O Baston\u00e1rio da Ordem dos Advogados da Guin\u00e9-Bissau revelou, na nesta segunda-feira 08 de Agosto corrente, que nos \u00faltimos 15 anos a administra\u00e7\u00e3o judici\u00e1ria do pa\u00eds degradou-se com a corrup\u00e7\u00e3o generalizada em todo o sistema da justi\u00e7a.<\/p>\n
Segundo Bas\u00edlio Sanca, a degrada\u00e7\u00e3o do sistema da administra\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a nacional levou os advogados a transformarem-se em \u201cs\u00fabditos\u201d dos magistrados e funcion\u00e1rios judiciais, destacando ainda que a corrup\u00e7\u00e3o instalada no aparelho da justi\u00e7a, com maior incid\u00eancia nos tribunais de sectores, como um dos males que afetam o sistema judici\u00e1rio guineense.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o aos tribunais de sectores, o baston\u00e1rio lembra que alguns ju\u00edzes continuam a operar no sector sem grau de licenciatura em direito, o que na sua vis\u00e3o tem afetado \u201cgravemente\u201d a garantia do pleno acesso aos tribunais, ao direito e a garantia de justo processo.<\/p>\n
\u201cOs tribunais nacionais continuam a enfrentar graves problemas da falta de condi\u00e7\u00f5es de trabalho e de dignifica\u00e7\u00e3o dos magistrados e funcion\u00e1rios judiciais. Por isso n\u00e3o existem d\u00favidas de que os desafios s\u00e3o imensos, que devem ser enfrentados num contexto de coopera\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica com todos os membros do judici\u00e1rio e juristas, que conhecem e sentem os desafios da justi\u00e7a nacional\u201d, acrescentou.<\/p>\n
No seu discurso de celebra\u00e7\u00e3o dos vinte e cinco anos da organiza\u00e7\u00e3o judicial, Bas\u00edlio Sanca assinalou que a administra\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a tem que basear-se na lealdade processual, enquanto modelo de justi\u00e7a consagrado quer na Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica, quer nos pactos internacionais de direitos humanos de que a Guin\u00e9-Bissau faz parte.<\/p>\n
Neste sentido, Bas\u00edlio Sanca defendeu a urgente necessidade da mudan\u00e7a de atitudes profissionais perante os tribunais e administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, buscando orientar-se na profiss\u00e3o para a pr\u00e1tica de valores, da defesa do Estado de Direito, da \u00e9tica e da justi\u00e7a.<\/p>\n
Bas\u00edlio Sanca afirmou ainda que a corrup\u00e7\u00e3o que se instalou no aparelho da administra\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a \u00e9 \u201c brutal\u201d e deve-se essencialmente \u00e0 falta de mecanismos eficazes de controlo sobre a atividade jurisdicional e at\u00e9 a falta de responsabiliza\u00e7\u00e3o do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a sobre a aplica\u00e7\u00e3o das receitas geradas pelos tribunais na cria\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de trabalho.<\/p>\n
Um assunto que o Baston\u00e1rio associou ainda ao que chama de \u201c grave problema\u201d de independ\u00eancia face ao Supremo Tribunal de Justi\u00e7a, e disse ainda que o sistema vigente continua a \u201cgarantir\u201d forte influ\u00eancia sobre os ju\u00edzes de inst\u00e2ncias inferiores.<\/p>\n
O Baston\u00e1rio da Ordem dos Advogados Guineenses fez saber ainda que o advogado n\u00e3o \u00e9 um pol\u00edtico nem defende posi\u00e7\u00f5es pol\u00edticas. Todavia, real\u00e7ou que antes de mais \u00e9 um cidad\u00e3o com o direito \u00e0 palavra em assuntos do Estado ou da sociedade, inclusive nos assuntos de natureza pol\u00edtica, podendo defender\u201d esta ou aquela posi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica \u201c, mas nunca dever\u00e1 faz\u00ea-lo de forma enquadrada na atividade \u201cforense\u201d ou evocando o estatuto do Advogado, sob pena de desvirtuar a natureza do exerc\u00edcio da sua profiss\u00e3o.<\/p>\n
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Por: Filomeno Samb\u00fa<\/strong><\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Baston\u00e1rio da Ordem dos Advogados da Guin\u00e9-Bissau revelou, na nesta segunda-feira 08 de Agosto corrente, que nos \u00faltimos 15…<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":9884,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6,16],"tags":[],"class_list":["post-9882","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-inicio","category-sociedade","wpcat-6-id","wpcat-16-id"],"yoast_head":"\n