O jovem economista guineense, Jo\u00e3o Alberto Djata afirmou que a iniciativa dos anteriores governos da presente legislatura relativa \u00e0 compra de creditos dos empres\u00e1rios juntos dos bancos \u00e9 favorecer ricos em detrimento dos pobres. Alberto Djata falava para a rubrica de \u201cGrande Entrevista\u201d do seman\u00e1rio \u201cO Democrata\u201d com o intuito de analisar a situa\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica do pa\u00eds, sobretudo com a suspens\u00e3o da assist\u00eancia financeira da parte do Fundo Monet\u00e1rio Internacional (FMI).<\/p>\n
A entrevista permitiu igualmente ao economista falar dos efeitos imediatos da compra de d\u00edvidas do sector privado que, segundo ele, \u00e9 minar o dinamismo da economia de um pa\u00eds. De acordo com Alberto Djata, o risco que se corre quando se compra uma d\u00edvida que n\u00e3o \u00e9 paga depois, por exemplo o Estado \u00e9 obrigado a desviar o dinheiro que podia ser aplicado em outros sectores como a Educa\u00e7\u00e3o e Sa\u00fade para pagar d\u00edvidas de um grupo de pessoas (empres\u00e1rios) aparentemente mais favorecidas da sociedade.
\nO economista mostrou durante a entrevista que n\u00e3o havia a necessidade do executico de Carlos Correia avan\u00e7ar pela compra de cr\u00e9ditos banc\u00e1rios, porque conforme disse a n\u00edvel da UEMOA a \u201cGuin\u00e9-Bissau \u00e9 o \u00fanico pa\u00eds onde os Bancos Comerciais registam a maior fatia de liquidez em dinheiro, ou seja, t\u00eam muito dinheiro na reserva que n\u00e3o \u00e9 aplic\u00e1vel no financiamento no sector privado\u201d.<\/p>\n
Contudo, avan\u00e7ou ainda que na Guin\u00e9-Bissau os Bancos Comerciais financiam apenas atividades ligadas \u00e0 comercializa\u00e7\u00e3o da castanha de caju e os sal\u00e1rios dos funcion\u00e1rios e em como sinal de garantia, os sal\u00e1rios s\u00e3o domiciliados para efeitos de descontos. Acrescentou que \u201cse esse for o caso, que realmente todos os anos os bancos t\u00eam essa liquidez, n\u00e3o h\u00e1 riscos de os Bancos irem \u00e0 fal\u00eancia\u201d.<\/p>\n
\u201cO Democrata\u201d: (OD) – Fundo Monet\u00e1rio Internacional suspendeu o apoio de assist\u00eancia financeira \u00e0 Guin\u00e9-Bissau, devido a compra de cr\u00e9ditos mal parados feita pelos anteriores Governos. Na sua opini\u00e3o, havia a necessidade de se passar por essa via de compra de cr\u00e9ditos dos empres\u00e1rios junto dos Bancos Comerciais como a forma de \u201csalvar os bancos \u201c, ou seja, o referido montante de 34 bili\u00f5es podia ser investido em outros sectores sociais tais como: a sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, tal como defendia o FMI?<\/b><\/p>\n
Jo\u00e3o Alberto Djat\u00e1 (JAD): N\u00e3o. Porque, o argumento avan\u00e7ado para justificar a compra de tais cr\u00e9ditos, economicamente n\u00e3o tem fundamento. A justifica\u00e7\u00e3o de que se os cr\u00e9ditos n\u00e3o fossem comprados os bancos correriam riscos de n\u00e3o poderem financiar a economia e o sector privado, economicamente n\u00e3o tem cabimento e n\u00e3o pega.
\nQuero apenas mostrar uma coisa que, a n\u00edvel da UEMOA a Guin\u00e9-Bissau \u00e9 o \u00fanico pa\u00eds onde os Bancos Comerciais registam a maior fatia de liquidez em dinheiro, ou seja, t\u00eam muito dinheiro na reserva que n\u00e3o \u00e9 aplic\u00e1vel no financiamento no sector privado.<\/p>\n
Infelizmente, na Guin\u00e9-Bissau os Bancos Comerciais financiam apenas atividades ligadas \u00e0 comercializa\u00e7\u00e3o da castanha de caju e aos sal\u00e1rios dos funcion\u00e1rios e como sinal de garantia, os sal\u00e1rios s\u00e3o domiciliados para efeitos de descontos. Se esse for o caso, que realmente todos os anos os bancos t\u00eam essa liquidez, n\u00e3o h\u00e1 riscos de os Bancos irem \u00e0 fal\u00eancia.
\nToda essa hist\u00f3ria tem um pretexto falso, porque algu\u00e9m tinha interesse na compra de cr\u00e9ditos. O Estado \u00e9 fr\u00e1gil e n\u00e3o consegue p\u00f4r a justi\u00e7a a funcionar, facto que deixa muita coisa passar pouco transparente. Qualquer que seja, o governo podia ter tido uma interven\u00e7\u00e3o na mat\u00e9ria, mesmo que fosse visto como uma inger\u00eancia num outro \u00f3rg\u00e3o da soberania, mas seria necess\u00e1rio exercer uma certa press\u00e3o, para que os bancos pudessem levar \u00e0 justi\u00e7a as pessoas que contra\u00edram a d\u00edvida e recuperar o dinheiro. Acredito que essas pessoas tenham deixado algumas garantias junto dos bancos antes de levantarem o dinheiro.<\/p>\n
Essa sim, seria uma das vias que o governo poderia adoptar e n\u00e3o a de apropriar-se de cr\u00e9ditos, assumindo a d\u00edvida do sector privado para que os bancos possam financiar o sector privado. Assumindo obriga a pessoa que contrai a d\u00edvida ficar livre e com a possibilidade de contrair uma nova d\u00edvida.<\/p>\n
OD: O que Falhou?<\/b>
\nJAD: Falhou muita coisa, sobretudo a justi\u00e7a. Os Empres\u00e1rios contraem d\u00edvidas e n\u00e3o cumprem os compromissos. Porque no final de cada campanha de comercializa\u00e7\u00e3o da castanha de caj\u00fa, em meados de Outubro, toda a exporta\u00e7\u00e3o e os pagamentos s\u00e3o praticamente feitos. E os bancos s\u00f3 est\u00e3o em condi\u00e7\u00f5es de procederem aos descontos, quando os operadores econ\u00f3micos t\u00eam nas suas contas em diferentes Bancos Comerciais todo o pagamento j\u00e1 feito por seus clientes (compradores) no exterior. Bom, se esses caminhos n\u00e3o forem seguidos presumo que alguma coisa tenha corrido mal. Porque nenhum comprador externo d\u00e1 dinheiro ao operador econ\u00f3mico guineense para comprar a castanha de caju, sem no entanto cumprir com a obrigatoriedade de ter uma conta aberta no Banco. Repara que \u00e9 a partir dessa conta que se vai fazer depois o desconto no momento de revender a castanha comprada ao produtor. Ent\u00e3o, se esse pressuposto n\u00e3o forem observados \u00e9 porque os Bancos falharam. Todavia, a falha mais grave \u00e9 que o governo, ou seja, o Estado guineense n\u00e3o levou a justi\u00e7a a obrigar os empres\u00e1rios a pagarem a sua d\u00edvida contra\u00edda.<\/p>\n
OD: Quais s\u00e3o os efeitos imediatos de comprar cr\u00e9ditos dos empres\u00e1rios?<\/b>
\nAJD: Os efeitos perversos de comprar d\u00edvidas do sector privado \u00e9 minar o dinamismo da economia de um pa\u00eds. Porque, o risco que se corre quando se compra uma d\u00edvida que n\u00e3o \u00e9 paga depois, por exemplo o Estado \u00e9 obrigado a desviar o dinheiro que podia ser aplicado em outros sectores como a Educa\u00e7\u00e3o e Sa\u00fade, para pagar d\u00edvida de um grupo de pessoas (empres\u00e1rios) aparentemente mais favorecidos da sociedade.<\/p>\n
No fundo, o Governo em vez de aplicar o dinheiro nos sectores fundamentais como Sa\u00fade e a Educa\u00e7\u00e3o para permitir a sobreviv\u00eancia dos mais desfavorecidos desvia esse financiamento para os mais ricos.<\/p>\n
OD: Quais s\u00e3o as consequ\u00eancias dessa pol\u00edtica de compra de cr\u00e9ditos do sector privado?<\/b>
\nJAD: A consequ\u00eancia mais imediata \u00e9 o d\u00e9fice or\u00e7amental. Porque o Or\u00e7amento Geral de Estado do nosso pa\u00eds sempre \u00e9 deficit\u00e1rio e para cobri-lo contamos com ajuda dos principais parceiros financeiros da Guin\u00e9-Bissau, para podermos efetivamente ter uma situa\u00e7\u00e3o or\u00e7amental equilibrada.<\/p>\n
Estando nessa situa\u00e7\u00e3o, o pa\u00eds ser\u00e1 obrigado a proceder alguns cortes nas despesas p\u00fablicas. E esses cortes t\u00eam os seus reflexos. Por exemplo, se o pa\u00eds tem que comprar mais medicamentos ter\u00e1 que reduzir a compra e a mesma coisa pode acontecer com sal\u00e1rios dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos, o que pode provocar ondas de greves nos sectores chaves como, Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o e a Energia. A n\u00edvel de Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o, por exemplo registamos reclama\u00e7\u00f5es sobre o reajuste salarial e melhoria de condi\u00e7\u00f5es de trabalho nos hospitais e nas escolas, se essas exig\u00eancias n\u00e3o s\u00e3o cumpridas significa que vamos ter mais paralisa\u00e7\u00f5es no futuro.<\/p>\n
Outra situa\u00e7\u00e3o tem a ver com o sector energ\u00e9tico, porque a energia que gastamos custa muito mais do que compramos. Para equilibrar as contas da EAGB, o Estado \u00e9 obrigado a transferir uma m\u00e9dia em dinheiro de cento a cento e cinquenta milh\u00f5es de francos Cfa\u00b4s por m\u00eas, para garantir o funcionamento regular da empresa. Tamb\u00e9m haver\u00e1 dificuldades na aplica\u00e7\u00e3o do Programa de Reformas na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica. Grande confus\u00e3o que se tem da Reforma no sector da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica \u00e9 que quando se fala da reforma nesse sector todo mundo pensa logo que \u00e9 a Uni\u00e3o Europeia quem financia tudo. N\u00e3o, a Uni\u00e3o Europeia Financia uma parte da reforma, mas \u00e9 o nosso governo que tem a responsabilidade de entrar com aquilo que se chama \u201ccontrapartida\u201d. E quando h\u00e1 cortes nas despesas p\u00fablicas, o Programa de Reformas na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica vai ser simplesmente adiado e o seu adiamento permitir\u00e1 aos funcion\u00e1rios com cerca de oitenta anos permanecerem mais tempo na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, mesmo improdutivos.<\/p>\n
Outro problema, \u00e9 o cont\u00ednuo adiamento da implementa\u00e7\u00e3o do Programa de Investimento P\u00fablico (PIP), que infelizmente deixou de ser implementado desde a queda do regime do Presidente Lu\u00eds Cabral, mas que nos primeiros anos da independ\u00eancia funcionou. Contudo, de acordo com as informa\u00e7\u00f5es que tive das nossas finan\u00e7as, sucessivos governos que se seguiram at\u00e9 antes de Abril de 2012 t\u00eam tentado implement\u00e1-lo.<\/p>\n
OD: Que vantagens tem o Programa de Investimento P\u00fabico?<\/b>
\nJAD: O Programa de Investimento P\u00fablico \u00e9 para constru\u00e7\u00e3o de grandes hospitais de refer\u00eancia, forma\u00e7\u00e3o de m\u00e9dicos, enfermeiros, professores e outros quadros, grandes infraestruturas do Estado, estradas para permitir que haja de facto um desenvolvimento.<\/p>\n
Se a estrada que liga Buba-Cati\u00f3 tivesse sido constru\u00edda, a popula\u00e7\u00e3o local teria condi\u00e7\u00f5es de escoar seu produto de Cati\u00f3 para Bissau com a grande facilidade.<\/p>\n
A mesma coisa teria acontecido com Varela, Cambadju, Pitche, Pirada e outras localidades como Bo\u00e9, por exemplo. E h\u00e1 ainda uma situa\u00e7\u00e3o que muitos n\u00e3o levam em conta que \u00e9 a componente forma\u00e7\u00e3o. Os quadros guineenses s\u00e3o praticamente formados no Senegal, Brasil, Marrocos, R\u00fassia e em alguns pa\u00edses como a China, por exemplo. Tudo isso tem a sua despesa ou \u00e9 o Estado que paga por todos ou individualmente cada fam\u00edlia assume a despesas de seu estudante ou cada um por contra pr\u00f3pria.<\/p>\n
Mas, tendo Universidades e Centros de Forma\u00e7\u00e3o de qualidade constru\u00eddos no pa\u00eds, se calhar o dinheiro a gastar l\u00e1 fora nas Universidades e Centros de Forma\u00e7\u00e3o, seria o mesmo ou menos a gastar internamente. Se for menos, significa que a outra parte pode ser aplicada no pa\u00eds para potencializar o desenvolvimento em outras \u00e1reas.<\/p>\n
\u00c9 bom alertar tamb\u00e9m que se a situa\u00e7\u00e3o se mantiver, pode desacelerar o crescimento econ\u00f3mico, podendo mesmo registar-se uma taxa de crescimento muito a aqu\u00e9m da taxa j\u00e1 estimada para o ano 2016 de (4,8%) e a estagna\u00e7\u00e3o do Investimento Privado, devido \u00e0 falta de poder de compra por parte de consumidores. Como consequ\u00eancia, o crescimento da economia previsto para (4,8%) pode n\u00e3o atingir nem (4%). E corte nas despesas p\u00fablicas anunciado pelo governo pode n\u00e3o ter resultados esperados, porque algumas despesas estar\u00e3o ligadas a aspectos de potenciar o crescimento econ\u00f3mico e se n\u00e3o desenvolvemos essa atividade n\u00e3o vamos ter crescimento econ\u00f3mico almejado.<\/p>\n
OD: Que medidas podem ser tomadas para atenuar a situa\u00e7\u00e3o?<\/b>
\nAJD: Para atenuar os efeitos negativos atr\u00e1s enumerados, o governo ter\u00e1 que aumentar a taxa de \u201cpress\u00e3o fiscal\u201d ao n\u00edvel da UEMOA calculada sobre Produto Interno Bruto (PIB), onde a percentagem das receitas provenientes do Imposto e das Alfandega \u00e9 calculada para descobrir quanto corresponde a PIB, riqueza que um determinado pa\u00eds produz durante um ano, isto \u00e9, de 01 de Janeiro a 31 de Dezembro. Aten\u00e7\u00e3o que a taxa de \u201cpress\u00e3o fiscal\u201d da Guin\u00e9-Bissau \u00e9 mais baixa da UEMOA que nunca atingiu 17%, taxa m\u00ednima da organiza\u00e7\u00e3o. Chega atingir apenas uns 9%, mas sempre oscilante.
\nPara elevar o n\u00edvel de arrecada\u00e7\u00e3o das receitas para o tesouro p\u00fablico, ser\u00e1 necess\u00e1rio obrigar os agentes econ\u00f3micos, sejam eles trabalhadores por conta de outrem, trabalhadores por conta pr\u00f3pria, a cumprirem rigorosamente a lei tribut\u00e1ria do pa\u00eds, segundo a qual, todo aquele que trabalha e ganha um rendimento deve reverter uma parte, de acordo com a taxa fixa para o fisco.<\/p>\n
Outra medida passa pela redu\u00e7\u00e3o do mercado informal atrav\u00e9s da sua progressiva formaliza\u00e7\u00e3o e consequentemente cumprimento das suas obriga\u00e7\u00f5es. Estamos num pa\u00eds em que a maior parte dos empres\u00e1rios opera no sector informal, o que \u00e9 prejudicial a qualquer economia.<\/p>\n
\u00c9 preciso governo agir sobre o mercado informal exigindo que cada empres\u00e1rio e cada homem de neg\u00f3cio formalize o seu neg\u00f3cio, caso contr\u00e1rio abre-se caminho \u00e0 fuga ao fisco. \u00c9 um mercado extremamente vulner\u00e1vel \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o. Os trabalhadores da dire\u00e7\u00e3o-geral de Contribui\u00e7\u00e3o Imposto n\u00e3o colaboram. V\u00e3o a esse mercado informal fazem muita press\u00e3o e em consequ\u00eancia disso tiram muito dinheiro que n\u00e3o chega a entrar para os cofres do Estado. E esses homens de neg\u00f3cios aceitam o jogo, porque simplesmente operam num campo informal.<\/p>\n
A parte de tudo isso, \u00e9 preciso tamb\u00e9m estimular a produ\u00e7\u00e3o local, nomeadamente de arroz e outros cereais para poupar a sa\u00edda de divisas para compra de bens e servi\u00e7os no estrangeiro, o que pode em termos econ\u00f3micos, provocar a deprecia\u00e7\u00e3o do franco Cfa\u00b4s, isto \u00e9 a moeda passa a ter menos valor.<\/p>\n
Para isso, o governo deve adoptar medidas para estimular a produ\u00e7\u00e3o local atrav\u00e9s de uma iniciativa da Uni\u00e3o Europeia denominada Programa Agr\u00edcola Comum (PAC), onde Uni\u00e3o Europeia atrav\u00e9s da cobran\u00e7a de taxas e tarifas comuns encaminha algumas dessas verbas para financiar agricultores e criadores de gado.<\/p>\n
E esse financiamento permite aos agricultores contemplados a venderem mais barato os seus produtos. O nosso governo pode efetivamente fazer o mesmo, financiando produtores de arroz, milho, citi (\u00f3leo de palma) … para venderem seus produtos mais barato em p\u00e9 de igualdade concorrencial com outros produtos exportados.<\/p>\n
Outra medida, relaciona-se com a suspens\u00e3o de concess\u00e3o de isen\u00e7\u00f5es fiscais a investidores como tem acontecido com alguma frequ\u00eancia na Guin\u00e9-Bissau. H\u00e1 um exemplo concreto nisso, e muito sens\u00edvel e que em certas ocasi\u00f5es declinamos abordar. O governo abre concurso, por exemplo para constru\u00e7\u00e3o de todas as estradas de Bissau, a empresa concorre e ganha concurso e \u00e9 o mesmo governo que isenta as taxas \u00e0 empresa, \u00e9 grave.<\/p>\n
Nas propostas, a empresa assume que vai comprar areia, mas nesse momento areia n\u00e3o est\u00e1 a ser comprada e a empresa movimenta por m\u00eas, milh\u00f5es e milh\u00f5es de fracos Cfa\u00b4s sem pagar nada ao Estado. Essa \u00e9 apenas um exemplo de tantas outras isen\u00e7\u00f5es dadas a investidores nos sectores que n\u00e3o est\u00e3o a contribuir para o crescimento econ\u00f3mico do pa\u00eds.<\/p>\n
Outra situa\u00e7\u00e3o atenuante tem a ver com o melhoramento do ambiente de neg\u00f3cios, atrav\u00e9s de implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas nos sectores da justi\u00e7a, energ\u00e9tico, de infraestruturas e financeiro para facilitar investimentos e atividades a eles subsequentes, melhorando assim a competitividade na nossa economia. Encontrar solu\u00e7\u00f5es end\u00f3genas para a transforma\u00e7\u00e3o estrutural da nossa economia, capaz de permitir que a coopera\u00e7\u00e3o com os nossos parceiros seja baseada em um relacionamento horizontal e n\u00e3o vertical, por exemplo que permita gerar mais recursos, do que tem sido feito at\u00e9 aqui, a n\u00edvel interno para o financiamento da nossa pr\u00f3pria economia. Isso pode ser efetivado atrav\u00e9s de cria\u00e7\u00e3o de fundos de desenvolvimento econ\u00f3mico, industrial, tur\u00edstico, de auto emprego, etc.<\/p>\n
\u00c9 preciso criar condi\u00e7\u00f5es infra estruturais para os investidores, onde quer que estejam a operar que tenha condi\u00e7\u00f5es de escoar seus produtos para diferentes cantos do pa\u00eds, quando pretendem escoa-los. Outro problema que \u00e9 preciso melhorar, \u00e9 a n\u00edvel dos Bancos que tem de mudar a sua pol\u00edtica de cr\u00e9ditos, que tem de sair do formato habitual e vicioso de financiar amigos ou funcion\u00e1rio de Bancos. Os bancos devem criar uma pol\u00edtica financeira para que os investidores possam conseguir dinheiro facilmente.<\/p>\n
OD: Ser\u00e1 que governo est\u00e1 em condi\u00e7\u00f5es de aplicar medidas severas de controlo nas finan\u00e7as p\u00fablicas?<\/b>
\nJAD: Que eu saiba, as propostas do Fundo Monet\u00e1rio Internacional ligadas a corte e ao resgate com os Bancos comerciais, aumento do n\u00edvel de arrecada\u00e7\u00e3o das receitas p\u00fablicas e saneamento das finan\u00e7as p\u00fablicas at\u00e9 Dezembro de 2016, foram aceites pelos t\u00e9cnicos do minist\u00e9rio das Finan\u00e7as, sem qualquer questionamento. Tenho reservas em compreender se at\u00e9 l\u00e1 o pa\u00eds estar\u00e1 em condi\u00e7\u00f5es de responder \u00e0s exig\u00eancias do Fundo Monet\u00e1rio.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o ao saneamento das finan\u00e7as p\u00fablicas \u00e9 bom reconhecer que ainda h\u00e1 corrup\u00e7\u00e3o nessa institui\u00e7\u00e3o, t\u00edtulos falsos e despesas n\u00e3o tituladas que \u00e0s vezes atingem n\u00edveis inadmiss\u00edveis de ponto de vista econ\u00f3mico, portanto comparativamente a esses dois aspectos (aumento das receitas p\u00fablicas e o saneamento das finan\u00e7as p\u00fablicas) o governo ter\u00e1 dificuldades tendo em conta \u00e0 pr\u00f3pria natureza.<\/p>\n
OD: Ha possibilidades do governo de Baciro Dj\u00e1 ganhar a confian\u00e7a dos principais parceiros financeiros internacionais da Guin\u00e9-Bissau?<\/b>
\nJAD: O Governo de Baciro Dj\u00e1 tem pela frente uma luta dif\u00edcil e, para ganhar a confian\u00e7a dos parceiros internacionais, ter\u00e1 que desenvolver a\u00e7\u00f5es governativas que v\u00e3o suplantar as dos anteriores Governos. Outro desafio tem a ver com luta diplom\u00e1tica aberta pelos advers\u00e1rios e que ter\u00e1 de enfrentar em fun\u00e7\u00e3o dos contornos e a velocidade que ela pode ter futuramente. Acreditamos que pode lutar para ganhar essa credibilidade.<\/p>\n
OD: O governo rescindiu o contrato celebrado entre os anteriores governos com Bancos Comerciais, para cessa\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos ao sector privado. Como analisa essa medida?<\/b>
\nJAD: Era das medidas mais acertas que podia ser tomada, porque numa economia como a nossa, todas a\u00e7\u00f5es que v\u00e3o no sentido de potenciar o crescimento econ\u00f3mico e melhorar distribui\u00e7\u00e3o da riqueza, \u00e9 nesse sentido que devem ser direcionadas todas as a\u00e7\u00f5es do governo.<\/p>\n
Quando se vai ao Banco com as medidas de resgate, porque uma pessoa endividou e n\u00e3o conseguiu pagar a sua d\u00edvida, no nosso contexto \u00e9 favorecer ricos em detrimento dos pobres. Quando se faz investimento na Educa\u00e7\u00e3o e na Sa\u00fade, estamos a investir nos pobres, ou seja, no fundo estamos a fazer transfer\u00eancia da taxa dos mais ricos para os pobres.<\/p>\n
OD: Tendo em considera\u00e7\u00e3o \u00e0 situa\u00e7\u00e3o financeira da Guin\u00e9-Bissau, justificava avan\u00e7ar com a iniciativa de g\u00e9nero de salvar os bancos?<\/b>
\nJAD: Como disse no in\u00edcio, os Bancos nunca estavam em risco, at\u00e9 ao ponto de perderem a capacidade de poder financiar a economia. A n\u00edvel da UEMOA, os Bancos sempre t\u00eam liquidez (dinheiro que resta depois das despesas) na sua caixa. Se essa dilig\u00eancia de financiar a economia n\u00e3o foi tida em conta, \u00e9 porque os Bancos n\u00e3o queriam financiar a economia. Podiam penalizar os empres\u00e1rios que contra\u00edram d\u00edvidas com os Bancos e selecionar outros para investirem na economia, portanto, mesmo que o governo n\u00e3o resgatasse a d\u00edvida, n\u00e3o haveria risco nenhum. Na economia guineense, falando da castanha de caju enquanto atividade econ\u00f3mica que mais rendimento e o movimento de dinheiro gera para o pa\u00eds, \u00e9 comprada maioritariamente por estrangeiros e essas pessoas n\u00e3o t\u00eam problemas com os Bancos Comerciais do pa\u00eds, porque trazem dinheiro fresco, ou seja, fazem empr\u00e9stimos no seu pa\u00eds e esse dinheiro \u00e9 transferido para os Bancos comerciais da Guin\u00e9-Bissau. O maior problema s\u00e3o os nossos empres\u00e1rios que n\u00e3o pagam as d\u00edvidas contra\u00eddas com os Bancos.<\/p>\n
OD: Na sua observa\u00e7\u00e3o, qual seria a prioridade do Governo de Baciro Dj\u00e1 nos pr\u00f3ximos 100 dias desde que assumiu a administra\u00e7\u00e3o do pa\u00eds.<\/b>
\nJAD: A prioridade passaria fundamentalmente pela reorganiza\u00e7\u00e3o da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica. Em qualquer parte de mundo, administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica \u00e9 a entidade que encarna o papel de um Estado de garantir servi\u00e7os b\u00e1sicos (sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e energia, etc.) e proporcionar condi\u00e7\u00f5es de bem-estar aos cidad\u00e3os. E, administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Guin\u00e9-Bissau deve estar \u00e0 altura de cumprir com esses pormenores incluindo o pr\u00f3prio saneamento das finan\u00e7as p\u00fablicas, para vedar aos partidos pol\u00edticos, por mais forte que s\u00e3o, a possibilidade de desviar os fundos do Estado para outros fins. Outra medida priorit\u00e1ria \u00e9 a reforma na administra\u00e7\u00e3o e o recrutamento de novos quadros para a fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica. A reforma \u00e9 fundamental para evitar situa\u00e7\u00f5es id\u00eanticas a essa que assistimos hoje no pa\u00eds. Banco Mundial chega as nossas finan\u00e7as p\u00fablicas dita as regras e aceitamo-las sem questionar nada. Foi o caso do Fundo de Promo\u00e7\u00e3o e Industrializa\u00e7\u00e3o (FUNPI) em que o Banco Mundial interviu com argumento de que tal fundo causaria preju\u00edzos ao agricultor, mas se administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica guineense tivesse gente qualificada com uma certa vis\u00e3o das coisas, s\u00e9ria, honesta e comprometida em servir a na\u00e7\u00e3o, n\u00e3o chegar\u00edamos a esse ponto em que o FUNPI quase foi dado como extinto, por representar uma amea\u00e7a na rela\u00e7\u00e3o entre a Guin\u00e9-Bissau e FMI, BM, UE e outros parceiros internacionais.<\/p>\n
Apenas em poucos anos FUNPI gerou rendimentos que davam para suportar a nossa economia, o que significa dizer que se tivesse funcionado em pleno at\u00e9 agora n\u00e3o precisar\u00edamos do Banco Mundial como parceiro financeiro, qui\u00e7\u00e1 como parceiro t\u00e9cnico. A pol\u00edtica de Banco Mundial \u00e9 acabar com tudo que possa potenciar a nossa economia, por isso procura sempre argumentos e pretextos falsos para desviar o pa\u00eds de suas boas inten\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Angola \u00e9 um dos exemplos dos pa\u00edses em que as organiza\u00e7\u00f5es financeiras internacionais levaram tempo para enviar miss\u00f5es, mas est\u00e3o de volta \u00e0 Angola, porque o pa\u00eds precisa do seu apoio financeiro.<\/p>\n
Quero acreditar que no dia em que a Guin\u00e9-Bissau estiver na posi\u00e7\u00e3o de Qatar n\u00e3o vamos ter problemas, porque Qatar n\u00e3o endivida, pelo contr\u00e1rio d\u00e1 empr\u00e9stimo ao Banco Mundial. De 2010 a 2012, ou seja, em cada um desses anos, FUNPI gerou rendimentos superior a carteira de financiamento \u00e0 economia do pa\u00eds. O que significa dizer que, o dinheiro gerado pelo FUNPI nesses anos superou todos os apoios financeiros que essas organiza\u00e7\u00f5es financeiras internacionais deram ao sector privado nessa altura.<\/p>\n
OD: Que avalia\u00e7\u00e3o faz da presenta campanha de comercializa\u00e7\u00e3o da castanha de caju quase na sua fase final?<\/b>
\nJAD: Est\u00e1 razo\u00e1vel, mas h\u00e1 dois condicionalismos que poder\u00e3o p\u00f4r em risco o sucesso da campanha de comercializa\u00e7\u00e3o da castanha de caju, nomeadamente, a instabilidade pol\u00edtica e o pr\u00f3prio ambiente derivado \u00e0 fraca produ\u00e7\u00e3o de caju. Em termos de pre\u00e7o, espero que haver\u00e1 ganhos neste sentido.<\/p>\n
DO: Defende o processamento local da castanha de caju?<\/b>
\nJAD: \u00c9 salutar. Mas, a implementa\u00e7\u00e3o dessa pol\u00edtica n\u00e3o vai ter apoio de nenhum dos parceiros financeiros, quer seja do Banco Mundial, quer seja do FMI. Ali\u00e1s, se poderem v\u00e3o desencoraj\u00e1-la. Ter\u00e1 que ser uma medida de coragem do governo assumir, por exemplo estocagem de quarenta ou cinquenta por cento da castanha de caju produzido internamente na Guin\u00e9-Bissau, para permitir pequenas unidades de transforma\u00e7\u00e3o da castanha de caju funcionarem durante 12 meses. Outro problema tem a ver com a falta de poder de compra por parte de pequenas unidades de transforma\u00e7\u00e3o da castanha de caju para estocar a quantidade necess\u00e1ria para transformar o produto durante um ano. \u00c9 necess\u00e1rio tamb\u00e9m que se pense na diversifica\u00e7\u00e3o da nossa economia t\u00e3o dependente do caju. \u00c9 preciso investir no sector tur\u00edstico, na constru\u00e7\u00e3o de grandes infraestruturas, na agricultura para mudar a tend\u00eancia. A n\u00edvel da sub-regi\u00e3o, a Guin\u00e9-Bissau \u00e9 o pa\u00eds com maior potencial tur\u00edstico.<\/p>\n
Senegal, por exemplo n\u00e3o possui a metade do potencial tur\u00edstico guineense, mas consegue superar a Guin\u00e9-Bissau, porque investiu bastante na sua potencializa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Quero deixar aqui uma mensagem em rela\u00e7\u00e3o a nossos recursos minerais. \u00c9 bom que comecemos a pensar que os recursos naturais em nenhum momento podem alavancar a nossa economia.<\/p>\n
Pelo contr\u00e1rio criar\u00e1 mais problemas, porque quando se faz a explora\u00e7\u00e3o dos recursos minerais, como bauxite no Bo\u00e9, Fosfato na cidade Farim temos que ter em considera\u00e7\u00e3o a grandes estragos que podemos provocar nos campos agr\u00edcolas e bolanhas que poder\u00e3o n\u00e3o ser cultivados por toda vida em consequ\u00eancia da explora\u00e7\u00e3o dos recursos minarias, portanto, essa ideia \u00e9 dispens\u00e1vel.<\/p>\n
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Por: Filomeno Samb\u00fa
\nFoto: Aguinaldo Ampa<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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