O presidente da Assembleia Nacional Popular (ANP), Cipriano Cassamá afirmou hoje, 21 de Novembro de 2016, que as “portas do Parlamento estão abertas para qualquer chefe do governo apresentar o seu programa de governação.
Cassamá falava durante a cerimónia de abertura da Conferência promovida pelas mulheres parlamentares em parceria com as organizações femininas sobre a participação das mulheres no desenvolvimento económico, político, social e cultural da Guiné-Bissau, que decorre nos dias 21 e 22 do mês em curso, no hemiciclo guineense.
Sobre apresentação do programa do governo a ser formado, Cassamá assegurou aos presentes que cabe-lhe na qualidade do presidente da ANP submeter aos órgãos competentes do Parlamento proposta do seu agendamento ou não, recordando que a mesma é determinada pelo regimento interno.
“O Parlamento não é, e nem pode ser hostil a qualquer Primeiro-Ministro e o seu governo, por isso recebe de abraços abertos todos responsáveis empossados pelo Presidente da República.
Porém, Cassama salientou que as ponderações são feitas pelos digníssimos deputados da Nação, em total liberdade de consciência e de uso das suas competências sobre a pertinência ou não de agendamento de um diploma que entra aqui no nosso Parlamento”, notou.
“O presidente não é o dono da Assembleia Nacional Popular. Cabe lhe seguir e cumprir rigorosamente o que está instituído no regimento e aplicar decisões dos órgãos internos tomadas por votos de maioria”, acrescentou o líder parlamentar.
Em relação à jornada das mulheres parlamentares e das organizações femininas, Cassamá enalteceu a importância da função da mulher em diferentes esferas, função essa subalternizada pela “ação impeditiva do homem” na esfera de tomada de decisões políticas.
“Este facto revela desde logo a necessidade de remover este obstáculo e possibilitar as mulheres em pé de igualdade com os homens de forma a participarem na definição de grandes políticas estratégicas e na escolha de mecanismos para a implementação das mesmas”, assegurou.
O presidente do Parlamento disse que a economia guineense, assente essencialmente em atividades comerciais informais, nomeadamente agrícolas e domésticas é monopolizada por mulheres, permitindo ao Estado encher o seu cofre, às famílias educar os filhos e assegurar a existência e continuidade da sociedade.
Não obstante a predominância das mulheres na dinamização da economia guineense, Cassamá frisou a descriminação contra mulheres no exercício de atividade empresarial, nomeadamente no acesso aos créditos económicos ou bancários, salientando que elas são principais vítimas do controlo abusivo das autoridades administrativas.
Para a deputada da bancada do PAIGC e igualmente presidente da Mesa da Jornada, Suzi Barbosa a jornada visa consciencializar e sensibilizar toda a sociedade guineense, sobretudo os decisores da necessidade de se implementar reformas estruturais em diferentes sectores da nossa administração.
Explicou ainda que as referidas reformas que se perspectiva permitirão incrementar a participação das mulheres na esfera de tomada de decisões em igualdade de condições, bem como a adoção de políticas públicas que favorecem essa igualdade.
Por: Aissato Só
