{"id":9848,"date":"2016-08-07T12:37:07","date_gmt":"2016-08-07T12:37:07","guid":{"rendered":"http:\/\/www.odemocratagb.com\/?p=9848"},"modified":"2016-08-07T12:47:13","modified_gmt":"2016-08-07T12:47:13","slug":"politicos-defendem-dialogo-e-divergem-quanto-a-propriedade-do-programa-terra-ranka","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.odemocratagb.com\/?p=9848","title":{"rendered":"POL\u00cdTICOS DEFENDEM DI\u00c1LOGO E DIVERGEM QUANTO \u00c0 PROPRIEDADE DO PROGRAMA “TERRA RANKA”"},"content":{"rendered":"

Os l\u00edderes dos partidos pol\u00edticos da oposi\u00e7\u00e3o foram un\u00e2nimes em defender o di\u00e1logo no seio dos respons\u00e1veis das institui\u00e7\u00f5es da Rep\u00fablica, como f\u00f3rmula para ultrapassar a crise pol\u00edtico-parlamentar que se regista no pa\u00eds, mas divergem quanto a propriedade do programa “Terra Ranka”, que o partido libertador, o Partido Africano da Independ\u00eancia da Guin\u00e9 e Cabo Verde (PAIGC), alega ser sua propriedade intelectual e o actual executivo entende que o referido programa \u00e9 uma propriedade intelectual do Estado da Guin\u00e9-Bissau.<\/p>\n

A crise que vigora no pa\u00eds agudizou-se mais com a quest\u00e3o da propriedade do programa \u201cTerra Ranka\u201d que o PAIGC alega ser sua propriedade intelectual, raz\u00e3o pela qual o actual executivo n\u00e3o pode adopt\u00e1-lo como um instrumento estrat\u00e9gico de desenvolvimento. Por seu lado, o governo liderado por Baciro Dj\u00e1 sustenta que o programa \u00e9 propriedade intelectual do Estado da Guin\u00e9-Bissau e, por isso, pode apropriar-se do mesmo e execut\u00e1-lo.<\/p>\n

Sobre o assunto, \u201cO Democrata\u201d deu voz aos l\u00edderes dos partidos pol\u00edticos, no sentido de se pronunciarem sobre a situa\u00e7\u00e3o do agendamento e consequente discuss\u00e3o do programa do governo no parlamento, bem como a quest\u00e3o da propriedade do programa \u201cTerra Ranka\u201d, que \u00e9 raz\u00e3o principal do n\u00e3o agendamento do mesmo na sess\u00e3o para o seu debate na ANP.<\/p>\n

Trata do l\u00edder do Partido Republicano para a Independ\u00eancia e Desenvolvimento, Ant\u00f3nio Afonso T\u00e9 e do presidente do Partido Social Democrata, Ant\u00f3nio Samba Bald\u00e9. Ambos defendem o di\u00e1logo como a sa\u00edda para a crise pol\u00edtico parlamentar que se regista, mas divergem quanto \u00e0 propriedade do programa \u201cTerra Ranka\u201d.<\/p>\n

Para o l\u00edder dos republicanos, Ant\u00f3nio Afonso T\u00e9, o programa \u201cTerra Ranka\u201d \u00e9 propriedade dos guineenses, portanto \u201cn\u00e3o importa que tenha sido elaborado pelo PAIGC ou que tenha sido elaborado por JOMAV, como o caso de \u201cMon Na Lama\u201d. Ao terem sido adoptados, transformam-se em propriedade dos guineenses\u201d.<\/p>\n

O presidente dos sociais-democratas assegura, por sua vez, que politicamente o programa \u201cTerra Ranka\u201d \u00e9 uma propriedade intelectual do PAIGC, mas esclarece ainda que juridicamente nenhum programa de governa\u00e7\u00e3o \u00e9 propriedade de um partido, seja, ele vencedor, coligado ou participativo.<\/p>\n

L\u00cdDER DO PRID: PROGRAMA \u2018TERRA RANKA\u2019 \u00c9 UMA PROPRIEDADE DOS GUINEENSES<\/strong><\/p>\n

\"Ant\u00f3nio<\/a><\/p>\n

O l\u00edder do Partido Republicano para a Independ\u00eancia e Desenvolvimento, Ant\u00f3nio Afonso T\u00e9, afirmou durante a entrevista que a crise institucional que se instalou no pa\u00eds desde o ano passado passou por v\u00e1rias fases, tendo acrescentado que a actual situa\u00e7\u00e3o que se regista \u00e9 uma das fases da referida crise institucional.<\/p>\n

Explicou neste particular que o que se regista no momento \u00e9 o problema de vis\u00f5es acabou por criar um choque entre os protagonistas das diferentes estrat\u00e9gias (Terra Ranka e Mon na Lama). No entender do l\u00edder dos republicanos, toda essa situa\u00e7\u00e3o poderia ser sanada com uma atitude de abertura e de di\u00e1logo franco que permitiria que fossem encontrados pontos de converg\u00eancia ou de complementaridade das duas vis\u00f5es, transformando-as numa \u00fanica vis\u00e3o ou num \u00fanico programa estrat\u00e9gico para o al\u00edvio da popula\u00e7\u00e3o da Guin\u00e9-Bissau.<\/p>\n

\u201cAs duas vis\u00f5es apontam a direc\u00e7\u00e3o da solu\u00e7\u00e3o dos problemas de pobreza extrema no nosso pa\u00eds. Estas duas vis\u00f5es devem ser postas a funcionar de forma a que o pa\u00eds tire um beneficio da complementaridade ou ent\u00e3o, da fus\u00e3o das duas\u201d, notou o pol\u00edtico.<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o a diverg\u00eancia que se regista sobre a propriedade do programa \u201cTerra Ranka\u201d, Afonso T\u00e9, defendeu que o \u201cprograma \u00e9 propriedade dos guineenses, e que n\u00e3o importa que tenha sido elaborado pelo PAIGC ou que tenha sido elaborado por JOMAV, como o caso de \u201cMon na Lama\u201d. Uma vez adoptados, transformam-se em propriedade dos guineenses\u201d.<\/p>\n

\u201cTerra Ranka\u201d \u00e9 para qu\u00ea? \u00c9 para mexer com o governo da Guin\u00e9-Bissau. No entanto, \u00e9 um programa que se apresenta para um governo da Guin\u00e9-Bissau. Um governo da Guin\u00e9-Bissau n\u00e3o \u00e9 um governo de um partido. A partir de momento em que o partido exerce o poder, deixa de ser seu programa. Estas duas vis\u00f5es, ou seja, a vis\u00e3o de JOMAV e mais a do Domingos, s\u00e3o complementares, se houver vontade para se sentarem \u00e0 mesa para se chegar a um acordo\u201d, explicou.<\/p>\n

O l\u00edder do PRID lembrou ainda que a crise pol\u00edtica que assola o pa\u00eds e que acabou por apresentar-se claramente para toda a popula\u00e7\u00e3o da Guin\u00e9-Bissau em 2015 come\u00e7ou a dar sinais logo depois das elei\u00e7\u00f5es de 2014, com a queda do primeiro executivo dos libertadores dirigido pelo Eng. Domingos Sim\u00f5es Pereira.<\/p>\n

\u201cDepois registou-se a queda do primeiro governo de Baciro Dj\u00e1, no seguimento da decis\u00e3o do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a. Deu-se um \u201csalto\u201d que acabou por colocar outro governo do PAIGC no poder, sob a lideran\u00e7a do Eng. Carlos Correia. Mas tamb\u00e9m este n\u00e3o conseguiu fazer passar o seu projecto a n\u00edvel do parlamento e por consequ\u00eancia, viria a cair. Tudo isso viu-se at\u00e9 a queda de executivo de Carlos Correia e depois, tendo-se passado para uma situa\u00e7\u00e3o da engenharia parlamentar at\u00e9 se formar o actual o governo dirigido por Baciro Dj\u00e1 \u201d, espelhou.<\/p>\n

Relativamente a situa\u00e7\u00e3o de impasse que se regista no agendamento da sess\u00e3o parlamentar para o debate do programa do governo, Afonso T\u00e9 assegurou que j\u00e1 era de prever, tendo em conta a situa\u00e7\u00e3o da crise pol\u00edtico-parlamentar verificada no passado recente.<\/p>\n

Interrogado que se no seu entender dos republicanos o parlamento deveria agendar a sess\u00e3o para o debate do Programa do Governo, respondeu que o parlamento deve e tem que agendar a sess\u00e3o parlamentar para permitir que o executivo apresente o seu programa de governa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Solicitado a pronunciar-se se a responsabilidade do n\u00e3o agendamento da sess\u00e3o para apresenta\u00e7\u00e3o do Programa do Governo recai sobre o parlamento, Afonso T\u00e9 disse que a responsabilidade \u00e9 de todos os atores da actual crise pol\u00edtico- parlamentar.<\/p>\n

Questionado sobre quem s\u00e3o os respons\u00e1veis da actual crise pol\u00edtica parlamentar, explicou que os respons\u00e1veis s\u00e3o os mesmos. Segundo ele, s\u00e3o o PAIGC, \u00a0o Presidente da Rep\u00fablica Jos\u00e9 M\u00e1rio Vaz e os partidos pol\u00edticos envolvidos.<\/p>\n

\u201cA responsabilidade do Presidente da Rep\u00fablica \u00e9 convencer as pessoas a negociarem. A responsabilidade do PAIGC \u00e9 ir \u00e0s negocia\u00e7\u00f5es e apresentar as suas propostas, se n\u00e3o concordar com as propostas apresentadas pelos outros, mas nunca resvalar-se para a guerra. Todos eles s\u00e3o respons\u00e1veis neste processo e cada um tem a sua banda\u201d, observou.<\/p>\n

Afonso T\u00e9 lamentou neste particular a posi\u00e7\u00e3o assumida pelo parlamento que, em sua opini\u00e3o ainda deveria servir de mediador e promover sempre a procura de uma solu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Sobre o \u201clugar ou a bancada\u201d que os deputados dissidentes do PAIGC \u201cvulgo Grupo dos 15\u201d deveriam ocupar no hemiciclo, o que mais uma vez voltou a criar desentendimentos entre os membros da Comiss\u00e3o Permanente, Afonso T\u00e9 disse que \u201ctodas as institui\u00e7\u00f5es do Estado envolvidas na crise pol\u00edtico parlamentar (Primatura, Presid\u00eancia da Rep\u00fablica e Supremo Tribunal de Justi\u00e7a) tiveram a ocasi\u00e3o para solucionar o problema sem que chegassem a esse ponto, mas n\u00e3o optaram por essa via\u201d.<\/p>\n

Indagado se o Supremo n\u00e3o trabalhou para a resolu\u00e7\u00e3o da crise, respondeu que uma vez os processos submetidos aos tribunais, estes t\u00eam que trabalhar para conhec\u00ea-los e dirimir o conflito. Sublinhou que o que se regista s\u00e3o decis\u00f5es contradit\u00f3rias entre as diferentes inst\u00e2ncias do poder judicial, o que acabou por levar as partes, em cada situa\u00e7\u00e3o, a considerar que a decis\u00e3o fora viciada.<\/p>\n

\u201cN\u00f3s defendemos sempre que na procura de solu\u00e7\u00f5es para os problemas pol\u00edticos ou conflitos pol\u00edticos, a primeira tentativa deve ser pela via do di\u00e1logo e n\u00e3o de judicializa\u00e7\u00e3o. Ningu\u00e9m nos escutou e foi-se para a judicializa\u00e7\u00e3o. \u00c9 preciso que se tenha em considera\u00e7\u00e3o que este processo \u00e9 um processo meramente pol\u00edtico, portanto as decis\u00f5es a tomar devem ser decis\u00f5es s\u00f3lidas e n\u00e3o tr\u00e9mulas. Eu n\u00e3o consigo compreender o porqu\u00ea de haver tantas decis\u00f5es diferentes dos tribunais sobre essa mat\u00e9ria\u201d, assegurou.<\/p>\n

Questionado ainda se existe a possibilidade da dissolu\u00e7\u00e3o do parlamento perante a situa\u00e7\u00e3o, respondeu que h\u00e1 sim, possibilidade da dissolu\u00e7\u00e3o do parlamento, porque as partes j\u00e1 se encontram numa guerra.<\/p>\n

\u201cSer\u00e1 que algu\u00e9m n\u00e3o est\u00e1 interessado em que o parlamento caia?! Ser\u00e1 que o Presidente da Rep\u00fablica est\u00e1 interessado em que o parlamento caia? Ser\u00e1 que \u00e9 do interesse do PAIGC que o parlamento caia?\u201d, questionou o pol\u00edtico, para depois avan\u00e7ar que a Guin\u00e9-Bissau n\u00e3o est\u00e1 preparada para ir \u00e0s elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

\u00a0<\/strong><\/p>\n

PRESIDENTE DE PSD: \u201cPROGRAMA \u2018TERRA RANKA\u2019 \u00c9 DO PAIGC\u201d<\/strong><\/p>\n

\"Ant\u00f3nio<\/a><\/p>\n

O presidente do Partido Social Democrata (PSD), Ant\u00f3nio Samba Bald\u00e9, disse por sua vez, que o documento \u201cTerra Ranka\u201d, politicamente \u00e9 perten\u00e7a do PAIGC, mas esclarece que juridicamente nenhum programa de governa\u00e7\u00e3o \u00e9 propriedade de um partido, seja, ele vencedor, coligado ou participativo. Contudo, apela o di\u00e1logo para encontrar uma solu\u00e7\u00e3o sobre a crise pol\u00edtica parlamentar.<\/p>\n

Para Bald\u00e9, o programa de governa\u00e7\u00e3o \u00e9 um documento governativo no qual todos os t\u00e9cnicos de todos os minist\u00e9rios s\u00e3o chamados a contribuir na sua elabora\u00e7\u00e3o, acrescentando que as ideias b\u00e1sicas s\u00e3o da responsabilidade do partido vencedor das elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

\u201cO Partido vencedor faz t\u00f3picos, deixa o pref\u00e1cio, d\u00e1 orienta\u00e7\u00e3o e diz aos ministros, por exemplo, no seu pelouro \u2013 quero isto, aquilo e mais aquilo. Os seus t\u00e9cnicos podem e devem contribuir no sentido de criar um documento real, poss\u00edvel e exequ\u00edvel. Um programa \u00e9 mais ou menos feito nesses moldes, porque n\u00e3o \u00e9 um programa de campanha, mas sim de governa\u00e7\u00e3o. Agora politicamente, sim o programa \u201cTerra Ranka\u201d \u00e9 do PAIGC, o aspecto jur\u00eddico \u00e9 uma coisa\u201d, explicou Bald\u00e9.<\/p>\n

Para o pol\u00edtico, o comportamento do PAIGC no contexto atual, atrav\u00e9s da Comiss\u00e3o Permanente e da Mesa da ANP, onde \u00e9 maioria em ambas as estruturas chama-se pol\u00edtica. Os libertadores sentiram-se feridos no seu \u00edntimo: ganharam as elei\u00e7\u00f5es, por\u00e9m perderam o controlo da situa\u00e7\u00e3o. Por outras palavras, viram que perderam a governa\u00e7\u00e3o em detrimento de um partido que n\u00e3o ganhou as elei\u00e7\u00f5es em conjunto com elementos expulsos do partido. Tudo isso fez com que o PAIGC reagisse da forma como est\u00e1 a reagir.<\/p>\n

O presidente do PSD, afirmou que a reac\u00e7\u00e3o do primeiro vice-presidente da ANP n\u00e3o \u00e9 pessoal, mas que tem um timbre do PAIGC, justificando que a comunica\u00e7\u00e3o de Ant\u00f3nio In\u00e1cio Correia tem as marcas da confer\u00eancia de imprensa dos libertadores, na sua sede, tr\u00eas dias antes das declara\u00e7\u00f5es do segundo homem do hemiciclo guineense.<\/p>\n

Numa outra perspectiva, Samba Bald\u00e9 considera de inexist\u00eancia do programa \u201cTerra Ranka\u201d de Domingos Sim\u00f5es Pereira, como tendo ca\u00eddo por terra ap\u00f3s a destitui\u00e7\u00e3o do seu governo. No seu entender, o governo que viria a ser formado teria que ter um pograma pr\u00f3prio.<\/p>\n

\u201cNeste quarto governo temos um mosaico: temos Partido da Renova\u00e7\u00e3o Social (PRS) como a maioria no governo e os supostos dissidentes do PAIGC, o que juridicamente n\u00e3o se enquadra. Atrav\u00e9s do voto \u00e9 poss\u00edvel que os deputados, por tend\u00eancia ou por interesse pessoal ou das pessoas que votaram neles, votem ou n\u00e3o o programa, violando a disciplina partid\u00e1ria, como aconteceu na vota\u00e7\u00e3o do programa do governo do Eng\u00ba Carlos Correia\u201d, frisou Ant\u00f3nio Samba Bald\u00e9.<\/p>\n

Na opini\u00e3o do PSD, o Primeiro-ministro Baciro Dj\u00e1 deve conceber o seu pr\u00f3prio programa de governa\u00e7\u00e3o, mesmo alicer\u00e7ando-se em determinados cap\u00edtulos do \u201cTerra Ranka\u201d, mas que n\u00e3o fosse um conte\u00fado parecido ou muito similar. Se assim for pode dar azos a atitudes como as que o primeiro vice-presidente da ANP teve, reivindicando a autoria do \u201cTerra Ranka\u201d, como propriedade intelectual do PAIGC, o partido vencedor das elei\u00e7\u00f5es legislativas.<\/p>\n

Na perspectiva partid\u00e1ria, Bald\u00e9 considera que os quinze deixaram de ser militantes do PAIGC por terem sido expulsos do partido, facto que os impede de apropriarem-se do documento elaborado pelos libertadores. Recordou que os 15 tinham rejeitado o programa que hoje est\u00e3o a exibir, reiterando que politicamente o \u201cTerra Ranka\u201d \u00e9 do PAIGC.<\/p>\n

No que tange aos quinze deputados, Ant\u00f3nio Samba Bald\u00e9 considerou de contradit\u00f3rio o processo. \u00a0Na sua vis\u00e3o, at\u00e9 os tribunais n\u00e3o sabem dizer exactamente a sua perspectiva relativamente \u00e0 hist\u00f3ria que desenrola h\u00e1 meses no hemiciclo nacional.<\/p>\n

Do ponto de vista do PSD, os quinze deputados n\u00e3o devem pertencer a nenhuma bancada parlamentar politicamente. Deveriam ficar soltos e n\u00e3o independentes, justificando que a figura do deputado independente foi subtra\u00edda do regimento da ANP, mas lembrou no entanto que o mesmo figurino est\u00e1 consagrado na Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica, atrav\u00e9s do artigo 82 da lei magna do pa\u00eds.<\/p>\n

\u201cEsta maioria que foi constitu\u00edda tem que estar num documento. E for\u00e7osamente, porque quando se fizeram as coliga\u00e7\u00f5es entre o PAIGC e o PRS houve um documento formal, fizeram-se conven\u00e7\u00f5es, coliga\u00e7\u00f5es e contratos atrav\u00e9s dos partidos e n\u00e3o de indiv\u00edduos. Se os 15 constitu\u00edrem algum documento, que este documento seja visto a luz da verdade, do regimento da ANP e da constitui\u00e7\u00e3o. S\u00e3o pormenores que desprezamos, mas que fazem parte da actividade pol\u00edtica no parlamento como um lugar apropriado para fazer pol\u00edtica\u201d, explicou Bald\u00e9.<\/p>\n

O l\u00edder do PSD lamenta a p\u00e9ssima situa\u00e7\u00e3o do pa\u00eds na sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, \u00e1guas, escolas e hospitais. Est\u00e1 tudo aqu\u00e9m das expectativas. Atribuiu todas as responsabilidades pelo subdesenvolvimento da Guin\u00e9-Bissau \u00e0 governa\u00e7\u00e3o de mais de quarenta anos do PAIGC e mais tr\u00eas anos que considerou de \u201casneiradas\u201d do PRS, acusando os libertadores de continuarem a brindar os guineenses com coisas feias. Para Bald\u00e9, o PAIGC est\u00e1 por de tr\u00e1s de todos os \u201ccomplots\u201d<\/em> que o pa\u00eds j\u00e1 viveu.<\/p>\n

Relativamente a deten\u00e7\u00e3o do deputado Gabriel S\u00f3, Ant\u00f3nio Samba Bald\u00e9 disse que a parte mais fraca que o pa\u00eds tem \u00e9 a justi\u00e7a e n\u00e3o a pol\u00edtica, sustentando que a justi\u00e7a j\u00e1 demostrou que n\u00e3o tem pudor e responsabilidade.<\/p>\n

Bald\u00e9 conectou a deten\u00e7\u00e3o de S\u00f3 \u00e0 sensibilidade do Domingos Sim\u00f5es Pereira e Carlos Correia. De acordo com as suas declara\u00e7\u00f5es, a empresa que Gabriel geria que resultou na sua deten\u00e7\u00e3o rendia mais com o S\u00f3 na administra\u00e7\u00e3o do que no per\u00edodo ap\u00f3s a sua sa\u00edda.<\/p>\n

Considerou que a deten\u00e7\u00e3o de Gabriel S\u00f3 como sendo uma deten\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, justificando a sua ideia nas diverg\u00eancias internas do PAIGC. O S\u00f3 pertence a sensibilidade do presidente do partido Domingos Sim\u00f5es Pereira. O atual Primeiro-ministro pertence a uma outra sensibilidade, que diverge da lideran\u00e7a dos libertadores.<\/p>\n

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Por: Assana Samb\u00fa\/Sene Camar\u00e1<\/strong><\/p>\n

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