capital da regi\u00e3o que \u00e9 habitada por um enorme n\u00famero de popula\u00e7\u00e3o, que\u00a0 quando h\u00e1 um problema interv\u00e9m primeiro os chefes de tabancas, r\u00e9gulos de sec\u00e7\u00f5es e, de seguida, a pol\u00edcia da prote\u00e7\u00e3o civil, uma vez que n\u00e3o existe um tribunal sectorial. Se a pol\u00edcia n\u00e3o conseguir solucionar o problema, o caso \u00e9 transferido para tribunal sectorial de Gab\u00fa.<\/p>\n
\u201cUm dos maiores problemas da justi\u00e7a no sector tem a ver com o roubo dos gados, que muitas vezes, a pol\u00edcia da prote\u00e7\u00e3o civil n\u00e3o consegue resolver no local, por isso \u00e9 necess\u00e1rio que haja um tribunal sectorial no sector, para que estes problemas que, \u00e0s vezes, terminam em espancamentos at\u00e9 \u00e0 morte se resolva; e se n\u00e3o houver a interven\u00e7\u00e3o do tribunal – apenas a pol\u00edcia, motiva a popula\u00e7\u00e3o a se reagir com as suas pr\u00f3prias m\u00e3os, alegando que os pol\u00edcias n\u00e3o fazem justi\u00e7a\u201d explicou \u00e0 nossa reportagem C\u00e9sar Lopes<\/p>\n
C\u00e9sar Lopes asseverou ainda \u00e0 nossa reportagem que no sector de Pitche n\u00e3o existem condi\u00e7\u00f5es para o funcionamento dos servi\u00e7os de sa\u00fade p\u00fablica, existe apenas um centro de sa\u00fade que n\u00e3o re\u00fane condi\u00e7\u00f5es de funcionamento adequado, onde as mulheres gr\u00e1vidas, depois de darem luz s\u00e3o obrigadas a irem para suas casas sem repousar no centro, porque n\u00e3o h\u00e1 espa\u00e7o suficiente onde elas possam descansar e ter um atendimento de m\u00e9dico apropriado, para que, ao mesmo tempo, os m\u00e9dicos se possam dar assist\u00eancia \u00e0s outras mulheres a darem a luz.<\/p>\n
Aquele governante assegurou, igualmente, \u00e0 nossa reportagem que as autoridades sectoriais est\u00e3o bastante preocupadas com a abertura das nossas fronteiras, porque j\u00e1 estamos na \u00e9poca da chuva onde o pa\u00eds sempre se depara com problemas de surtos de diarreia, v\u00f4mitos, c\u00f3lera, paludismo e agora com este mais perigoso V\u00edrus de \u00c9bola que agita nossos vizinhos da Guin\u00e9-Conakry.<\/p>\n
Por seu lado, o delegado de Servi\u00e7os de Informa\u00e7\u00e3o de Estado no Sector de Pitche, o capit\u00e3o Adulai Bald\u00e9 confirmou tamb\u00e9m a nossa reportagem que a quest\u00e3o de justi\u00e7a no sector assenta-se mais nos casos da planta\u00e7\u00e3o de droga Yamba, viola\u00e7\u00e3o sexual e viol\u00eancia dom\u00e9stica das mulheres e problema do roubo dos gados ou dos gados que invadem os terrenos cultivados\u00a0de outras pessoas.<\/p>\n
Os cultivadores de droga Yamba detidos s\u00e3o sempre transferidos para delegacia regional em Gab\u00fa onde s\u00e3o ouvidos. Mas, muitas vezes, conseguem escapar com droga tendo em conta a forma como a cultivam. Droga Yamba \u00e9 cultivado junto com semente de produtos de mesma esp\u00e9cie, e por isso, \u00e9 preciso que seja realizada uma busca rigorosa nos terrenos onde as pessoas cultivam as suas frutas, sobretudo, neste momento em que j\u00e1 est\u00e1 a cair a chuva no nosso pa\u00eds.<\/p>\n
Ainda de acordo capit\u00e3o Adulai Bald\u00e9, as mulheres de sector de Pitche s\u00e3o v\u00edtimas da viola\u00e7\u00e3o sexual e da viol\u00eancia dom\u00e9stica, porque j\u00e1 houve caso de abuso sexual e viol\u00eancia dom\u00e9stica em que v\u00e1rios autores foram detidos pela pr\u00e1tica destes crimes, julgados e condenados no tribunal regional de Gab\u00fa e est\u00e3o, neste momento, a cumprir penas. Mas, mesmo assim, e at\u00e9 ent\u00e3o, continua a verificar abusos e viola\u00e7\u00f5es sexuais das mulheres no sector. Por isso, \u00e9 preciso que haja um tribunal sectorial que permitir\u00e1 o acesso \u00e0 justi\u00e7a de uma forma muito r\u00e1pida pelos populares.<\/p>\n
A Presidente da Associa\u00e7\u00e3o das Mulheres do Sector de Pitche, Idjat\u00fa San\u00e9,\u00a0 advertiu, \u00e0 nossa reportagem, que a justi\u00e7a funciona mal no sector. As mulheres que s\u00e3o v\u00edtimas de abusos sexuais e da viol\u00eancia dom\u00e9stica, cujos autores n\u00e3o s\u00e3o punidos como deviam ser, uma vez que n\u00e3o h\u00e1 um tribunal sectorial. Os problemas s\u00e3o julgados por r\u00e9gulos que, muitas vezes, s\u00f3 apelam ambos a reconciliarem sem que os culpados paguem pelos seus actos b\u00e1rbaros que cometeram. Por outro lado, se o problema for entregue nas m\u00e3os dos policiais, os autores acabam por ser detidos por alguns dias de pris\u00e3o e libertados sem cumprir sequer metade de danos cometidos.<\/p>\n
Idjatu san\u00e9 revelou que as mulheres de sector de Pitche sofrem muito nos momentos de dar \u00e0 luz, porque o centro de sa\u00fade n\u00e3o re\u00fane condi\u00e7\u00f5es suficientes. Se uma mulher n\u00e3o puder dar \u00e0 luz normal, os familiares s\u00e3o obrigados a alugar um meio de transporte, a fim de a transportar para Hospital regional de Gab\u00fa a dist\u00e2ncia de 30 quil\u00f3metros com p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es e inadequadas para o tr\u00e1fego na regi\u00e3o. Assim sendo, ela chega muito cansada no Hospital regional, correndo risco a ter um parto dif\u00edcil com grandes riscos de poder perder o beb\u00e9 ou a pr\u00f3pria vida.<\/p>\n
O r\u00e9gulo central de regi\u00e3o de Gab\u00fa Saico Embalo revelou, a nossa reportagem que o poder de um r\u00e9gulo esta limitado apenas a sensibilizar as pessoas da sua comunidade para que n\u00e3o haja problemas de grandes relev\u00e2ncias.O que na sua vis\u00e3o tem contribu\u00eddo muito na diminui\u00e7\u00e3o dos casos da viola\u00e7\u00e3o dom\u00e9stica e agress\u00f5es f\u00edsicas entre os casais e jovens na comunidade. Portanto poder tradicional tem sido um parceiro muito importante na colabora\u00e7\u00e3o com o tribunal regional na gest\u00e3o da Justi\u00e7a.<\/p>\n
Ao longo do percurso na regi\u00e3o de Gab\u00fa a nossa reportagem constatou imensa dificuldade de funcionamento da justi\u00e7a, sobretudo, no que diz respeito ao pessoal quadro do tribunal regional de justi\u00e7a e do Minist\u00e9rio P\u00fablico (MP) que se encontrava ausente do pa\u00eds por motivos de servi\u00e7os. O mesmo facto aconteceu com os quadros da Dire\u00e7\u00e3o Regional da Pol\u00edcia de Gab\u00fa que alega que s\u00f3 com a autoriza\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico em Bissau \u00e9 que poder\u00e3o prestar declara\u00e7\u00e3o \u00e0 imprensa.<\/p>\n
Por: Aissatu S\u00f3\u00a0<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Justi\u00e7a \u00e9 um dos pilares fundamentais no funcionamento de um Estado democr\u00e1tico de qualquer Na\u00e7\u00e3o do mundo, porque o…<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":955,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6,16],"tags":[],"class_list":["post-940","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-inicio","category-sociedade","wpcat-6-id","wpcat-16-id"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.odemocratagb.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/940","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.odemocratagb.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.odemocratagb.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.odemocratagb.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.odemocratagb.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=940"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/www.odemocratagb.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/940\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":957,"href":"https:\/\/www.odemocratagb.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/940\/revisions\/957"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.odemocratagb.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/955"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.odemocratagb.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=940"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.odemocratagb.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=940"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.odemocratagb.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=940"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}