Um despacho conjunto, assinado pelo ministro das Finanças, Ilídio Vieira, e pelo ministro da Energia, Mário M. da Silva Loureiro, estabelece que o gasóleo passa a ser vendido a 898 francos CFA por litro nas estações de serviço e a 675,99 francos CFA por litro nas centrais do interior. Já a gasolina passa a custar 899 francos CFA por litro, enquanto a gasolina mistura fica fixada em 732 francos CFA por litro.

O Governo justificou a decisão com a subida das cotações internacionais dos produtos petrolíferos, que deixou de ser compatível com a estrutura de preços em vigor desde 11 de março de 2026.

Segundo as autoridades, a medida, que entra em vigor a partir desta sexta-feira, 3 de abril de 2026, visa garantir o abastecimento regular do mercado nacional, assegurar transparência na gestão do setor e respeitar os princípios da concorrência e do acesso ao mercado.

Nos últimos dias, condutores e proprietários de viaturas denunciaram escassez de combustível em Bissau. Em vários postos, têm-se registado longas filas para a compra de gasóleo.

O despacho, consultado por O Democrata, determina ainda a redução temporária a zero de várias taxas incluídas na estrutura de preços, nomeadamente a taxa Aménagement Structure, a taxa TRIE/CEDEAO, a taxa energética da OMVG e a taxa de eletrificação rural.

O Governo manteve, contudo, a cobrança dos 19% de IVA sobre o valor do FEE de passagem, gerido pela Direção-Geral das Contribuições e Impostos.

As autoridades também proibiram a venda ambulante de combustíveis e exigiram que os operadores que importam produtos petrolíferos por via terrestre obtenham autorização prévia da entidade reguladora do setor.

Segundo o Governo, as novas medidas resultam de consultas técnicas realizadas entre o final de março e o início de abril com instituições do setor.

Por Tiago Seide