O presidente da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau e a sua homóloga de Portugal, Assunção Esteves, rubricaram sexta-feira, 19 de Junho, um protocolo de acordo, no qual comprometem- se estabelecer a partilha de matérias de fiscalização política.

As partes responsabilizam-se igualmente em fiscalizar o processo legislativo de gestão parlamentar, prestar assistências técnicas nos domínios das infraestruturas, organizar estágios práticos de formação contínua de funcionários  dos dois parlamentos, nas áreas definidas de cooperação, conforme o acordo estabelecido.

O documento prevê ainda a assistência técnica na área da redação legislativa, a transcrição da área de relações internacionais, da documentação do arquivo e da informática.

“Disponibilizar se possível, as publicações e aplicações necessárias de informática aos bons serviços de funcionamento da Assembleia Nacional Popular”, refere-se no acordo.

Após a assinatura de acordo, o presidente de Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau, Cipriano Cassamá, disse que o protocolo mostra o estado das relações entre os dois países.

A presidente da Assembleia da República Portuguesa, Assunção Esteves, disse depois de rubricar o documento de cooperação, não encontrar palavras certas para “um sentimento múltiplo de alegria e conforto”.

No entendimento da Assunção Esteves, uma cooperação entre Parlamentos tem um alcance democrático incomparável enquanto “corações da democracia, princípio da justiça e da ordem institucional”.

A parlamentar portuguesa alerta ainda que a coadjuvação entre a África e Europa passa pela colaboração bilateral dos dois continentes. “Todos os momentos políticos que aqui tivemos são os impulsos criativos para nos transcendermos”.

 

Por: Aissato Só