No dia 28 de Outubro de 2014, a votação da alteração ao artigo 37.º da Constituição burquinabê que permitiria ao Blaise Compaoré se candidatar nas eleições gerais de 2015 foi interrompida pela população em fúria, “liderada” pela oposição e pela sociedade civil, tendo saqueado e destruído o Parlamento, a casa particular de um dos irmãos do Blaise, entre outros actos de foro meramente criminal.

O Blaise, fragilizado, dissolveu o Parlamento e demitiu o Governo no dia 31 de Outubro, apelando de seguida a um diálogo com a oposição sobre os termos da transição. Por sua vez, a oposição, sentindo-se em posição de força, se resume a pedir a simples saída do Blaise, não obstante este ainda ter pouco mais de um ano de mandato democrático por cumprir.

O Blaise, pressionado pelos manifestantes e pela França, abandonou o poder no dia 31 de Outubro e refugia-se no dia seguinte na vizinha Costa do Marfim, transportado a bordo de um helicóptero francês.
Com o Blaise foragido e seguro no país vizinho, com o Parlamento dissolvido e demitido o Governo, naturalmente que o poder acabou momentaneamente nas ruas de Ouagadougou. Como era de esperar, o povo acabou por se virar para as forças armadas, por serem a única organização com comando centralizado e capacidade de coerção suficiente para controlar os desmandos de uma juventude em fúria. Foi assim que o Chefe de Estado Maior General das Forças Armadas, General Honoré Traoré, anunciou a assunção do controlo do poder, que depois cedeu ao 2.º homem do batalhão presidencial, o Tenente Coronel Isaac Zida, querido pela oposição e próximo do antigo Chefe de Estado Maior General das Forças Armadas.

Perante a quase consumação do poder nas mãos dos militares, a oposição e o povo sentiram a sua revolução em vias de ser confiscada pelos militares, e reagiram rejeitando uma transição militarizada, voltando às ruas de Ouagadougou, embora com menor aderência popular. Aliás, já começava a ser evidente para o próprio povo os custos de uma revolução popular. Sem o Blaise, sem o Parlamento, sem Governo, naturalmente que alguma parte da população começa a temer pelo seu futuro. Estava evidente o perigo de um descalabro total se o poder voltar a sair das mãos dos militares sem ser entregue a alguém com credibilidade.

Soou, assim, o som de alarme de negociações. A oposição não quis negociar com o Blaise, quanto não seja para reclamar que lhes entregue o poder, e não se acautelou o suficiente sobre a demissão de Blaise sem ser num quadro negociado.

Ora, sem Blaise, os únicos interlocutores da oposição e da comunidade internacional são os militares, que detém a efetividade do poder. A comunidade internacional no seu todo, em particular a União Africana e a CEDEAO, condenaram a tomada do poder pelos militares, e exigiram uma transição civil. Sem surpresas, os militares aceitaram o princípio da transferência do poder para os civis num quadro negocial. A divergência estava apenas na forma e no timing para essa transferência.

Enquanto isso, a CEDEAO apresenta-se mais pragmática e realista. A 05 de Novembro, despachou uma equipa de mediação de três Chefes de Estado para o terreno, a fim de facilitar o diálogo político. Trata-se dos Senhores John Dramani Mahama, do Gana; Goodluck Ebele Jonathan, da Nigéria; e Macky Sall, do Senegal. Na Cimeira de Acra de 06 de Novembro de 2014, os Chefes de Estado e de Governo da organização sub-regional, incluindo o nosso José Mário Vaz, felicitaram e agradeceram o Tenente Coronel Isaac Zida e os militares em geral por terem conseguido manter a ordem e o respeito da lei no país.

O Conselho de Paz e Segurança da União Africana mostrou-se mais exigente, senão mesmo arrogante, ao fixar o prazo de 15 dias para se operar a transferência do poder para os civis. Mas não tardou a receber uma resposta clara do Tenente Coronel Zida que considerou que o ultimato da União Africana só engajava esta organização e não o Burquina.

É muita pena que a União Africana se tenha mantido inerte durante todo o período de conflitualidade política no Burquina sobre a candidatura do Blaise e só apareça agora, depois de o país estar a arder, para ditar, sem autoridade, prazos da transferência do poder aos civis, sob pena de sanções. Nada de inesperado. Sem meios e sem capacidade para impôr civis no poder ao Burquina, o mais que poderá fazer é aplicar a receita de sempre. A de quem não está por aí. Ou seja, suspender o Burquina, aplicar sanções de natureza variada, e ficar a espera que a CEDEAO ou a França resolvam tudo sozinhos. Nada que a União Africana já não tenha feito outros conflitos no continente.

O que interessa ao povo burquinabê que saiu à rua e precipitou a fuga do Blaise, não são as sanções contra o seu país, mas sim soluções concretas como a manutenção da ordem, garantia da segurança das pessoas e dos seus bens e uma transição civil curta e pacífica, coisas que só se conseguem na mesa das negociações com os militares. O tempo que duraria essas negociações é determinado pela capacidade de concessão mútua das partes.

Infelizmente, o Presidente em exercício da União Africana, Mohamed Ould Abdelaziz, Presidente da República de Mauritânia, em visita ao solo dos homens íntegros, corrige o passo em falso da União Africana e assegurou que a organização estava para acompanhar os burquinabês e encorajá-los em direcção a uma transição pacífica e rápida. Aliás, essa decisão não tardou a chegar, e não dependeu do ultimato da União Africana. O quadro básico de transição de um ano foi definido pelos burquinabês (Militares, Partidos da oposição, Sociedade civil, Chefes religiosos e o Poder tradicional) no dia 13 de Novembro de 2014 e a Carta de Transição assinada no dia 16 de Novembro. Com efeito, nos termos do Carta de Transição, são órgãos de transição: o Conselho Nacional de Transição (composto por 90 deputados, distribuídos da seguinte forma: 10 para o Partido do Blaise, 25 para os militares, 25 para a Sociedade Civil e 30 para a oposição no seu todo; o Presidente da República (que será um civil eleito por um colégio de 23 membros); e um Governo de 25 membros, dirigido por um Primeiro-ministro, que pode ser civil ou militar.

A 17 de Novembro de 2014, por consenso dos membros do Colégio eleitoral, Michel Kafando, diplomata de carreira, foi eleito Presidente da República de Transição. Por fim, para a surpresa de alguns e desgostos de alguma comunidade internacional, o Presidente da República de Transição nomeou, a 19 de Novembro, o Tenente Coronel Isaac Zida como Primeiro-ministro, por inerência, substituto do Presidente da República de Transição e Presidente de cinco importantes Comissões, entre as quais a de Verdade e Reconciliação. Os membros do Governo e o Presidente da República de transição não poderão se candidatar nas eleições imediatas, restrição não aplicável aos deputados de transição.

Trata-se de um quadro jurídico e político de transição definido por burquinabês, que não corresponde aos modelos que a comunidade internacional costuma impôr a países em situação de transição. Os burquinabês aperceberam-se cedo que se não encontrarem uma solução endógena, alguém do exterior preencheria o vazio com receitas que podem não acautelar os seus interesses.

O princípio da tolerância zero, apregoado pelas Nações Unidas, a União Africana e a CEDEAO e estampados nos respectivos instrumentos jurídicos internacionais, tem configurações em função de cada crise e da capacidade de reacção interna dos autores.

Com o quadro jurídico e político de transição definido, tudo está praticamente resolvido. Não haverá espaço para mais vaivém da comunidade internacional. Os burquinabês organizarão as suas eleições gerais num clima de maior tranquilidade possível. Recursos financeiros não haverão de faltar. O Burquina tem organização interna e chefe de fila suficientemente atento para não haver tergiversações da comunidade internacional em função de interesses e agendas de um ou outro parceiro, e não haverá espaço para eventuais agendas reservada. Aliás, a França, ao facilitar a fuga de Blaise para a Costa do Marfim e agora para Marrocos, já estava a trabalhar na solução do problema. Era evidente que com o Blaise presente no solo burquinabê ou no país vizinho, por sinal não muito estável, a transição não seria fácil e o cenário de uma eventual guerra civil não seria de todo inimaginável.

Portanto, um ano de transição, participado por todos os actores, inclusive os militares, aliás, bem representados nos órgãos de transição, tem tudo para dar certo. E será uma lição para a comunidade internacional, particularmente para a União Africana, que toma à letra o princípio da não ingerência nos assuntos internos de cada país enquanto um dos membros do Clube restrito dos Chefes de Estado estiverem em funções, e aparece do nada para brandir “espadas de barro” contra populações que precisam de tudo menos de pressões ou de ameaça de sanções numa situação de aflição.

Mas tudo não ficará pelo Burquina. Haverá respaldos em outras partes do continente. Ainda existem cerca de dez Blaises por África fora, que estavam a preparar-se para rever as respetivas constituições a fim de abrir caminho para prolongar a sua longevidade nos já longos anos que levam do poder. Parece que o Bony Yayi, do Benin, já desistiu mas não é evidente que os outros Blaises venham a seguir-lhe as pegadas na terra batida que ainda persiste nos centros urbanos do velho continente. A ver vamos.

 

Por: Pedro Rosa Có