O coletivo de advogados de Domingos Simões Pereira suspeita da existência de uma intenção, por parte do atual regime, de incriminar o seu constituinte no âmbito de um processo relacionado com uma alegada tentativa de golpe de Estado, ocorrida em novembro de 2025.

Em nota de imprensa, consultada por O Democrata, os advogados do também presidente do PAIGC afirmam que as autoridades estão a construir um caso “inexistente”, desprovido de factos que sustentem a acusação de tentativa de golpe de Estado.

O coletivo acusa ainda o Conselho Superior da Magistratura Judicial e o Procurador-Geral da República de terem decidido criar um tribunal “ad hoc” para investigar e julgar o referido processo, o que, segundo os advogados, constitui uma violação da Constituição da República.

De acordo com a defesa, a criação deste tribunal específico compromete a imparcialidade do processo, existindo um elevado risco de parcialidade por parte dos magistrados designados.

Os advogados contestam igualmente a justificação apresentada para a criação do referido tribunal, nomeadamente a escusa de magistrados do Tribunal Superior Militar, alegadamente por ligações profissionais a um dos acusados, considerando que essa fundamentação não corresponde à realidade.

O coletivo levanta ainda preocupações quanto a possíveis pressões sobre os juízes, sustentando que processos de promoção em curso poderão influenciar as decisões judiciais.

Face a isso, os advogados apelam à população e à comunidade internacional para que não reconheçam a legitimidade do tribunal agora criado, defendendo que o processo não reúne as condições mínimas de justiça e imparcialidade.

Por Tiago Seide