O antigo Bastonário da Ordem dos Advogados, Domingos Quadé, lançou a sua obra “Direito Guineense dos Recursos Naturais Vivos”, cujo tema tem a ver com os trabalhos desenvolvidos interna e externamente no ministério da Agricultura, nas organizações internacionais e na elaboração dos diferentes textos legislativos, dos quais nasceu a paixão da obra literária. O livro produzido e apresentado em Portugal está dividido em três partes e contém 195 páginas.
“A grande novidade da obra é um direito novo em termos de compilação e sistematização. Para conseguir um sistema de abordagem científica tive que procurar um conjunto de elementos do enquadramento jurídico, fonte que justificasse e fundamentasse essa abordagem, bem como poderes públicos e sua relação com os recursos naturais vivos”, disse Domingos Quadé no ato de lançamento.
BIOGRAFIA
Domingos Quadé nasceu no dia 15 de novembro de 1961 na povoação de Tande, secção de Ingoré, setor de Bigene, região de Cacheu. Licenciou-se em Direito pela Faculdade de Direitos da Universidade de Coimbra, Portugal, tendo seguido a especialidade jurídico-publicista.
Recebeu formação de formadores da OHADA no Porto Novo, Benim. Foi-lhe atribuído o título de Professor Doutor h.c. Pela CypresInternational Bible Institute University de Malawi, por reconhecimento da obra “Guiné-Bissau, pela força do Estado, Justiça e Reconciliação Nacional”. É advogado de profissão e ex-bastonário da Ordem dos Advogados da Guiné-Bissau.
Deputado da Nação eleito pela lista do PRS na décima legislatura, membro da Comissão Especializada para Assuntos Jurídicos, Constitucionais e Direitos Humanos e membro da Comissão de Revisão Constitucional da ANP.
É Consultor Jurídico de várias instituições nacionais e internacionais. E autor de várias obras ligadas ao Direito do Ambiente, nomeadamente: relatório Jurídico sobre a Reserva de Biosfera do Arquipélago de Bolama Bijagós – Análise Jurídica e Políticas Públicas, funcionamento Jurídico da Reserva de Biosfera do Arquipélago de Bolama Bijagós, ensaios jurídicos- institucionais sobre Áreas Protegidas, terrestres, contributo para o seu estudo, direitos dos Recursos Naturais Vivos, (no prelo), PRS, Uma Vida, Uma História (prelo), entre outras.
Por: Epifânia Mendonça
