O Secretário de Estado de Orçamento e Assuntos Fiscais, Augusto Menjour, afirmou esta quarta-feira, 27 de setembro de 2023, que o executivo está a trabalhar para pôr em marcha a estratégia de financiamento público e privado, para contradizer o quadro atual que “tem beneficiado pouco, o acesso à implementação do financiamento público e privado”.
Augusto Menjour falava na cerimónia de abertura do workshop de dois dias ( 27 e28) de diálogo sobre financiamento dos setores sociais na Guiné-Bissau, organizado pelo Fundo das Nações Unidas para Infância (UNICEF) e pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), em parceria com governo guineense.
Augusto Menjour disse que o governo da Guiné-Bissau não podia ficar de fora desse processo, por isso tem acompanhado a implementação de estratégias conducentes e mobilizadores de financiamentos que vão permitir dar maior impulso ao desenvolvimento dos setores sociais.
A representante da UNICEF na Guiné-Bissau, EtonaEkole, advertiu que é significativo ter melhor gestão das finanças públicas, que permita alcançar resultados importantes para as crianças, populações vulneráveis e melhorar o bem estar das famílias, rumo ao alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
Etona Ekole assegurou que a UNICEF irá apoiar o executivo da Guiné-Bissau na implementação e fortalecimento do financiamento público e privado coordenado, para garantir o melhor funcionamento público aos setores sociais, nomeadamente a saúde, a educação, a proteção social, a água, o saneamento e a higiene, entre outros setores determinantes.
Lembrou que o diálogo sobre o financiamento dos setores sociais surge no decorrer do processo de desenvolvimento do quadro integrado de financiamento nacional que vem para apoiar a implementação de políticas nacionais e aceleração dos planos de desenvolvimento.
Defendeu, neste particular, que é necessário enfrentar alguns dos desafios globais existentes e emergentes como a pobreza, desigualdade e as alterações climáticas que gerarão resultados sociais e ambientais positivos, juntamente com retornos financeiros que vão impulsionar o desenvolvimento sócio e económico do país.
O encontro de Bissau visa promover o diálogo com aparticipação de todos os atores chave, nomeadamente especialistas nacionais e internacionais em desenvolvimento social de alto nível, incluindo diretores gerais dos ministérios setoriais do governo, agências das Nações Unidas, instituições financeiras internacionais, sociedade civil, ONGs e setor privado, para o financiamento necessário nos setores sociais para acelerar o progresso em direção aos Objetivos de desenvolvimento Sustentável.
Durante os trabalhos vão ser discutidos mecanismos que devem ser adotados como prioridades dos setores sociais na avaliação do financiamento ao desenvolvimento, no âmbito da estratégia de financiamento do setor social.
Por: Aguinaldo Ampa
Foto: A.As
