1. INTRODUÇÃO

O Ministério da Saúde Pública, através da Célula de Gestão do PNDS (CG-PNDS), Recipiendário Principal (RP) para a gestão da Subvenção de luta contra VIH/SIDA, TB, e Reforço do Sistema de Saúde (RSS)-GC#7 (GNB-C-MOH) para o período de 202-2026 beneficiou de um financiamento de 27.535.509 Euros e pretende utilizar parte do financiamento para o recrutamento de Consultores Nacionais para reforçar a equipa da CG-PNDS.

2. POSTOS A PREENCHER

i) Consultor para a Coordenação da Gestão de Técnica e Financeira da Subvenção GC#8;

ii) Consultor para o reforço da Célula de Gestão do PNDS no domínio programático e de reforço do sistema de saúde da subvenção GC#8.

3. QUALIFICAÇÃO, PROFIL E EXPERIÊNCIA NECESSÁRIA

(Ver os termos de referência) 

4. APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS

As candidaturas devem ser dirigidas ao Diretor-Geral da Administração do Sistema de Saúde e entregues na Secretaria da Célula de Gestão do PNDS, até o dia 26 de novembro de 2026, por volta das 12:00, num envelope fechado contendo os seguintes documentos:

• Carta de motivação;
• Carta de recomendação do último emprego datada e assinada pelo responsável máximo da Instituição/ Serviço, dirigida ao Diretor-Geral da Administração do Sistema de Saúde (DGASS);
• Curriculum vitae atualizado, datado e assinado, especificando endereços de três (03) pessoas de referência;
• Cópia autenticada de diplomas e certificados de formação;
• Cópia autenticada do bilhete de identidade ou passaporte;
• Registo Criminal autenticado, demonstrando o não envolvimento do/da candidata em processo judicial.

No exterior do envelope só deve ser escrito o endereço do Ministério da Saúde Pública e a menção do posto a que se pretende candidatar: “Recrutamento de Consultor Nacional- “Coordenação da Gestão Técnica e Financeira da Subvenção GC#8” e / ou “Recrutamento de Consultor Nacional para reforço da Célula de Gestão do PNDS no domínio Programático e de Reforço do Sistema de Saúde”.

5. DIREITO DE ACEITAR OU DE REJEITAR AS CANDIDATURAS

Ao Ministério da Saúde Pública (a Célula de Gestão do PNDS) se reserva o direito de aceitar ou rejeitar as candidaturas, de anular o concurso a qualquer momento se o considerar necessário, sem assumir qualquer responsabilidade perante os candidatos. Somente os candidatos pré-selecionados serão contactados para entrevista. As candidaturas femininas são fortemente encorajadas.

6. TERMOS DE REFERÊNCIA

Os termos de referência para estes postos estão disponíveis na Célula de Gestão do PNDS e podem ser consultados a partir do dia 30 de outubro de 2026, durante o horário de expediente, das 08:00 até às 16:00 horas locais, podendo ser enviados por e-mail na sequência do pedido do interessado.

Para mais informações, os interessados podem contactar à Célula de Gestão do PNDS, até às 16 horas do dia 24 de novembro de 2026 no endereço seguinte: 

Ministério da Saúde Pública 

Direcção Geral da Administração do Sistema de Saúde  

Célula de Gestão do PNDS

C. P 50, Bissau, República da Guiné-Bissau

Tel.: (245) 95 590 26 13 / 96 690 99 13

E-mail: belevys@hotmail.com

Bissau, 29 de outubro de 2026