PR EMBALÓ RECONHECE QUE O SETOR DAS PESCAS CONTRIBUI PARA MOBILIZAR RECEITAS NÃO TRIBUTÁRIAS PARA O ESTADO

O Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, afirmou esta segunda-feira 05 de maio de 2025, que o setor das pescas contribui para mobilizar receitas não tributárias para o Estado, tendo transmitido a determinação da  Guiné-Bissau em continuar empenhada em proteger o seu ambiente costeiro ligado ao mar e ao Oceano Atlântico, bem como em criar áreas marinhas protegidas, onde a prática da pesca industrial “é expressamente proibida”.

Umaro Sissoco Embaló falava na cerimónia de inauguração da nova sede do Instituto Nacional de Investigação das Pescas e Oceanografia, realizada no alto Bandim, em Bissau.

Dirigindo-se aos presentes e aos parceiros de desenvolvimento do país, o chefe de Estado frisou que a investigação e formação de “quadros de alto nível” é caracterizado como um elemento chave da estratégia nacional da pesca aprovada em 2023 e que deverá  prolongar-se até 2027, com a conversão do Centro de Investigação Pesqueira Aplicada em Instituto de Investigação das Pescas  e Oceanografia.

“O país deu uma maior consistência a perspectiva estratégica, com o objetivo de dotar a Guiné-Bissau de maior capacidade autónoma no domínio da investigação haliêutica”, reforçou.

O Presidente da República sublinhou que “é indiscutível a importância do setor das pescas na economia do país”, por contribuir para a segurança alimentar das populações, tanto na faixa litoral como na parte continental da Guiné-Bissau.

Adiantou, neste particular, que o setor das pescas é um ramo da economia nacional que é geradora do emprego da população, sobretudo jovens e mulheres,  sendo que gera divisas estrangeiras, contribuindo positivamente para melhorar a balança de pagamento.

Por sua vez, a Directora Executiva para África do Serviço Europeu para Ação Externa, Rita Laranjinha, informou que o investimento estratégico, integralmente financiado pelo apoio setorial do acordo das pescas entre a União Europeia e a Guiné-Bissau, assenta-se na convicção partilhada, quanto à sustentabilidade dos oceanos que “são um bem comum que devemos proteger e gerir com toda a responsabilidade”.

Rita Laranjinha afirmou que o mar sustenta muitas vidas, mas está sob crescente pressão, sobretudo a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada que esgota os recursos haliêuticos, destrói os habitats marinhos, enfraquece as comunidades costeiras e os seus meios de sustento.

Neste sentido,  alertou que é um dos mais importantes desafios da governação dos oceanos e que a União Europeia com os seus parceiros está empenhada em combatê-la.

Para o ministro das Pescas e Economia Marítima, Mário Muzante da Silva, a construção de raiz da nova sede do Instituto Nacional de Investigação das Pescas e Oceanografia, constitui um marco importante na prossecução dos esforços do governo para garantir  maior visibilidade na criação das condições técnicas e científicas para o uso e a exploração sustentável dos recursos da pesca.

O titular da pasta das pescas sublinhou que a realização enquadra-se no quadro da cooperação entre Guiné-Bissau e o seu maior e principal parceiro do setor, a União Europeia, através do protocolo de acordo de pesca sustentável, cujos fundos de apoio setorial suportam e complementam as ações de implementação da estratégia setorial de desenvolvimento, com base na melhoria do conhecimento biológico do estado dos recursos e da competência científica dos técnicos e especialistas em domínio da investigação pesqueira.

Por: Aguinaldo Ampa

Author: O DEMOCRATA

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