ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO N° 01/MINSAP-DGASS/UNFPA/2016
1. OBJECTIVO: Construção do Pavilhão de tratamento de Tuberculose Multirresistente (MDR) considerado como Lote Único e Ampliação do Laboratório dos Centros de Saúde de Antula, Bandim e HHHospital de Cumura, assim como reabilitação e ampliação do Serviço de Tisiologia e do Laboratório dos Hospitais Regionais de Gabú, Catió e Bafatá, divididos em Lotes.
a) Construção do Pavilhão de tratamento de Tuberculose Multirresistente (MDR).
b) Ampliação do Laboratório dos Centros de Saúde de Antula, Bandim e Hospital de Cumura.
c) Reabilitação e ampliação do Serviço de Tisiologia e do Laboratório dos Hospitais Regionais de Gabú, Catió e Bafatá e do Centro de Saúde de Bissorã.
- CONSISTÊNCIA DAS PRESTAÇÕES: As prestações objecto deste concurso devem refletir a razão da realização do presente processo de execução de obras em termos de qualidade dos trabalhos.
- FONTE DE FINANCIAMENTO: Fundo Mundial (FM).
- PRAZO DE EXECUÇÃO
- 150 (Cento e quinhenta) dias.
- 90 (Noventa) dias.
- 90 (Noventa) dias.
- PARTICIPAÇÃO NO CONCURSO: À este concurso são convidadas todas as Empresas nacionais e estrangeiras, sendo abrangidas pelas leis nacionais em vigor e internacionais diretamente ligadas a esta matéria, com justificada capacidade técnica e em situação financeira regularizada junto do Ministério das Finanças.
- LUGAR DE AQUISIÇÃO DO DOSSIER DE CONCURSO: Direção-Geral da Administração do Sistema de Saúde. Os candidatos interessados podem adquirir o dossier do concurso encadernado ou em suporte informático e podem obter informações complementares no seguinte endereço:
Ministério da Saúde Pública
Direcção-Geral da Administração do Sistema de Saúde (DGASS)
Direcção de Serviços de Instalações e Equipamentos da Saúde (DSIES)
Avenida Unidade Africana, C. P. 50
TLM: (245) 96 694 32 71
- LUGAR, DATA E HORA LIMITE DE RECEPÇÃO DAS PROPOSTAS
O Ministério da Saúde Pública convida a todas as Empresas nacionais e estrangeiras interessadas neste concurso a apresentarem as suas propostas num envelope fechado, conforme as indicações do caderno de encargos, no Secretariado da Célula de Gestão do PNDS, até às 12:00 horas, do dia 14 de Fevereiro de 2017.
- LUGAR, DATA E HORA DE ABERTURA DOS ENVELOPES: Os envelopes serão abertos no dia 14 de Fevereiro de 2017, na sala de reuniões do Ministério da Saúde Pública (MINSAP), pelas 12:30 horas, em sessão pública na presença dos concorrentes ou de seus representantes que desejarem assistir ao acto.
- PRAZO DE VALIDADE DAS PROPOSTAS: Todas as propostas têm validade de 90 (noventa) dias.
- CAUÇÃO DA PROPOSTA: Cada candidato deve apresentar uma caução para garantir a validade da sua proposta no montante de 3% do valor da proposta.
- INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: As datas devem ser rigorosamente respeitadas, pelo que a entrega tardia das propostas implica a exclusão automática da Empresa.
