O Presidente da Republica, Jos\u00e9 M\u00e1rio Vaz, disse hoje que as decis\u00f5es do poder judicial devem ser acatadas por todos os cidad\u00e3os e prometeu respeitar de “forma escrupulosa” a Constitui\u00e7\u00e3o e as leis do pa\u00eds.<\/p>\n
Jos\u00e9 M\u00e1rio Vaz falava durante a madrugada ao chegar ao aeroporto de Bissau, vindo de Portugal, onde esteve nas duas \u00faltimas semanas, em visita privada, embora tenha sido recebido pelo seu hom\u00f3logo portugu\u00eas, Marcelo Rebelo de Sousa.
\nSem se referir a nenhuma situa\u00e7\u00e3o em concreto, o chefe de Estado guineense exortou para a necessidade de as leis do pa\u00eds serem respeitadas sob pena de se enveredar pela via da for\u00e7a, o que n\u00e3o tem dado bons resultados, salientou.
\nDe acordo com a agencia Lusa, Jos\u00e9 M\u00e1rio Vaz disse ser o primeiro a respeitar as decis\u00f5es da justi\u00e7a.<\/p>\n
“O Presidente n\u00e3o pode em nenhum momento desafiar o poder judicial. A decis\u00e3o do poder judicial \u00e9 para se acatar”, afirmou M\u00e1rio Vaz, lembrando que j\u00e1 teve que aceitar um veredito do STJ que, em Agosto de 2015, considerou inconstitucional um governo por si nomeado.<\/p>\n
“Eu fui o primeiro a acatar a decis\u00e3o do poder judicial. Convido todos os guineenses para irem na mesma dire\u00e7\u00e3o, respeitar a Constitui\u00e7\u00e3o, respeitar as leis da Rep\u00fablica e respeitar a decis\u00e3o do poder judicial”, defendeu Jos\u00e9 M\u00e1rio Vaz.
\nO Supremo Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) guineense deve pronunciar-se a qualquer momento sobre a constitucionalidade ou n\u00e3o do Governo em fun\u00e7\u00f5es, liderado por Baciro Dj\u00e1, e proposto pelo chefe de Estado.<\/p>\n
Segundo ainda agencia noticiosa Lusa, o Partido Africano da Independ\u00eancia da Guin\u00e9 e Cabo Verde (PAIGC), vencedor das \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es legislativas e que liderava o executivo, considera inconstitucional a equipa de Dj\u00e1 e pediu ao STJ que assim se posicione.<\/p>\n
Procedendo a um balan\u00e7o da sua visita a Portugal, o Presidente Republica disse ter tido a oportunidade de perceber “o mal que muitos estavam a fazer ao pa\u00eds” ao terem transportado para l\u00e1 fora “um pequeno conflito interno”, sublinhou.
\n“N\u00f3s vimos e ouvimos l\u00e1 fora coisas bastante tristes porque esse pequeno conflito que podia ser resolvido internamente est\u00e1 a ser exportado para os pa\u00edses vizinhos, pa\u00edses da sub-regi\u00e3o, a n\u00edvel internacional, chegando at\u00e9 ao mais alto n\u00edvel, nas Na\u00e7\u00f5es Unidas”, observou Jos\u00e9 M\u00e1rio Vaz.<\/p>\n
\nFonte: Lusa<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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