O Procurador Geral da República, Bacar Biai, afirmou esta terça-feira, 31 de maio de 2022, que a corrupção tem sido um cancro na sociedade guineense e que nas últimas décadas houve um aumento exponencial desse fenómeno, tanto na sociedade como nas instituições públicas.
“Nenhuma sociedade, nessas circunstâncias, é isenta da corrupção, se os seus líderes são corruptos”, afirmou Biai.
Bacar Biai falava na cerimónia de apresentação do Plano Estratégico de Combate à Corrupção sob lema, “Ministério Público, Olho do Cidadão”.
O ato contou com as presenças dos presidentes do Supremo Tribunal de Justiça, José Pedro Sambú, e do Tribunal de Contas, Amadu Tidjane Baldé, entre outras personalidades.
Bacar Biai defendeu que o combate à corrupção deve ser encarado como um dever de todos, para de seguida alertar que deixar o ministério público isolado na implementação do plano estratégico e operacional de combate à corrupção, não mudará as coisas, pois “uma maçã boa no cesto de maçãs podres nada adianta”
O procurador Geral da República indicou que o Ministério Público vai precisar da colaboração dos titulares dos órgãos públicos, porque “combater a corrupção exige uma liderança forte que faça cumprir as novas regras do jogo”.
“Um sistema corrupto e endémico, como é o caso da Guiné-Bissau, dificilmente é alterado de baixo para cima, sendo que, a execução do plano estratégico de combate à corrupção só poderá ser eficiente, se o governo por decisão política, acabar com o sequestro orçamental do poder judicial, em geral, e, em especial, do Ministério Público.
Por seu lado, a ministra cessante da Justiça e dos Direitos Humanos, Teresa Alexandrina da Silva, disse que a corrupção é um complexo fenómeno social, político e económico que tem vindo afetar o desenvolvimento dos países, no geral, e o da Guiné-Bissau, em particular, ganhando força na agenda política mundial à medida que os organismos internacionais passaram a divulgar estudos empíricos, mediante a sua mensuração, análises das possíveis causas e a criação de diretrizes de boa governação, com destaque para o Banco Mundial e a organização não governamental, Transparência Internacional.
A governante sublinhou que o desenvolvimento constitui um direito consagrado na declaração sobre o direito ao desenvolvimento adotado pelas Organizações das Nações Unidas em 1986, contudo, frisou que requer uma globalização ética e solidária para a melhoria das condições de vida das populações e a oportunidade de acesso aos serviços básicos.
Teresa da Silva salientou que, a corrupção se afigura como entrave grave ao investimento, crescimento económico, estimula a pobreza, fomenta a instabilidade política, social e institucional.
Por: Aguinaldo Ampa
