O líder do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Domingos Simões Pereira, afirmou hoje que o Presidente guineense “chega dois anos e meio atrasado” ao admitir convocar eleições antecipadas.

O Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, “chega dois anos e meio atrasado e continua a insistir num caminho que não lhe é dado”, declarou o antigo primeiro-ministro guineense, à margem da cerimónia de posse como académico correspondente da Academia Internacional da Cultura Portuguesa, em Lisboa.

O chefe de Estado guineense pediu hoje unidade aos guineenses e admitiu, pela primeira vez, convocar eleições caso não seja encontrada uma solução para o impasse político em que o país vive.

Comentando estas declarações, Simões Pereira começou por lamentar que o Presidente “só chegue a esta conclusão agora” e reiterou a necessidade de ser cumprido o Acordo de Conacri, que prevê a formação de um governo consensual com todas as forças políticas com assente no parlamento guineense.

“Este é o primeiro pressuposto da Constituição. Quando o Presidente começou por invocar a existência de uma nova maioria chamou-se-lhe a atenção que o dispositivo constitucional dá-lhe como competência convocar eleições para validar a representatividade. Não o quis fazer”, considerou o líder do PAIGC.
Para o ex-chefe do Governo guineense, José Mário Vaz “demarca-se, mais uma vez, do Acordo de Conacri e confronta todas as entidades e o próprio povo”.

“Diz que vai devolver a palavra ao povo, mas na verdade está a confrontar o povo, porque recusa a implementação da Constituição e agora também se demarca do Acordo de Conacri”, criticou.

Domingos Simões Pereira insistiu: “O Presidente tem de cumprir o Acordo de Conacri. O voto do povo, em democracia, é uma ordem”.
José Mário Vaz também pediu hoje entendimento entre os partidos, “sobretudo PAIGC, PRS e Grupo dos 15”, alertando que, caso contrário, “é impossível o programa do Governo e o Orçamento Geral de Estado serem aprovados”.
Posição que o antigo primeiro-ministro disse receber com surpresa.

“Surpreende-me que o Presidente esteja a pedir consenso à volta da aprovação de um programa e de um Orçamento de um Governo inconstitucional e que não está consagrado no Acordo de Conacri”, afirmou Simões Pereira.

O Governo do PAIGC saído das eleições de 2014 caiu na sequência da demissão de Domingos Simões Pereira do cargo de primeiro-ministro e desde então o país já teve cinco chefes de Governo, numa crise que está a ser mediada pela Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO).

O Acordo de Conacri, patrocinado pela CEDEAO, prevê a formação de um governo consensual integrado por todos os partidos representados no parlamento e a nomeação de um primeiro-ministro de consenso e da confiança do chefe de Estado.

 

 

Fonte: Lusa