O deputado da bancada parlamentar do Partido Africano da Independ\u00eancia da Guin\u00e9 e Cabo Verde (PAIGC), Gabriel Lopes S\u00f3, foi detido esta quinta-feira, 28 de julho 2016 sem levantamento da imunidade. A den\u00fancia da deten\u00e7\u00e3o do deputado foi tornada p\u00fablico por vice-l\u00edder da bancada parlamentar do partido libertador (PAIGC), Jo\u00e3o Seidib\u00e1 Sani, numa declara\u00e7\u00e3o feita \u00e0 ag\u00eancia lusa.<\/p>\n
Gabriel S\u00f3 tinha sido condenado pela justi\u00e7a na qualidade de gerente da empresa Nova Gr\u00e1fica, por crimes de administra\u00e7\u00e3o danosa e abuso de confian\u00e7a, pela qual foi aplicada uma pena de oito anos de pris\u00e3o efectiva.<\/p>\n
Ainda de acordo com o Ac\u00f3rd\u00e3o lida na voz da ju\u00edza presidente do processo, Carla Mendes, o tribunal condenou Gabriel Lopes S\u00f3 a restituir \u00e0 empresa Nova Gr\u00e1fica a import\u00e2ncia de 194.204.224 (Cento noventa e quatro milh\u00f5es, duzentos e quatro mil, duzentos e vinte e quatro) francos CFA, bem como a pagar igualmente uma indemniza\u00e7\u00e3o a favor da empresa no valor de 17 milh\u00f5es de F.CFA.<\/p>\n
Ap\u00f3s a leitura do Ac\u00f3rd\u00e3o por tribunal regional, a defesa do ent\u00e3o gerente da Nova Gr\u00e1fica, recorreu ao tribunal de rela\u00e7\u00e3o que tinha anulado a decis\u00e3o do Tribunal Regional de Bissau. Mas, a defesa de Joaninha Fadia decidiu recorrer da decis\u00e3o ao Supremo Tribunal de Justi\u00e7a, que acabara por confirmar o ac\u00f3rd\u00e3o do colectivo de ju\u00edzes do Tribunal Regional que havia condenado o deputado a oito anos de pris\u00e3o efectiva e dando assim por transitado em julgado o processo.<\/p>\n
Entretanto, o Parlamento guineense tinha agendado o assunto para o debate na sess\u00e3o que deveria ter lugar no passado dia 25 de Fevereiro do ano em curso, mas n\u00e3o chegou a ser realizada devido \u00e0 crise pol\u00edtico parlamentar que se registava na altura e que agora dura h\u00e1 um ano.<\/p>\n
O agendamento de levantamento da imunidade parlamentar de Gabriel S\u00f3, eleito deputado em 2014, resultou da press\u00e3o do Tribunal Regional de Bissau junto da direc\u00e7\u00e3o da Assembleia Nacional Popular.
\nSoube-se na altura que o agendamento para aprecia\u00e7\u00e3o do levantamento de imunidade criou uma agita\u00e7\u00e3o no seio da Comiss\u00e3o Permanente da ANP, como tamb\u00e9m a n\u00edvel do pr\u00f3prio partido libertador.<\/p>\n
De acordo com a informa\u00e7\u00e3o apurada pelo O Democrata, Gabriel Lopes S\u00f3 estaria envolvido num outro caso no Tribunal de Com\u00e9rcio que o liga \u00e0 empresa \u201cZETRAN SARL\u201d, uma firma de constru\u00e7\u00e3o civil que detinha o contrato de constru\u00e7\u00e3o de seis pavilh\u00f5es no Hospital Nacional \u201cSim\u00e3o Mendes\u201d, que fora financiada pelo Banco Africano de Desenvolvimento (BAD).<\/p>\n
A empresa construiu apenas um pavilh\u00e3o e acabou por perder o contrato com o banco devido ao atraso na execu\u00e7\u00e3o da obra e m\u00e1 ger\u00eancia dos fundos da parte do gerente da empresa, Gabriel Lopes S\u00f3.<\/p>\n
O caso arrastou-se at\u00e9 ao Tribunal de Com\u00e9rcio que decidiu responsabilizar o deputado e empres\u00e1rio Gabriel Lopes S\u00f3, intimando-o a devolver a soma de mais de 397 milh\u00f5es de Francos CFA. Dados na posse de O Democrata indicam que o processo encontrava-se em uma fase de ac\u00e7\u00e3o especial de divuls\u00e3o e liquida\u00e7\u00e3o, onde os bens do deputado seria identificados e passados a favor da empresa ZETRAN SARL.<\/p>\n
Recorde-se que o processo (Caso Nova Gr\u00e1fica), no qual ex-gerente da empresa, Gabriel Lopes S\u00f3 fora condenado a oito anos de pris\u00e3o efectiva, tinha entrado no cart\u00f3rio do Minist\u00e9rio P\u00fablico no dia 12 de Agosto de 2010 e terminou com a leitura do Ac\u00f3rd\u00e3o no dia 13 de Agosto de 2013.<\/p>\n
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\nPor: Assana Samb\u00fa\/Filomeno Samb\u00fa<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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