O Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, afirmou esta segunda-feira, 02 de Outubro de 2023, que as instituições superiores de controlo são garantes da verdadeira democracia financeira, acrescentando que o “rigor e a disciplina financeira e orçamental por quanto funcionam como guardiões ativos de bom uso dos meios públicos”.
O chefe de Estado guineense falava na cerimónia de abertura da vigésima quarta edição da reunião anual estatutária dos presidentes dos Tribunais de Contas e Juízes Conselheiros dos estados membros da União Económica Monetária Oeste Africana (UEMOA), que decorre de 02 a 06 de outubro, na sala de reuniões do Palácio da Justiça.
Embaló disse que o Tribunal de Contas afigura-se como uma instituição essencial e determinante para a afirmação da democracia e do estado de direito, sem o qual este não funcionaria de forma adequada, promovendo com efeito uma cultura de a doação de boas práticas na gestão dos recursos públicos, transparência, prestação de contas e boa governação.
O chefe de estado guineense, informou que a reunião anual estatutária, um espaço propício para juntos avaliarem os destinos comuns que temem o sistema de controlo das finanças públicas dos países membros da UEMOA. Adiantando que o processo de construção do sistema de controlo das finanças públicas eficientes, sólidas em cada jurisdição financeira integrante da UEMOA requer a colaboração e a sinergia entre todos os tribunais de contas dos países membros da organização, porque só assim é possível conseguir harmonização dos processos e afixação dos procedimentos e da fiscalização e controlo das finanças públicas.
Por seu lado, o presidente do Tribunal de Contas da União Económica Monetária Oeste Africana (UEMOA), SegnonYves-Marie Adissin, disse que tem consciência da dos tribunais de contas, em termos de controlo financeiro e de preservação da transparência nas finanças públicas, porque durante a reunião, serão discutidos vários assuntos ligados às instituições financeiras e tribunais de contas da UEMOA para melhor performance e sucesso. Adiantou que desde a criação da UEMOA, aquela instituição reúne anualmente para abordar assuntos financeiros sobre as finanças e questões técnicas para o bem dos tribunais de contas.
Para o presidente do Tribunal de Contas da Guiné-Bissau, Amadu Tidjane Balde, num estado de direito democrático, a realização da despesa pública, efetuada com recursos disponibilizados pelos contribuintes, visa promover a satisfação do bem-estar da população. Acrescentou que a prática de corrupção, má gestão e fraudes, põem em causa a segurança e a credibilidade do estado perante a sociedade, assim é preciso que haja maior controlo das contas públicas para resguardar a existência e a manutenção do próprio estado, de maneira que deve haver, seja a nível nacional ou regional, um órgão de controle externo independente nas finanças públicas, com missão de controlar a legalidade e a boa gestão dos recursos públicos em benefício do bem-estar da sociedade.
Importa salientar que durante encontro de cinco dias, os presidentes e juízes conselheiros da UEMOA, irão discutir e avaliar, no domínio do controlo das finanças públicas, os métodos e abordagens práticas das jurisdições financeiras da organização, identificar os desafios e as perspetivas, internacionalização e aplicação das diretivas do quadro harmonizado das finanças públicas, avaliar o sistema de controlo da união e os resultados das auditorias efetuadas por cada uma das instituições financeiras e avaliar o estado da aplicação até 31 de Dezembro do ano 2022, as sugestões para as melhorias dos sistemas de controlo da harmonização dos procedimentos e estabelecer as normas comuns no espaço da UEMOA, apresentadas na vigésima terceira reunião realizada na república do Togo.
Por: Aguinaldo Ampa
Foto: Marcelo Na Ritche
