O PAIGC, partido vencedor das \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es legislativas na Guin\u00e9-Bissau, mas arredado do poder, imp\u00f4s hoje como condi\u00e7\u00e3o para voltar a participar nos trabalhos parlamentares, a liberta\u00e7\u00e3o incondicional do seu deputado, Gabriel Sow, detido h\u00e1 mais de duas semanas.<\/p>\n
A posi\u00e7\u00e3o do Partido Africano da Independ\u00eancia da Guin\u00e9 e Cabo Verde (PAIGC) foi hoje transmitida ao presidente do Parlamento guineense, Cipriano Cassam\u00e1, pelo secret\u00e1rio nacional do partido, Aly Hijazy, que hojemanteve uma audi\u00eancia de trabalho com o l\u00edder do hemiciclo.<\/p>\n
O dirigente do PAIGC afirmou que o partido deu orienta\u00e7\u00f5es aos seus deputados e espera que todos os outros parlamentares alinhem na ideia de s\u00f3 voltarem a tomar parte nos trabalhos no hemiciclo quando Gabriel Sow for libertado.<\/p>\n
Para o PAIGC \u201cconstitui um abuso\u201d a deten\u00e7\u00e3o de um deputado sem que lhe tenha sido levantada a imunidade parlamentar.<\/p>\n
Gabriel Sow foi detido, por ordens de um juiz, depois de ser condenado num processo de uma sociedade comercial que foi \u00e0 fal\u00eancia de que era s\u00f3cio-gerente.<\/p>\n
O secret\u00e1rio nacional do PAIGC diz ser \u201cuma afronta \u00e0 democracia\u201d a deten\u00e7\u00e3o do deputado.<\/p>\n
Por outro lado, o partido apresenta como condi\u00e7\u00e3o para voltar aos trabalhos parlamentares, a exonera\u00e7\u00e3o, pelo Presidente guineense, do Procurador-Geral da Rep\u00fablica, Ant\u00f3nio Sedja Man, que acusa de \u201cdualidade de crit\u00e9rios\u201d.<\/p>\n
\u201cO Procurador-Geral da Rep\u00fablica, na nossa observa\u00e7\u00e3o, quando se trata de assuntos do PAIGC ou do Governo do PAIGC ele \u00e9 muito lento na resolu\u00e7\u00e3o dessas quest\u00f5es, mas do outro lado ele \u00e9 muito r\u00e1pido\u201d, defendeu Aly Hijazy.<\/p>\n
O Governo do primeiro-ministro Baciro Dj\u00e1 ainda aguarda que o Parlamento agende a data para a discuss\u00e3o do seu plano de a\u00e7\u00e3o e a proposta do Or\u00e7amento Geral do Estado deste ano, mas o PAIGC j\u00e1 disse que n\u00e3o vai participar nessa discuss\u00e3o enquanto n\u00e3o obtiver respostas \u00e0s suas exig\u00eancias: A liberta\u00e7\u00e3o do deputado Sow e a exonera\u00e7\u00e3o do Procurador.<\/p>\n
O partido tamb\u00e9m afirma que n\u00e3o vai discutir o programa do Governo entregue por Baciro Dj\u00e1 ao Parlamento porque o documento \u201c\u00e9 um pl\u00e1gio\u201d<\/p>\n
feito ao seu programa de a\u00e7\u00e3o, denominado Terra Ranka, propriedade do executivo do PAIGC demitido pelo chefe de Estado em agosto de 2014.<\/p>\n
Por tudo isso, o PAIGC convida o Presidente guineense, Jos\u00e9 M\u00e1rio Vaz, a demitir o Governo de Baciro Dj\u00e1 por este n\u00e3o ter conseguido, em 60 dias, apresentar e ter a aprova\u00e7\u00e3o do seu plano de a\u00e7\u00e3o, no Parlamento.<\/p>\n
A lei guineense preconiza que o Governo \u00e9 considerado ilegal se volvidos 60 dias ap\u00f3s a sua investidura n\u00e3o tenha o seu programa aprovado pelos deputados ao Parlamento.<\/p>\n
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Fonte: Lusa<\/p>\n
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