Opinião: O novo Porto de Pequil, a que Custo para comunidade local?

Trata-se de uma região sagrada, historicamente guardada pela sua importância espiritual e cultural para a etnia papel. Piquil não é apenas uma praia ou um território costeiro disponível para grandes investimentos económicos. É um espaço ancestral, protegido pela presença do mais importante iran da tradição papel, símbolo de identidade, espiritualidade e continuidade histórica daquela comunidade.

Falo também a partir de um lugar de pertencimento. Cresci naquela região, vivi as práticas tradicionais da comunidade. Conheço o valor simbólico daquele território não por relatos distantes, mas pela experiência direta, pela convivência e pela ligação com aquela realidade. Por isso, qualquer discussão sobre intervenções estruturais em Piquil não pode ignorar a dimensão humana, cultural e espiritual daquele espaço.

Não basta nascer, crescer ou simplesmente afirmar pertencer à região de Biombo. Também não basta conhecer superficialmente as tradições, os rituais ou a cultura da etnia papel. Para compreender verdadeiramente o significado de Piquil e de outros territórios sagrados daquela região, é necessário incorporar o sentimento coletivo daquele povo, identificar-se espiritualmente com a sua história e entender a profunda relação existente entre território, ancestralidade e identidade comunitária.

Tradicionalmente em sociedades africanas, em especial nas comunidades tradicionais da etnia papel, a terra não possui apenas valor económico ou administrativo. Ela representa memória, espiritualidade, proteção ancestral e continuidade cultural. O território é parte da própria existência coletiva. Por isso, analisar projetos de grande impacto apenas sob critérios técnicos ou financeiros revela uma visão limitada e distante da realidade social das comunidades locais.

A intenção de construir um porto de águas profundas em Piquil vem sendo apresentada pelos sucessivos governos desde os anos de 1990, como um projeto estratégico para o desenvolvimento da Guiné-Bissau. O discurso oficial sustenta que a infraestrutura poderá modernizar o comércio marítimo, atrair investimentos estrangeiros e transformar o país num polo logístico regional. Entretanto, a experiência africana mostra que grandes projetos portuários frequentemente chegam acompanhados de promessas grandiosas, mas deixam para trás comunidades deslocadas, degradação ambiental e concentração de riqueza.

A verdadeira questão não é ser contra o desenvolvimento local, pelo contrário. A questão é compreender que tipo de desenvolvimento está sendo proposto, quem irá beneficiar-se dele e quais comunidades pagarão o preço social e ambiental dessa transformação.

Os exemplos de erros de alguns países africanos que devem ser evitados

O primeiro problema do projeto de Piquil é a aparente ausência de consulta pública séria às comunidades locais. Em nenhum momento a população da região foi colocada no centro do debate sobre um empreendimento que poderá alterar radicalmente o território, a pesca artesanal, os modos de vida tradicionais e o equilíbrio social da região de Biombo.

Infelizmente, essa lógica não é nova em África. Em Lamu, no Quénia, o megaporto financiado no âmbito do corredor LAPSSET foi apresentado como símbolo de modernização económica. Contudo, comunidades pesqueiras denunciaram perda de território, redução da atividade pesqueira, destruição de mangais e exclusão das decisões sobre o projeto. Muitos dos empregos prometidos nunca chegaram efetivamente às populações locais, enquanto investidores e elites políticas concentraram os principais benefícios económicos.

Situação semelhante ocorreu em Bagamoyo, na Tanzânia, onde um ambicioso projeto portuário foi anunciado como o maior porto da África Oriental. O governo acabou suspendendo o projeto após fortes críticas sobre cláusulas consideradas lesivas à soberania nacional, riscos ambientais e benefícios excessivos concedidos a investidores estrangeiros. O caso demonstrou como grandes infraestruturas podem aprofundar dependências económicas em vez de fortalecer o desenvolvimento interno.

Em Moçambique, projetos ligados à exploração de gás e expansão portuária em Cabo Delgado também foram apresentados como motores de prosperidade nacional. No entanto, muitas comunidades locais enfrentaram deslocamentos, aumento do custo de vida, exclusão económica e agravamento das tensões sociais. O crescimento do investimento estrangeiro não se traduziu automaticamente em melhoria das condições de vida da população.

Esses exemplos mostram uma realidade recorrente no continente: megaprojetos frequentemente utilizam o discurso do desenvolvimento nacional enquanto marginalizam as próprias comunidades que vivem nos territórios transformados.

O povo Papel é um povo peculiar e Piquil não é apenas Território Económico

O caso de Piquil torna-se ainda mais sensível porque o território possui valor espiritual e cultural profundo para a etnia papel. A lógica puramente económica do Estado e dos investidores tende a enxergar a região apenas como localização estratégica marítima. Contudo, para as comunidades locais, aquele espaço possui significado ancestral, religioso e identitário.

A destruição ou descaracterização de territórios sagrados produz impactos que não podem ser medidos apenas em números económicos. Quando um espaço espiritual desaparece, desaparece também parte da memória coletiva de um povo.

Além disso, os riscos ambientais não podem ser minimizados. Portos de águas profundas alteram ecossistemas costeiros, afetam correntes marítimas, aumentam o risco de poluição e impactam diretamente atividades de pesca artesanal. Na região de Biombo, milhares de famílias dependem economicamente do mar. Qualquer alteração ambiental significativa poderá gerar insegurança alimentar, perda de renda e deslocamentos indiretos da população.

O mais preocupante é que ainda não existem estudos públicos amplamente divulgados e debatidos sobre os impactos ambientais, sociais e culturais do projeto. Em democracias funcionais, estudos independentes deveriam anteceder decisões políticas definitivas — e não surgir apenas depois de acordos já encaminhados.

Também permanecem dúvidas importantes sobre transparência pública, contratos e mecanismos de concorrência. A população tem o direito de saber quais empresas estão envolvidas, quais interesses económicos participam do projeto, quais garantias foram oferecidas e quais benefícios concretos ficarão para a Guiné-Bissau e para a região de Biombo.

Conclusão, a Guiné-Bissau precisa de investimento, infraestrutura e modernização económica. Ninguém questiona essa necessidade. O problema é que África já possui longa experiência com projetos apresentados como símbolos de progresso que terminaram ampliando desigualdades, dependência externa e exclusão social.

Desenvolvimento verdadeiro não pode significar apenas grandes obras, fotografias oficiais e discursos políticos otimistas. Desenvolvimento real exige participação popular, proteção ambiental, respeito pelas comunidades tradicionais e distribuição justa dos benefícios económicos.

O porto de Piquil pode tornar-se uma oportunidade histórica para o país, mas também pode repetir os erros vistos em outras regiões africanas, onde comunidades locais perderam território, cultura e meios de sobrevivência em nome de um progresso do qual pouco participaram.

O futuro da Guiné-Bissau não deve ser decidido apenas em gabinetes políticos ou negociações empresariais fechadas. Deve incluir as vozes das populações que historicamente vivem, protegem e atribuem sentido aos territórios que agora se pretendem transformar.

Quem olha Piquil apenas como um ponto estratégico para construção de um porto talvez enxergue apenas mar, areia e potencial económico. Contudo, quem conhece verdadeiramente a tradição da região compreende que aquele espaço carrega significados muito mais profundos, impossíveis de serem substituídos por promessas de investimento ou discursos de modernização.

Por: Rafael João Dias

Economista

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