O Sindicato Nacional dos Professores (SINAPROF) e Sindicato Democrático dos Professores (SINDEPROF), suspenderam hoje, 23 de novembro 2016, a greve no ensino público que vinha decorrendo desde 29 de Setembro último, após assinatura segunda-feira de um Memorando de Entendimento com o novo Primeiro-ministro.
Em conferência de imprensa realizada hoje, o Presidente do SINAPROF Malam Li disse que no acordo o novo chefe do governo prometeu concluir os trabalhos da revisão dos Estatutos da Carreira Docente no prazo de 15 dias a contar da data da assinatura do memorando.

O entendimento entre as partes vai possibilitar que, ainda no decurso desta semana, sejam retomadas as aulas nos estabelecimentos de ensino público em todo o país.

Segundo o sindicalista, o novo Primeiro-ministro prometeu disponibilizar meios necessários, incluindo uma ordem de dispensa temporária e verbas para pagamento de incentivo aos membros da Comissão de Revisão e regulamentação do Estatuto de Carreira Docente.

“Após a sua validação, o documento será submetido à aprovação do Conselho de Ministros para permitir a sua inclusão nas despesas do Orçamento Geral de Estado de 2017. Igualmente ficou acordado a atribuição e harmonização de letras aos professores oriundos de diferentes centros de formação” afirmou.

Malam Li disse que acordaram com novo chefe de governo, a conclusão do processo de efectivação, o pagamento dos restantes dois meses aos professores de novos ingressos e contratados de 2016, na modalidade de um mês corrente e um atrasado, até Dezembro deste ano, e três meses aos mesmos do ano lectivo 2012/2013 da mesma forma, até Janeiro do próximo ano, a partir do final do mês em curso.

O sindicalista revelou ainda que o Primeiro-ministro prometeu pagar  retroactivos aos professores reclassificados formados nos diferentes centros de formação, no primeiro trimestre de 2017, após aprovação do OGE, e a devolução dos horários aos docentes que aos quais haviam sido retirados  injustamente”.

 

 

 

Fonte: ANG