A Bancada Parlamentar do Movimento para Alternância Democrática (MADEM-15) exortou esta quinta-feira 28 de setembro de 2023, o Presidente da República, UmaroSissoco Embaló, para dissolver a Assembleia Nacional Popular o mais tardar até junho de 2024, caso contrário o partido vai convocar uma manifestação de rua para exigir a sua renuncia do poder.
A informação foi avançada pelo vice-líder da Bancada Parlamentar do MADEM-15, José Carlos Macedo Monteiro, durante uma conferência de imprensa para esclarecer a ausência da bancada parlamentar do MADEM-15 nas celebrações do quinquagésimo aniversário da independência do país, celebrada a 24 de setembro, em Boé.
José Carlos Macedo Monteiro disse que o país vive uma crise política, pelo que o Presidente da República é o único que pode avaliar a gravidade desta crise.
“Caso não o fizer vai assumir as consequências no futuro. Para continuar como chefe de estado de todos os guineenses e garante da estabilidade e paz, ele deve assumir a sua responsabilidade perante esta crise, ou que arrume as suas malas para casa, deixando o palácio presidencial” avisou.
Sobre a ausência do MADEM-15 nas celebrações de 24 de setembro em Boé, José Carlos Monteiro disse que o líder da Assembleia Nacional Popular, Domingos Simões Pereira, fez um proposta na primeira sessão parlamentar em como queria escolher a data de 23 de Setembro como o dia do constituinte da ANP em Madina de Boé, tendo voto favorável dos deputados, mas não apresentou as propostas de agenda de trabalho para serem discutidas na plenária.
Monteiro assegurou que os deputados votaram apenas a data de 23 de setembro como o dia do constituinte, mas não a celebração de 24 de setembro e muito menos aprovaram a agenda que deveria ser discutida em Boé, através da mesa ou conferência de líderes, Comissão permanente para depois a plenária decidir.
Acrescentou que pior de tudo é que a celebração da data da independência foi transformada numa propriedade privada de Simões Pereira e de uma formação política, manejando os deputados da forma que quis, razão pela qual o MADEM-15 não tomou parte no evento de Boé, porque entendeu que os procedimentos não foram observados, de acordo com as normas.
O deputado da bancada parlamentar do MADEM-15 informou que aquela formação política vai fazer um requerimento para anular a sessão que aconteceu em Madina de Boé, porque não é um assunto que foi decidido pela plenária da Assembleia Nacional Popular, como também os deputados que estavam presentes no ato não tiveram quórum, porque eram 44 deputados.
Acrescentou ainda que a substituição dos deputados realizada naquele ato não obedeceu aos critérios estabelecidos pelo Regimento da Assembleia Nacional Popular. Assim, o evento realizado em Boé é simplesmente “um teatro”.
“Queremos aqui anunciar que vamos colocar pessoas na rua, porque já estamos na crise provocada pelo presidente da Assembleia Nacional Popular, Domingos Simões Pereira, de maneira que o Presidente da República deve assumir a sua responsabilidade, porque o Movimento para Alternância Democrática não dará mais tréguas a ninguém e as consequências desta crise assumi-las-emos todos no futuro. Se o Chefe de estado pronunciar-se sobre às eleições presidenciais de 2025 como pretendente candidato, isso não é problema e se ANP quer pronunciar-se sobre este assunto, deve convocar a plenária ou a Comissão Permanente para debater o assunto e no final posicionar-se e não Simões Pereira posicionar-se sozinho em nome do Parlamento”, sublinhou.
O deputado pediu ao Tribunal de Contas para auditar as contas Assembleia Nacional Popular a fim de saber qual foi o montante usado nesta celebração, sem a autorização da plenária, numa altura em que os representantes do povo não receberam os seus salários.
José Carlos Monteiro acusou Simões Pereira de ser fator de instabilidade na Guiné-Bissau, de maneira que a única forma de ultrapassar essa situação é o Chefe de Estado dissolver o Parlamento, devolvendo o poder ao povo.
“Sem isso, o MADEM-15 colocará pessoas na rua para reivindicar” concluiu.
Por: Aguinaldo Ampa
