O governador da região de Cacheu, Fernando Eduardo dos Reis Pires, denunciou haver “deficiências significativas” na implementação da livre circulação de pessoas, bens, capital, residência e estabelecimento nos Estados membros da União Económica e Monetária Oeste Africana (UEMOA).
Em São Domingos, esta segunda-feira, 23 de maio de 2022, na abertura de jornadas de informação e sensibilização sobre os projetos da UEMOA, sob tema “a Livre circulação de pessoas, bens, serviços, capitais e direito de estabelecimento” destinadas às diferentes estruturas do Estado, à nível das regiões do país, Fernando Eduardo dos Reis Pires revelou a existência de numerosas barreiras tarifárias e não tarifárias, a ausência de regulamentação da livre prática e os diversos “incómodos” sobre a mobilidade das pessoas.
O governador da região de Cacheu considera ainda “inoportunos” os controlos nos corredores e nas fronteiras, a ausência de um mecanismo de vigilância e alerta sobre os obstáculos à livre circulação de mercadorias, assim como o desconhecimento da população e das empresas dos textos adotados.
Neste sentido, Fernando Pires espera que as recomendações dos participantes contribuam para esclarecer às administrações e aos órgãos da UEMOA sobre a operacionalidade dessas reformas comunitárias, tendo desafiado os atores da integração a manter uma vigilância permanente sobre as orientações e a condução do processo de integração da UEMOA.
“Espero que estas atividades de informação e sensibilização sobre os projetos da UEMOA permitam a todos os nacionais dos 8 Estados membros desenvolver uma consciência de pertencer à mesma comunidade” concluiu.
Por sua vez, o representante da UEMOA no país, Bertin Félix Comlanvi, reconhece que alguns instrumentos implementados no quadro da construção do mercado comum não estão a funcionar “de maneira satisfatória”.
“É por isso que, entre as ações empreendidas pela comissão da UEMOA para promover o mercado comum, a sensibilização entre os atores envolvidos ocupa um lugar de destaque” explicou, esperando que a população guineense seja informada e sensibilizada sobre a livre circulação de pessoas, bens, serviços, capitais e o direito de estabelecimento.
“Esta jornada permitirá aos participantes darem a sua opinião sobre as reformas, políticas, programas e projetos da UEMOA e especialmente sobre a livre circulação de pessoas, bens, serviços, capital e direito de estabelecimento. As suas opiniões, recomendações e expectativas ajudarão a aperfeiçoar a sua implementação em relação aos Estados – membros da União” disse Bertin Félix Comlanvi.
Por: Tiago Seide
Foto: TS
