Domingos Sim\u00f5es Pereira, l\u00edder do PAIGC, partido vencedor das \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es legislativas na Guin\u00e9-Bissau, acusou hoje o Supremo Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) do pa\u00eds de ter tra\u00eddo a democracia ao tomar decis\u00f5es contradit\u00f3rias sobre a nomea\u00e7\u00e3o do primeiro-ministro.<\/p>\n
Em confer\u00eancia de imprensa, Sim\u00f5es Pereira reagiu ao ac\u00f3rd\u00e3o do STJ que considerou constitucional o decreto do Presidente da Rep\u00fablica, Jos\u00e9 M\u00e1rio Vaz, que em maio nomeou Baciro Dj\u00e1 como primeiro-ministro – seguindo-se em junho a nomea\u00e7\u00e3o do Governo.<\/p>\n
“Como pode o mesmo tribunal, que h\u00e1 cerca de um ano foi t\u00e3o contundente e pedag\u00f3gico na sua delibera\u00e7\u00e3o, voltar atr\u00e1s e desta feita seguir outro caminho, ignorar e at\u00e9 ridicularizar uma sua delibera\u00e7\u00e3o anterior”, questionou o l\u00edder do PAIGC.<\/p>\n
Domingos Sim\u00f5es Pereira considerou ainda que todos os pol\u00edticos e cidad\u00e3os devem respeitar as decis\u00f5es judiciais, quaisquer que sejam, pelo que o seu partido tamb\u00e9m ir\u00e1 aceitar o veredicto do STJ, mas alerta para a contradi\u00e7\u00e3o assumida pelos ju\u00edzes na aprecia\u00e7\u00e3o do mesmo assunto, com os mesmos personagens.<\/p>\n
O dirigente do PAIGC referia-se ao ac\u00f3rd\u00e3o assumido pelo Supremo Tribunal guineense em agosto de 2015 que dizia ser inconstitucional na forma e na mat\u00e9ria a nomea\u00e7\u00e3o de Baciro Dj\u00e1 para primeiro-ministro.<\/p>\n
“Se um ac\u00f3rd\u00e3o n\u00e3o anula outro, eu penso que era de justi\u00e7a que a pr\u00f3pria c\u00e2mara tomasse a provid\u00eancia de esclarecer como \u00e9 que espera que as entidades respeitem essas duas postula\u00e7\u00f5es”, observou Sim\u00f5es Pereira.<\/p>\n
O l\u00edder do PAIGC afirmou que toda a interpreta\u00e7\u00e3o feita pelos ju\u00edzes para fundamentar o ac\u00f3rd\u00e3o tornado p\u00fablico na sexta-feira “trai a democracia por se ancorar em tudo menos direito e justi\u00e7a”.<\/p>\n
“Cada par\u00e1grafo deste ac\u00f3rd\u00e3o d\u00e1 para suspirar e bradar aos c\u00e9us com a qualidade de montagens e distor\u00e7\u00f5es da realidade”, que encerra, defendeu Domingos Sim\u00f5es Pereira, anunciando que o partido tomar\u00e1 ao n\u00edvel do Parlamento.<\/p>\n
<\/p>\n
<\/p>\n
Fonte: Lusa<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Domingos Sim\u00f5es Pereira, l\u00edder do PAIGC, partido vencedor das \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es legislativas na Guin\u00e9-Bissau, acusou hoje o Supremo Tribunal de…<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":950,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6,7],"tags":[],"class_list":["post-9662","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-inicio","category-politica","wpcat-6-id","wpcat-7-id"],"yoast_head":"\n