O Presidente da República da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, nomeou no início da tarde desta sexta-feira, 11 de maio 2018, o ex-primeiro-ministro, Embaixador Augusto Artur António da Silva, para o cargo do Secretário-Geral da Agência de Gestão e Cooperação entre a República do Senegal e a República da Guiné-Bissau.
O decreto presidencial n°11/2018, evoca o Protocolo de Acordo relativo a Organização e ao Funcionamento da Agência de Gestão e Cooperação entre o Senegal e a Guiné-Bissau, instituído pelo acordo de 14 de Outubro de 1993, para a nomeação de Embaixador Artur Silva.
Silva vai assim suceder o guineense, Júlio Mamadu Baldé, demitido desse função pelo mesmo decreto presidencial.
Baldé desempenhou a função do Secretário-Geral daquela agência há cerca de 20 anos, cuja missão é gerir a zona económica comum, definida a Norte pelo azimute 268 e a Sul pelo 220, tomando o Cabo Roxo por ponto de rotação. A Guiné-Bissau tem um acordo com o Senegal naquela zona na área das pescas e sobre o qual a partilha é de 50 por cento por cada país. Enquanto o acordo sobre o lucro da exploração de petróleo até aqui é de 15 por cento para a Guiné-Bissau e 85 por cento para o Senegal, segundo a última sentença do Tribunal de HAIA.
Recorde-se que recentemente as autoridades guineenses denunciaram o acordo e através do qual solicitaram uma revisão do mesmo. Os dois países criaram comissões que já realizou várias rondas de negociação.
Embaixador Artur Silva é quadro do Ministério das Pescas desde 1994, desempenhou várias funções ministeriais e incluindo das Pescas, da Defesa Nacional, bem como a pasta dos Negócios Estrangeiros, da Cooperação Internacional e das Comunidades. A última função desempenhada antes da sua nomeação na agência é o cargo do Primeiro-ministro.
Formou-se em Administração dos Assuntos Marítimos pela Escola de Administração dos Assuntos Marítimos de Bordeaux (França). É pós-graduado em Pesca pela Universidade de Hull, Inglaterra. Licenciou-se em Pesca pela Universidade Federal Rural de Pernambuco, Brasil.
Por: Assana Sambú
