O estudo, cuja elaboração foi apoiada pelo Programa de Desenvolvimento da Nações Unidas (PNUD) e a União Europeia, pretende recolher as regras costumeiras de forma a conhecer as práticas tradicionais de resolução de conflitos e os costumes que regem os principais grupos étnicos do país.
Todavia, o estudo prevê ainda fortalecer a articulação entre a justiça formal do Estado e a chamada “justiça informal” ou tradicional.
O ato central do lançamento do estudo, junta em Bissau, a comunidade jurídica do país, Estudantes, autoridades tradicionais, docentes da Faculdade do Direito de Bissau, corpo diplomático e representantes das organizações internacionais acreditados na Guiné-Bissau, assinala a organização em comunicado.
Por: Filomeno Sambú
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Excelente publicação, maravilhosa iniciativa de colocar em prática a justiça informal, que nasce do diálogo e da intermediação entre as partes !