O Primeiro-Ministro pediu esta quarta-feira os parceiros da Guiné-Bissau, nomeadamente a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), União Africana, União Europeia, Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e as Nações Unidas a trabalharem de mãos dadas no sentido de fazer resultar uma visão partilhada que não traga divisão no seio dos parceiros.
Falando na abertura da XIIIa reunião Extraordinária dos Ministros dos Negócios Estrangeiros da CPLP, em Bissau, Domingos Simões Pereira disse que a visão partilhada vai permitir que o país esteja num espaço de maior conforto com vista a desenvolver a sua visão estratégica.
Depois de enumerar os eixos estratégicos de governação da Guiné-Bissau, assente em programas de emergência, de contingência e de desenvolvimento, que o próprio apresentou em detalhes, o chefe do executivo guineense disse esperar da CPLP um apoio direto ao orçamento, através de donativos ou empréstimos.
O governante notou no seu discurso que o país vive neste momento um novo ciclo “ grávida” da vontade de ambição política, e, de grandes expetativas focadas no fortalecimento do Estado, normalização da vida pública, garantia da estabilidade social, reconstrução económica e o combate à pobreza.
Líder do executivo guineense espelha por isso, que as condições de um Estado institucionalmente frágil, pós-conflito e com poucos recursos financeiros, acrescida das consequências políticas, económicas, ambientais e sociais “ gravosas”, colocam a Guiné-Bissau perante uma situação complexa e difícil que configura inúmeros e enormes desafios de governação de curto e médio prazos.
Para responder a esses desafios, Domingos Simões Pereira revela que o Governo está a implementar um programa de urgência, que contempla a garantia de segurança alimentar e estabilidade social, através do apoio à produção e comercialização de produtos agrícolas, melhor acesso aos alimentos e rendimentos por parte das populações. A prestação de serviços básicos de educação, saúde e o fornecimento da água potável e a energia elétrica às populações, bem como a regularização dos atrasados salariais aos servidores públicos constam dos desafios que o seu governo quer superar a curto e médio prazos.
Simões Pereira reconhece no entanto, que o processo de estabilização política do país e a normalização do funcionamento das instituições democráticas em curso na Guiné-Bissau dependem em grande medida de um esforço nacional. Todavia, lembra também que esse esforço requer necessariamente um apoio inequívoco e urgente dos parceiros regionais e internacionais, através daquilo que o próprio chama de “articulação e coordenação das intervenções baseadas sempre nas metas do programa do Governo que constitui bases para mudar rumo e viabilizar o país”, referiu.
Neste sentido, chefe do Governo destaca a Reforma do Setor da Defesa e Segurança, a Extensão da presença do Estado ao nível do espaço nacional com vista a realizar as eleições autárquicas e o combate ao narcotráfico e o crime organizado, como três situações que se figuram como exemplos de quanto é imperativo a conjugação desses esforços e nos quais os esforços nacionais só serão conseguidos através de uma abordagem coletiva e objetiva
O líder do governo considera ainda que a Guiné-Bissau está no momento certo para se transformar num caso de sucesso.
O chefe do Governo guineense pediu aos responsáveis da comunidade lusófona para desenvolverem um plano estratégico de ajuda à Guiné-Bissau no âmbito da preparação da mesa-redonda com os doadores que deverá ter lugar em fevereiro em Bruxelas, na Bélgica.
“Para além do apoio na sensibilização da Comunidade Internacional para a Conferencia de doadores, está igualmente reservada ao Grupo Internacional de Contato, uma missão de fornecer subsídios de decisão ao Conselho de Segurança das Nações Unidas quanto a manutenção do Gabinete Integrado das Nações Unidas para a Consolidação da Paz (UNIOGBIS), e de eventual manutenção de forças de estabilização no país, para apoiar as reformas dos setores da Defesa e da Segurança”, explica.
Na perspetiva do governante, a continuidade da presença de uma força internacional destabilização depois do período do presente mandato deverá emergir de um largo consenso envolvendo os atores políticos nacionais e parceiros internacionais.
Sobre os planos de governação, o primeiro-ministro guineense referiu que no âmbito de plano de contingência, Bissau pretende reapreciar todos os contratos de exploração de recursos naturais existentes no país e ainda clarificar acordos internacionais nomeadamente celebrados com empresas portuguesas.
Por: Filomeno Sambú/ Aguinaldo Ampa
