O Primeiro-ministro guineense, Aristides Gomes, afirmou esta terça-feira, 12 de fevereiro de 2019, que o executivo que lidera já não vai descontar os três meses em que a classe docente observou greves que paralisaram as escolas públicas nos meses de outubro, novembro e dezembro. Também admitiu que o governo vai repor os valores que terão  sido descontados no pagamento de salários do mês de fevereiro.

A intenção do executivo foi tornada pública pelo chefe do governo que também é ministro da Economia e das Finanças, numa conferência de imprensa no ministério das Finanças. Gomes disse que o governo está disposto e aberto à negociação com os sindicatos dos professores para se encontrar saídas que permitam salvaguardar o presente ano letivo que já registou três vagas de greve.

A reação do governo acontece numa altura que faltam dois dias para mais uma vaga de greve nas escolas públicas decretada pelas três organizações sindicais, designadamente: Sindicato Nacional dos Professores (SINAPROF), Sindicato Democrático dos Professores (SINDEPROF) e Sindicato Nacional dos Professores e Funcionários da Escola Superior da Educação (SIESE) que entregaram, na segunda-feira 11 de fevereiro, mais um pré-aviso de greve que deverá  decorrer de 14 do mês em curso a 07 de março próximo.  

A classe docente entregou um caderno reivindicativo de 29 pontos exigindo o seu cumprimento integral e no qual se destacam: a publicação da Lei da Carreira Docente no Boletim Oficial, uma lei aprovada pelo parlamento e promulgada pelo chefe de Estado, José Mário Vaz, em dezembro de 2018; o pagamento aos professores novo ingresso e contratados; o pagamento dos salários aos professores desde o pretérito ano 2003 a 2013; Que seja efetuada a harmonização das letras aos professores. Exigem ainda a conclusão dos pagamentos de retroativos aos professores reclassificados de diferentes anos e escolas de formação de professores.  

O Primeiro-ministro explicou aos jornalistas que existe um grupo de pessoas que está a aproveitar-se daquilo que considera “falhas registadas entre o Estado guineense e a classe docente”, tendo assegurado neste particular que o executivo levou em conta tal situação, razão pela qual decidiu não  descontar o mês de janeiro, apesar de a classe ter observado uma greve. 

“Tendo em conta que existem grupos que estão a aproveitar-se das falhas  entre o Estado e os professores, nós tomamos em conta a tudo isso. Já não vamos descontar nada, mesmo relativo a este último mês (janeiro). Tomamos essa iniciativa para evitar que alguém consiga aproveitar-se destas manifestações sociais de alunos para estragar os poucos recursos de que a Guiné-Bissau dispõe e comprometer o processo das eleições que vai ajudar a estabilizar o país. Tendo em conta essa situação, decidimos fechar os olhos mais uma vez sem descontar e aos que já foram descontados serão  reembolsados os seus dinheiros”, contou. 

Assegurou que o seu governo não conseguirá cumprir com alguns dos pontos da reivindicação, por exemplo, a publicação no Boletim Oficial da Lei de Carreira Docente. Segundo a sua explanação, o essencial já foi feito relativamente a este assunto.  Sublinhou ainda que o pagamento das dívidas de 12 meses de salários do pretérito ano 2003 exigido pelos sindicatos será difícil cumprir, por isso apelou à classe docente no sentido de se acalmar e aguardar que o governo que sair das eleições esteja em condições de pagar as referidas dívidas.

Sobre a questão de mais de 722 professores tidos como “Professores Fantasmas” e que não receberam os salários por cerca de quatro meses, explicou que o governo já pagou a 400 deles e que os processos dos que ainda não receberam estão a ser analisados. 

Por: Assana Sambú

Foto: A.S