Termos de Referência

Introdução

O posto de Chefe dos Serviços Corporativos (Head of Corporate Services) está afecto ao Departamento dos Assuntos Corporativos da MTN Guiné-Bissau.

Missão e Objetivo do Posto

Posicionar a empresa como cidadão corporativo e parte integrante do ambiente social, construindo uma boa imagem corporativa, uma boa reputação e relações com todos os parceiros para alcançar os objetivos da empresa sem obstáculos.

Habilitações Literárias e Experiência de trabalho

Com registos comprovados:

• Mestrado em Direito/Regulamentação ou equivalente
• Entre 5 a 7 anos de experiência em gestão de assuntos jurídicos e regulamentares, aconselhamento e assistência jurídica, etc.,
• 4 anos numa posição de gestão de equipa de trabalho;
• pelo menos 3 anos no sector indústria relevante;
• Experiência de trabalho numa empresa multinacional e com uma boa compreensão dos mercados emergentes;

Descrição de Tarefas:

• Cumprir metas de negócio definidas pela EXCO e de acordo com a estratégia global da MTN Bissau;
• Fornecer orientação global para a Divisão Corporativa analisando as alterações no panorama competitivo, examinando tendências, custos, previsões e implementando-lhes no plano de negócios;
• Fornecer serviços jurídicos aos vários Departamentos e à Empresa como um todo, visando minimizar e mitigar riscos jurídicos e/ou litígios;
• Fornecendo parecer especializado sobre as transações/projectos da empresa, servindo o melhor interesse da empresa e garantindo uma gestão adequada do sistema de gestão de contratos;
• Gerir aspectos jurídicos e a relação com o Regulador;
• Garantir uma gestão proactiva e reactiva;
• Dar seguimento a todos os aspectos contenciosos e não contenciosos da empresa;
• Estabelecer a direcção estratégica para as funções reguladoras, legais e de negócios;
• Desenvolver e implementar uma estratégia, política e enquadramento jurídico e regulamentar;
• Assegurar a monitorização e análise da legislação e regulamentos pendentes que possam ter impacto nas operações da empresa, e a gestão de alertas;
• Assegurar e informar sobre o cumprimento dos termos e condições licenciados, criar e manter relações de trabalho com os reguladores, e influenciar a política para um ambiente regulador justo;

Competências :

• Compreensão aprofundada do legislador e do ambiente regulamentar, incluindo o quadro político, bem como os requisitos técnicos de cumprimento legal e de comunicação;
• Elevado conhecimento e compreensão  das questões relevantes para a indústria das TIC e para o país em questão (por exemplo, taxas de interconexão, cobertura de rede, impacto ambiental, equidade e capacitação, etc.);
• Compreender a tomada de decisão pelo Executivo Político e o modo de implementação de políticas;
• Direito imobiliário;
• Direito do Trabalho;
• Direito Ambiental;
• Direito contratual;
• Direito de propriedade
• Gestão de eventos
• Direito Civil;
• Conhecimento do  direito jurídico da OHADA;
• Gestão de Meios de Comunicação Social;
• Gestão de Crises;
• Comunicação Organizacional;
• Gestão de Crise;
• Conhecimento aprofundado sobre as leis e regulamentos locais;
• Conhecimento aprofundado do sistema judiciário Guineense;
• Elevado conhecimento e intrincada compreensão de questões relevantes; para a indústria das TIC e para o país em particular (por exemplo, colusão tarifária, taxas de interligação, cobertura de rede, impacto ambiental, equidade e empoderamento, etc.);
• Governança Corporativa;
• Gestão de Meios de Comunicação;
• Solucionador de Problemas Decisivo : Ter a agilidade mental para compreender desafios empresariais complexos e fornecer soluções eficazes;
• Conhecimento da língua Inglesa ou Francesa é fundamental;
• Capacidade de fazer lobby e influenciar eticamente de acordo com as normas universalmente aceites;
• Capacidade de planear o envolvimento do governo – compreendendo o contexto e os protocolos;
• Capacidade de encomendar investigação social e de converter os resultados da investigação em inteligência accionável relativamente às expectativas/experiências das partes interessadas e questões emergentes;
• Conhecimentos técnicos especializados em termos de direito da concorrência, regulamentação económica, modelos empresariais, etc;
• Formuladores de estratégia : Formula estratégias de divisão alinhadas com estratégias globais de execução;
• Criador de valor inovador: Cria um ambiente para a inovação comercial e empresarial;
• Networking (Relacionamento): Colabora através de equipas e constrói redes e relações com intervenientes internos e externos;

As candidaturas devem ser acompanhadas com o Curriculum Vitae e carta de motivação. Todas as candidaturas devem ser dirigidas ao Departamento dos Recursos Humanos ou pelo endereço electrónico hr.GW@mtn.com.

 A data limite para apresentação das candidaturas é 28 de Setenbro de 2021.

Apenas os candidatos pré-seleccionados serão contactados para a entrevista.