O professor de Direito e advogado guineense Amine Saad foi admitido como advogado no Tribunal Penal Internacional (TPI), podendo assim ser designado para representar suspeitos, acusados ou v\u00edtimas no TPI, confirmou a e-GLOBAL.<\/p>\n
Natural de Mansoa, Amine Saad, 61 anos, \u00e9 licenciado em Direito e Mestre em Ci\u00eancia Jur\u00eddica e Pol\u00edtica pela Universidade de Paris VIII em Fran\u00e7a. Exerceu advocacia em Portugal de 1987 a 1991, onde est\u00e1 inscrito na Ordem dos Advogados. A partir de 1993 abriu o escrit\u00f3rio de advogados Amine Saad & Advogados na Guin\u00e9-Bissau.<\/p>\n
Amine Saad foi Procurador-Geral da Rep\u00fablica na Guin\u00e9-Bissau entre 1999 e 2000, fun\u00e7\u00f5es que voltou a ocupar entre 2009 e 2011. Integra a Comiss\u00e3o mista para as negocia\u00e7\u00f5es de paz na Casamansa, Senegal, entre 1999 e 2000. Em 2000 foi consultor da representa\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas na Guin\u00e9-Bissau, UNOGBIS.<\/p>\n
Foi designado observador a longo prazo da Uni\u00e3o Africana para monitoriza\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o global do estado de pa\u00edses em crise, assim como para o apoio na cria\u00e7\u00e3o de condi\u00e7\u00f5es para a sa\u00edda de crise com vista \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de elei\u00e7\u00f5es, tal como em Madag\u00e1scar em 2013 e na Tun\u00edsia em 2014, onde esteve em miss\u00e3o.<\/p>\n
De 2006 a 2009 Amine Saad lecionou Direito Constitucional e Ci\u00eancia Pol\u00edtica na Universidade Colinas do Bo\u00e9 na Guin\u00e9-Bissau.<\/p>\n
O Tribunal Penal Internacional (TPI) foi criado pelo Estatuto de Roma do TPI, adotado em 1998, tendo entrado em vigor em 2002. Segundo o artigo 1\u00ba do Estatuto de Roma o TPI \u00e9 uma \u201cinstitui\u00e7\u00e3o permanente, com jurisdi\u00e7\u00e3o sobre pessoas respons\u00e1veis pelos crimes de maior gravidade com alcance internacional\u201d.<\/p>\n
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Fonte: e-global<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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