Categoria: Notas de Imprensa

Deliberação da Comissão Permanente da ANP n°02/2017 de 9 de maio

A Comissão Permanente da ANP reuniu, regimentalmente, ao nono dia do mês de maio de 2017, com as presenças de 9 dos seus 15 membros, para analisar e deliberar sobre os seguintes pontos da “Ordem do Dia”:

1. Apresentação, discussão e votação d… LER MAIS

DECLARAÇÃO DA CEDEAO SOBRE O PROCESSO DE DIÁLOGO EM CURSO NA GUINE-BISSAU PARA IMPLEMENTAÇÃO DO ACORDO DE SEIS PONTOS

De acordo com as conclusões da missão da mediação de alto nível realizada na Guiné-Bissau no passado dia 10 de setembro 2016 por Sua Excelência Professor Alpha Condé, Presidente da República da Guiné-Conakri, mediador da CEDEAO, acompan… LER MAIS

NOTA DE ESCLARECIMENTO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA: “Atraso na Contra-alegação no STJ”.

A Presidência da República tomou conhecimento da notícia divulgada pelo Jornal “O Democrata” no dia 29 de Junho de 2015, sobre o suposto “Atraso na Contra-alegação da Presidência origina demora na decisão do STJ”. Na alegada notícia, ali… LER MAIS

DECLARAÇÃO: “25 Anos depois da criação das primeiras ONGs guineenses: balanço, desafios e perspetivas”

Nós, representantes das Organizações não-Governamentais guineenses abaixo referidas, reunidas no dia 31 de Maio de 2016 no Centro de Recursos do Complexo Espaço da Terra, em Bissau, no âmbito do programa das comemorações do 25º Anivers… LER MAIS

CPLP: COMUNICADO SOBRE A GUINE-BISSAU

Preocupada com os recentes desenvolvimentos da situação política na Guiné-Bissau, a CPLP reitera o seu apelo à calma de todos os intervenientes e ao respeito pela Constituição e as demais Leis da República, no quadro do normal funcioname… LER MAIS

Mandato de 15 deputados: STJ INDEFERE LIMINARMENTE RECURSO INTERPOSTO PELA COMISSÃO PERMANENTE DA ANP

O plenário do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) da Guiné-Bissau deu por indeferido o recurso interposto pela Comissão Permanente da Assembleia Nacional Popular (ANP) no qual pedia a fixação de jurisprudência de dois últimos acórdãos so… LER MAIS