Ministérios das Finanças e da Saúde Pública
Hospital Nacional Simão Mendes (HNSM)
CONCURSO N: 001/HNSM/2026
O Ministérios das Finanças e da Saúde Pública dispõem de fundos no Orçamento Geral do Estado (OGE) para utilizar na melhoria de acesso aos serviços básicos no Hospital Nacional Simão Mendes, e pretende utilizar esse fundo para efetuar pagamentos elegíveis nos termos do Contrato (N 001/2026).
- Ministérios das Finanças e da Saúde Pública solicitam propostas fechadas da parte dos candidatos elegíveis e que satisfazem as qualificações requeridas para o fornecimento de MEDICAMENTOS, MATERIAIS/CONSUMÍVEIS a HNSM.
- A outorga do Contrato será realizada através de Concurso aberto, conforme definido no Código dos Contratos Públicos, artigos N°04/2005/CM/UEMOA de 09 de dezembro de 2005, e aberto a todos os candidatos elegíveis.
- Os candidatos interessados podem obter informações junto do Ministério das Finanças, endereço: Ministério das Finanças, Av. Amílcar Cabral 1º andar Edifício do Ministério, e examinar os documentos de concurso ao endereço acima mencionado das 08H00 as 16H00 nos dias úteis da semana.
As exigências em matéria de qualificações são:
Capacidade financeira
- O Candidato deve fornecer declaração que prove a capacidade financeira de fornecer os medicamentos;
- Balanço dos últimos 3 anos;
- Declaração de disponibilidade de crédito bancário:
- Declaração de volume de negócio dos últimos 3 anos;
Capacidade técnica e experiência
- Anexar a lista de fornecimentos mais recentes e certificados de qualidade abonados pelos serviços competentes para os candidatos domiciliados no país;
- Anexar provas escrita da experiência no dominio de comercialização
- Prova de boa execução de contratos (atestado de boa execução) executados através de concursos ou outras formas de contratação
O Candidato deverá anexar à sua proposta os outros documentos seguintes:
- Curriculum vitae da empresa
- Carta da apresentação da proposta
- Garantia da Proposta no valor de 3% XOF
- Alvará válido
- Certidão de quitação Fiscal
- Certidão de não falência e concordata
- Certidão de segurança social
- Declaração de pessoa habilitada
- Certidão de constituição da empresa ou sociedade
A falta ou apresentação indevida dos documentos acima descrito implica a rejeição da proposta.
- Os candidatos interessados podem consultar gratuitamente o dossier de concurso completo ou retirá-lo a título oneroso contra pagamento de um montante não reembolsável de 150.000 FCFAao endereço abaixo indicado Ministério das Finanças, endereço: Ministério das Finanças, Av. Amílcar Cabral 1º andar Edifício do Ministério. O método de pagamento será pagamento em cash (soma físico). O Dossier de Concurso será entregue em caderno impresso.
- As propostas deverão ser enviadas para o endereço abaixo indicado Ministério das Finanças, endereço: Ministério das Finanças, Av. Amílcar Cabral 1º andar Edifício do Ministério o mais tardar até o dia 30 de março de 2026, as 11H. As propostas atrasadas não serão aceites.
- As propostas devem ser acompanhadas de uma garantia de proposta, no montante de 3% do valor do contrato. O montante da garantia de proposta é entre um (1) e três (3) por cento do montante estimado do contrato de acordo com o artigo Código dos Contratos Públicos, artigos N°04/2005/CM/UEMOA de 09 de Dezembro de 2005] do Código dos Contratos Públicos.
- Os candidatos permanecem vinculados pelas suas propostas durante um período de noventa (90) dias após a data-limite de entrega das propostas, conforme especificado no ponto 19.1 das IC e no DPAO.
- As propostas serão abertas na presença dos representantes dos proponentes que desejarem assistir à abertura dos envelopes no dia 20 de abril de 2026 às 12H00MIN ao seguinte endereço: Ministério das Finanças, endereço: Ministério das Finanças, Av. Amílcar Cabral 1º andar Edifício do Ministério.
