Editorial: GUINÉ-BISSAU QUER ACABAR COM O “MITO DAS CAVERNAS” NA POLÍTICA EM 2021

O nosso país vai mais uma vez tentar um virar de página da sua história política, ao deixar para trás em 2020 as paredes da instabilidade política e institucional para inscrever no seu novo livro, um novo sistema democrático de governação estável em 2021. Mas esperemos que não seja como “o Mito das Cavernas” da República de Platão. Ou seja, que os guineenses deixem de viver com a sua visão epistémica presa, como aconteceu em 2020 em que só conseguiam olhar para as paredes da instabilidade política e institucional projetadas pela nossa classe política sobre o nosso território nacional. 

Este olhar de quase duas décadas nas paredes de instabilidade política e institucional transformou, com o tempo, os cidadãos guineenses numa espécie de prisioneiros que deixaram de compreender que todo o perfil do sistema político nacional desenhado no nosso território pela classe política e pelas elites intelectuais representa apenas os contornos de uma sombra de democracia sem visão epistémica de um Estado com um sistema de governação democrático representativo e estável.

A nosso ver, o ano 2021 deve ser o ano de deixar para trás o olhar para as paredes da prisão da instabilidade política e institucional em que estivemos confinados durante as duas décadas da democracia nacional,para conhecermos de perto o verdadeiro perfil da realidade do nosso sistema político de governação. Isso permitir-nos-á, de uma vez por todas, construir no nosso território um novo conceito de Nação, dePátria e de povo. 

Aliás, é esta narrativa que irá construir uma nova sociedade civil cujo papel será de monitorização da atividade do nosso sistema político de governação.

A nova visão da monitorização da atividade do sistema político da governação pela Sociedade Civil em qualquer área de ação não pode ser vista como uma forma de leveza de fazer oposição ao governo no poder. A sociedade civil deverá apenas mostrar aos governantes o que se deve fazer e o que não se deve fazer com o objetivo de acabarmos de uma vez por todas com as paredes da instabilidade política e institucional no nosso território. 

Estabeleceremos, assim, um novo sistema político de governação que visará melhorar a coerência na narrativa discursiva nacional para podermos melhorar a estabilidade social, política e económica. 

O que nos permitirá também tornar mais dinâmico o nosso novo sistema político de governação, na esfera pública nacional.

Na nossa visão, 2021 deve ser encarado por toda a nossa classe política e as elites intelectuais nacionais como o ano da resolução de problemas no nosso sistema político de governação em todo o território nacional. 

Ao invés, 2021 poderá transformar-se num problema em si, no sistema político de governação no nosso território. De outra forma, não haverá uma narrativa discursiva coerente na nossa identidade política democrática. Perderemos também a memória da nossa luta de libertação nacional pela independência da Nação e da Pátria de Amílcar Cabral.

Todos sabemos que o atual sistema político de governação da Guiné-Bissau é um pouco híbrido. Ou seja, combina os elementos de dois tipos de governação: do parlamentarismo e do presidencialismo. Por outro lado, no nosso parlamento não temos deputados epistémicos nem um governo de sombra que pudesse auxiliar os nossos deputados que estão ainda muito longe de exercerem plenamente as suas funções, nem realizar as tarefas que configuram no preenchimento de um posto de trabalho de um deputado da Nação.

Na verdade, o sistema de votação eleitoral indireto em que os nossos eleitores votam na lista que os líderes dos partidos políticos apresentam tirou todo o poder aos deputados de serem deputados da Nação para passarem a ser deputados curriculares dos líderes partidários. 

Hoje, a nosso ver, os atos e as narrativas discursivas de muitos dos nossos deputados curriculares não são atos nem narrativas que dizem respeito ao nosso território nacional. São, na realidade, mais atospolíticos partidários que não confinam com a realidade parlamentar do nosso sistema político da governação que está reservada por lei a quem é deputado da Nação.

É neste quadro de configuração da narrativa discursiva que os nossos deputados dos partidos políticos não podem exigir o cumprimento da legislação que pune os políticos implicados em atos de corrupção. 

Por isso, os deputados curriculares dos líderes partidários do nosso território ignoram, por completo, a existência da figura do enriquecimento sem causa e a necessidade de institucionalização de uma junta médica prisional para evitar o sistema de abusos pela libertação decorruptos da prisão por alegados motivos de saúde. 

Os novos mecanismos do sistema da monitorização da sociedade civil devem também elaborar e divulgar, a nível nacional, um livro negro dos corruptos. Porque só as palavras dos deputados curriculares na Assembleia Nacional Popular não bastam. 

É preciso, em 2021, dinamizar o novo sistema político de governação para podermos punir os implicados em atos de corrupção que estão afustigar, em todas as linhas, os habitantes do nosso território. Mas, para condenar os corruptos é preciso que os deputados curriculares encontrem os verdadeiros responsáveis de atos de corrupção para sepoder tomar medidas. 

Também é preciso os deputados apelarem aos militantes dos seus partidos para se absterem de atos de corrupção que é hoje em dia, o pão nosso de cada dia dos altos dirigentes dos nossos partidos políticos. 

Aliás, todos os altos dirigentes dos partidos políticos do nosso paísacusam-se mutuamente de atos de corrupção na função pública. Todavia, o Zé-Povinho de Bandim não sabe nem consegue escrutinarquem realmente tem a razão. 

O que reforça a ideia de que o ano de 2021 deve ser o ano de deixarmos de olhar para as paredes da instabilidade política e institucional, cujo perfil fora projetado ao longo de duas décadas sobre o território nacional pela nossa classe política e pelas nossas elites intelectuais. O que exige de todos os nossos deputados curriculares e dos nossos líderespartidários enorme coerência na narrativa discursiva no novo sistema político de governação em todo território nacional.


Por: António Nhaga

Director-Geral
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