O presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), José Pedro Sambú, revelou que o poder judicial enfrenta “graves” problemas, sobretudo em relação aos “atrasos sistemáticos”, à morosidade, à insuficiência de meios logísticos e à injustiça do próprio sistema legal e judicial.

José Pedro Sambú, que assumiu as funções no final de 2021, frisou que esses problemas se agravaram nos últimos anos devido ao volume de processos judiciais e aos conflitos políticos por via de contenciosos constitucionais e eleitorais.

Sambú fez essa observação esta quarta-feira, 5 de janeiro de 2022, na tradicional cerimónia de cumprimentos do ano novo do poder judicial ao Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló.

O presidente do STJ garantiu que o poder judicial vai distanciar-se da política e ser apartidário, tendo assinalado que o poder judicial registou todas as preocupações que têm vindo a ser manifestadas por vários quadrantes da sociedade guineense em relação ao funcionamento dos tribunais.

 “É ao governo quem compete organizar e dirigir a execução das políticas de justiça, de acordo com o seu programa e todos os exercícios do executivo devem contar com a colaboração das autoridades judiciais”, notou.

José Pedro Sambú defendeu que o “impulso político” do Presidente da República pode ser estimulante, para ajudar na dinamização das mudanças que o STJ pretende promover neste ano novo.

Anunciou que em breve o STJ vai retomar a sua agenda de inspeção aos tribunais judiciais da primeira instância, que culminará com a reestruturação do Tribunal de Relação e a nomeação dos juízes desembargadores para “o preenchimento das vagas existentes nos termos da lei”.

José Pedro Sambú sublinhou que o primeiro eixo de mudança programática que se propõe definir para o funcionamento dos tribunais e da restauração dos tribunais judiciais, de topo à base, ficará concluído com a nomeação de 25 auditores em fase prática de formação junto dos tribunais da primeira instância aos juízes de direito para o preenchimento das vagas que serão abertas.

Esclareceu que o processo de nomeação dos juízes desembargadores do Tribunal de Relação ficará completo com o redimensionamento dos tribunais de setores, através de uma resposta prática à questão central do reconhecimento de direito fundamental dos concidadãos de acesso à justiça.

O presidente do STJ apelou ao Presidente da República a tomar a peito a “defesa dos princípios ordenadores do sistema judicial” e a qualificação dos tribunais como órgão de soberania “com competência para administrar a justiça em nome do povo”.

José Pedro Sambú destacou ainda  a defesa  do princípio da independência do juiz e da autonomia dos agentes do ministério público, bem como  o direito dos tribunais serem coadjuvados por outras autoridades públicas.  

Por: Djamila da Silva