O Primeiro-ministro, Aristides Gomes, afirmou hoje, 28 de outubro de 2019, que não vai participar em nenhuma reunião do Conselho de Estado, alegando que o mesmo (Conselho) está caduco, também a figura que o preside [Presidente da República] é um candidato às eleições presidenciais cujo mandato terminou há quatro meses. O chefe do executivo acrescentou ainda que não recebeu a convocatória para a referida reunião do Conselho de Estado.

Gomes falava aos jornalistas depois de uma reunião mantida com representantes das organizações internacionais e embaixadas residentes no país, com o propósito de informá-los sobre eventuais ameaças do derrube do governo e da situação política vigente.

O chefe do executivo disse que qualquer acção de interromper o trabalho deste governo será considerado de um golpe de Estado.

O Chefe de Estado convocou a reunião do Conselho de Estado esta tarde, mas acabou por adià-la para uma data a indicar, de acordo com a informação avançada pelo Gabinete de Comunicação e  Relações Públicas da Presidência da República.

Aristides Gomes justificou ainda na sua declaração à imprensa que uma parte dos membros eleitos pela Assembleia Nacional Popular para integrar o  Conselho de Estado não o fez até agora por não ter havido a tomada de posse de novos membros do órgão consultivo.

Questionado ainda sobre a posição da CEDEAO em relação às ameaças do derrube do governo, explicou que tem mantido sempre contactos com estruturas daquela entidade sub-regional bem como com outras organizações internacionais com representação no país. 

“O apoio que têm dado não é ao Primeiro-ministro, mas sim é um apoio à Guiné-Bissau para que se possa realizar as eleições presidenciais na data prevista sem interrupção. Se houver a interrupção não vai ser possível manter a data agendada para as eleições”, assegurou.

Salienta-se que o Conselho de Estado é um órgão de consulta não vinculativa do Presidente da República. O órgão é constituído pelos líderes de partidos com representação parlamentar, titulares de órgãos de soberania (Presidente de ANP, Primeiro-ministro e Presidente do Supremo Tribunal de Justiça) bem como por cinco figuras indicadas pelo Presidente da República.

Por: Assana Sambú