O Ministro das Obras Públicas, Habitação e Urbanismo faz saber que se encontra aberto o Concurso Público aberto [01 /DGIT-MOPHU/21] que tem a designação de “Obras de Reabilitação das vias urbanas de Bissau – Concepção e Obra”
1. Identificação e financiamento do projeto
a) Titulo : Obras de Reabilitação das vias urbanas de Bissau – Concepção e Obra
b) Fontes de financiamento: Orçamento Geral do Estado (sob pré-financiamento do empreiteiro)
c) Situação de financiamento: sob Pré-financiamento do empreiteiro
2. Critérios de elegibilidade, de origem e de avaliação
a) Elegibilidade e origem: O concurso é aberto a todas as empresas nacionais e estrangeiras
b) Avaliação: Ver o caderno de encargos
3. Autoridades adjudicantes
- Entidade Adjudicante: Ministério das Obras Públicas, Habitação e Urbanismo // Direção Geral de Infraestruturas de Transporte
4. Locais e Prazos
a) Localização dos trabalhos :
LOTE N° 6: VIAS URBANAS DE BISSAU (ESTRADA REVESTIDA)
a) Prazo de execução das propostas bases :
– Lote 6: 36 meses (Incluindo época chuvosa)
b) Prazo de validade das propostas: 90 (noventa) dias ou até a data de assinatura do contrato.
5. Caderno de encargos
a) Tipo: Concurso público aberto com procedimento acelerado
b) Condições de aquisição:
- Em troca do pagamento de 1.000.000 Francos CFA. Um recibo será remitido ao comprador
- O Caderno de Encargos poderá ser adquirido até 9 dias antes do prazo de entrega das propostas.
6. Língua, receção e abertura das propostas
a) As propostas das empresas devem ser redigidas em Português em triplicado (um original e dois cópias).
b) Data e hora (local) limites para a entrega: Dia 24 de março de 2021 até às 11H00.
c) Local da entrega: Secretaria da Direção Geral das Infraestruturas de Transportes // Ministério das Obras Públicas, Habitação e Urbanismo
Palácio do Governo. Bissau.
d) Data e hora (local) para a abertura pública: Dia 24 de março de 2021 às 12H30.
e) Local da abertura pública: Ministério das Obras Públicas, Habitação e Urbanismo
Palácio do Governo. Bissau.
7. Visita aos locais das obras
Os concorrentes têm a obrigatoriedade de efetuar uma visita os locais da realização dos trabalhos nos dias 15/03/2021.
Após da visita, a DGIT remetera um certificado de participação aos concorrentes que deverá ser anexado a proposta de cada lote.
8. Informações adicionais
Para mais informações sobre o presente concurso, favor de contactar a entidade adjudicante, nas instalações do Ministério das Obras Públicas, Habitação e Urbanismo sito no Palácio do Governo. Bissau.
BISSAU, 23 de fevereiro de 2021.
O Ministro,
Fidélis Forbs
