O Primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Domingos Simões Pereira disse esta quinta-feira, 06 de Agosto, que ameaça de demissão do governo por parte de Presidente da República, José Mário Vaz, prejudica séria e profundamente o país.
O chefe do executivo proferiu estas declarações durante uma mensagem à nação assente na situação da crise institucional que se vive neste momento entre a Prematura e a Presidência da República guineenses.
Na íntegra a Comunicação:
Caros compatriotas,
Sei que as dificuldades de relacionamento institucional entre o Primeiro-Ministro e o Presidente da República, já há muito são do domínio público, e constituem sérios motivos de preocupação e inquietação dos cidadãos, partidos políticos, deputados à Assembleia Nacional Popular, bem como da comunidade internacional.
Na qualidade de Primeiro-Ministro e Presidente do PAIGC, Partido que ganhou as últimas eleições legislativas, considero legítimas essas preocupações, na justa medida em que o cenário prevalecente pode remeter, mais uma vez, a Guiné-Bissau para uma situação de instabilidade governativa, o que representaria uma revolta e frustração absolutas para todos quanto consideram a nova visão de governação a solução para a paz, estabilidade e desenvolvimento da “nossa terra”.
Tentativas várias foram feitas, pelo PAIGC, por cidadãos e personalidades guineenses, bem como pelos representantes e personalidades da comunidade internacional, junto dos dois titulares dos órgãos de soberania, Primeiro-Ministro e Sua Excelência o Senhor Presidente da República, visando ultrapassar essas dificuldades.
Caros compatriotas,
Apesar da afirmação pública, perante os deputados, membros do Governo e diplomatas e representantes do corpo diplomático, numa das sessões solenes da Assembleia Nacional Popular, de que “nunca lhe passou pela cabeça demitir o Governo” e a informação veiculada “não passava de um mero boato”, Sua Excelência o Senhor Presidente da República manteve e mantém o propósito de demitir o Governo.
Considerando que essa ameaça permanente de demissão do Governo pelo Presidente da República prejudica séria e profundamente o nosso País;
Considerando que ontem, o Gabinete de Sua Excelência o Senhor Presidente da República informou da decisão unilateral deste em cancelar, sem qualquer explicação, a reunião semanal de trabalho que mantém com o Primeiro-ministro e Chefe do Governo;
Tendo ainda em atenção que foi anunciado o início de consultas aos partidos políticos e se presume que visem a destituição do Governo;
Considerando finalmente que a Assembleia Nacional Popular denunciou a existência de um “Plano Estratégico” para o derrube do Governo e criação de um Governo de Unidade Nacional de base alargada.
Em nome e representação do Governo a que tenho o privilégio e a responsabilidade de dirigir, entendi como chegado o momento de levar ao conhecimento da opinião Pública Nacional e dos Parceiros Internacionais de Cooperação, estes e outros factos e a nossa leitura sobre as implicações da atual situação.
Primeiro, temos a informar que a proposta de remodelação governamental está preparada há mais de um mês, tendo sido entregue ao Senhor Presidente da República, há exatamente 16 dias.
Antes da submissão dessa proposta de remodelação governamental (da competência e responsabilidade do Chefe do Governo) ficaram acordadas as seguintes disposições:
- Que o PM deveria apresentar uma proposta para depois juntos analisarem os nomes e as opções aí inclusas;
- Como não se chegou a realizar o debate de urgência pedido à ANP sobre a situação da justiça, que visava esclarecer o quadro de aplicação da lei 14/97 sobre os titulares de cargos políticos, foi recolhida informação sobre os processos judiciais em curso, o que permitiu a exclusão da lista proposta, dos passiveis de acusação;
- O PM solicitou e recebeu a anuência do PR para incluir na sua proposta eventuais elementos tidos como próximos ou trabalhando no atual gabinete do PR. Nunca se tratou de ceder lugares para o preenchimento pelo próprio PR;
Observados estes pressupostos, são tidos como pontos prevalecentes de discórdia entre o PR e o PM :
- Mesa Redonda. O PR diz continuar a não conhecer os resultados reais da MR e não aceita a explicação do governo em como os únicos documentos são o comunicado final da Conferência e a lista dos “Pledges”, já há muito e por várias vezes transmitidos. O PR assume a existência de um fundo que o Governo não quer divulgar e que pretende gerir à margem do seu conhecimento e fiscalização;
- Mesa Redonda. O Senhor PR quer participar ativamente na gestão dos recursos angariados. Para esse feito, exige a nomeação de um membro do governo (da sua confiança) funcionando sob a direta dependência do PM (e não do Ministro da Economia e Finanças) que se ocuparia da gestão desses recursos financeiros;
- O PR entende que ainda estão no governo elementos que não colhem a sua aprovação, por penderem suspeitas de crime ou por outras situações. Contudo, nunca indicou de quem se tratavam e nunca se disponibilizou a receber quaisquer explicações;
- Finalmente a inclusão no governo de elementos próximos ao PR. Essa proposta mereceu uma reação negativa e forte do Senhor PR indicando ao PM que nunca havia falado com ninguém sobre isso. Contudo agora se queixa de não ter sido “nem tido nem achado”;
- Mais recentemente foi incluído mais um ponto de discórdia: o regresso ao país do Contra-almirante José Zamora Induta, que o PR ser da responsabilidade do governo e tendo como propósito desestabilizar o país e o seu mandato. Dados objectivos agora na posse do governo indicam que o Senhor Presidente da república e o Senhor Chefe de Estado-maior general, foram as duas entidades contactadas e portanto com conhecimento da chegada do Contra-almirante, sendo da sua exclusiva responsabilidade o seu acolhimento. Já estando no país, o governo limitou-se a garantir a sua segurança preservação da integridade física.
Com base em todos estes elementos factuais e objectivamente demonstráveis, o governo conclui da existência de:
- Uma intenção deliberada e evidente de provocar uma crise para justificar a decisão de destituição do governo resultante das últimas eleições legislativas;
- Uma falta grosseira de ponderação sobre as implicações e o alcance de tal medida, para a ordem interna e a estabilidade que estamos conquistando, no país e no mundo, para além de um rude e traiçoeiro golpe á esperança que a todos tem animado;
- A determinação do PAIGC e dos partidos e organizações políticas e sociais que o apoiam em defender e assegurar as suas conquistas eleitorais;
- A responsabilização política e judicial do autor de atos que ponham em causa a ordem interna e a estabilidade do país;
Nesta conformidade
Quero através desta comunicação, exortar aos partidos políticos que apoiam a atual governação, à sociedade civil e a toda a população guineense a se manter calma e tranquila, mas atenta ao evoluir da situação;
Assegurar que todos os mecanismos e dispositivos legais e democráticos serão mobilizados para preservar a ordem e evitar a interrupção desta caminhada do país rumo à paz e ao desenvolvimento;
Agradecer a confiança de todas e de todos e renovar a minha determinação mobilizar toda a minha energia e competência e trabalhar a favor do meu país e do meu povo.
Viva a Guiné-Bissau
Viva a Unidade Nacional
Viva a Democracia
Viva o desenvolvimento
Bissau, 6 de Agosto de 2015
Domingos Simões Pereira
/Primeiro-ministro/
Vimos e ouvimos atentamente o discurso do primeiro ministro Engenheiro Domingos Simoes Pereira,o pais esta mais uma vez numa situaçao polica altamente critica,tendo no centro das atençoes os dois orgoes de soberania nacional,isto e,a presidencia da republica e o governo, na pessoas da sua excelencia Jose Mario Vaz e a sua excelencia Domingos Simoes Pereira,a historia nos demostrou a tanto nescessidade de revermos a nossa constituiçao da republica no sentido de podermos evitar as repetidas conflitos entre o presidente da republica e o primeiro-ministro que tem sido acontecido ao longo da nossa democracia, e que tras sempre a destituiçao do governo pelo presidente da republica,por isso,para evitar da mesma situaçao,o pais deve escolher o outro sistema em que
o presidente da republica seja o chefe do governo,neste caso o sistema presidencialismo.
Este Abduramane djassi deve estar de brincadeira com os guineenses e ao serviço do presidente da República, só pode. Prq o remédio q ele propõe é precisamente tudo o que a Guiné não precisaria neste momento. Senão vejamos, se num sistema semi-presidencialista o PR faz e desfaz, e tem o poder de destituir o Governo, acontece isto, o que não aconteceria num regime Presidencialista puro onde o PR seria o Manda-Chuva todo poderoso?!
Tenho por mim que é precisamente aí onde reside todo o mal da Guiné onde os caprichos de um homem na Presidência da República podem deitar a perder o futuro de todo um povo. Porque a guiné não experimenta o sistema, que tão bons resultados tem dado em Cabo Verde por exêmplo, parlamentarista mitigado?
Neste regime político esta arbitrariedade deixa de existir, pois a soberania é exercida por quatro órgãos, de acordo com o princípio de Independência dos poderes: o Presidente da República, a Assembleia Nacional, o Governo e os Tribunais. Mas é no parlamento, enquanto centro do sistema, que se decidem as questões estruturais do país. Não será a resposta para todos os males mas será, certamente, parte fulcral para eliminar este ciclo vicioso em que entrou este país pelo qual tenho tanta estima.
É também chegada a hora do povo daGuiné-bissau acordar e perceber que no povo reside a força para evitar estes abusos dos que deveriam estar a defender os seus interesses. Diria ao povo da guiné que saiam às ruas e mostrem que a vontade popular sufragada nas urnas conta e que deve ser respeitada. Força Guiné-Bissau
Essa crise ainda não foi divulgada e o povo pretende saber o que se passa concretamente. Custa aos Srs. Domingos Pereira e José Mário Vaz de esclarecer o que realmente existe entre ambos? Será que um quer um lugar para os amigos e o outro diz que não? Será que o Domingos não aceita e bem as recomendações do José Mário? Essa luta já vem de longe pelos vistos. O povo não pode pagar por mais essa e no meu entender, os dois devem entender-se para o bem de todos.
Eu estou na Diáspora e até tinha pensado em regressar mas assim, é difícil. Neste momento estou com algum receio.
Espero que haja entendimento entre as duas figuras do estado guineense.
Tristeza de regresso a nossa Guiné.Na realidade é o preço que o PAIGC està a pagar por ter violado a lei juridica bem interpretado pelo Ex- PGR de governo de transiçao. O Sr Mario Vaz, é e continuarà a ser arguido no processo de desviu do dinheiro depositado em Senegal. Nessa altura foi preso, e foi PAIGC com tanta demagosia conseguiu a sua libertaçao. Ago pregunto. Como é que uma pessoa que foi arguido num processo e preso no mesmo tempo, foi premitido candidatar-se pelo alto cargo da Naçao? é a primeira vez na historia deste século.Ve”jam so as pessoas que estao a volta dele; Analfabetos sem quarta classe feita, sem minimo de formaçao academico, até posso citar nomes porq o conheço todos.pra finalizar, o PAIGC que aguente. é pena que nos emigrantes com as nossas familias que la estao….:.Agora todos os criminosos refugiados em Portugal, terao oportunidade de regressar sem serem julgados.Um ja la està e vao chegando aos poucos. Uma coisa é certo, nao pensem que militares estao a dormir, desta vez ninguem vai sair fora da Guiné, podem crer no que estou a dizer.
Sr PM, pessoalmente nunca duvidei do seu carácter e honestidade política.
Tudo o que disse na sua comunicação ao país e ao mundo, demonstra claramente a sua integridade política, a sua tolerância e disponibilidade em contribuir para a paz e estabilidade política, que todos nós, tanto gostaríamos que fosse real e efectivo no nosso país.
Todos nós conhecemos os meandros por que tudo é feito na Guiné-Bissau, afinal de contas, brancos ou pretos, vermelhos ou amarelos, saímos todos, das entranhas da mesma mãe pátria.
O povo da Guiné, jamais concordará com pessoas que nada de bom têm para oferecer ao país, sobejamente mal-agradecidos por não reconhecerem o favor feito pelo povo, para que chegassem ao poder.
O mérito pessoal define tudo, na vida de cada um de nós, e vê-se claramente que certos governantes chegaram ao poder pelas mesmas razões que agora invocam a queda de um Governo democrático, eleito pelo povo e o qual, quer o povo, que continue e vá até ao fim.
No seu discurso, sabendo que foi integralmente redigido por si, dou-lhe os meus parabéns, porque em cada linha transparecia a verdade dos factos, verdade essa que muitos teimam em minar para justificar o Golpe político que está a ser preparado contra a democracia, o povo, e o seu Governo.
Fiquei impressionado com a sua determinação em desmascarar, os sangue-sugas do nosso do nosso país e apresso-me em garantir-lhe que pode contar com cada um de nós nessa batalha. Cada um à sua maneira, remando na mesma direção, rumo à reconquista da nossa dignidade e respeito perante o país e o mundo.
Chega de brincar à queda de governos, todos os que se acham capazes e dignos de assumir este cargo, devem apresentar-se aquando das eleições perante o povo, como o seu programa e se forem eleitos democraticamente, o cargo a eles pertencerá, por 4 anos.
Não sou a favor e nem contra ninguém, defendo apenas a democracia como uma grande conquista dos povos. Um elemento chave para o desenvolvimento em qualquer contexto.
Para terminar, quero desejar-lhe uma boa saúde e que tenha muita coragem para escrever o seu nome nos livros dourados da Guiné-Bissau.
Um bem haja
O país precisa rever a constituição, assim dando condição viáveis para que os três importantes poderes do país trabalhem em conjunto, já dá para intender o motivo da desavencia entre PR e PM, para intender melhor te peço rever com cautela os seguintes parágrafos: 2, 3 e 4, reafirmo o sr PR esta totalmente desatualizado com a política moderna, ainda vive no passado, só PR tenho lireito de opinar ninguém pode descordar que esta sob minhas ordens, mas uma vez, peço aos nossos deputados que aprovem lei que obriga os futuros candidatos a presidente da republica fazerem exame psicológica, pode até parecer estranho, mas e fundamental para GB e o seu povo. já tevemos um exemplo com ex PR Kumba Yalla destituiu o parlamento alegando que os deputados eram fogo de obtenção, e se a democracia é fogo de obtenção, ao meu ver e total despreparo com as criticas.
A Guiné Bissau, sofre em dose elevada, do mesmo Problema de Portugal, Brasil, Angola, Russia, etc.
CORRUPÇAO
Só prendendo os corruptos e penhorando os seus bens e dos seus testas de ferro….o povo poderá ter um futuro feliz,,,,
O Brasil está prendendo os corruptos….
A Guine que aprenda,,,
https://www.transparency.org/country/#GNB
Bom dia senhor PM.
Domingos S. Pereira, Com toda respeito e concedraco. PM. O povo Guinensse esta esta com voce, mais so uma coisa senhor PM. Deve de respeitar a direito judicial do ministeiro publico. Para me o meu ponto de vista, acho que nao aja contradictoao grave entre PM e o PR.
O caso e muito simples, o PM deve cumprir aquele que o povo estao a pedir a justica para a quele membros do guverno que foi chamado pelo MP a responder por causa de suspeito alegado curupcao, este pessoas deve ser isonorados no governo a responder a justica. Isso vai ser exemplo a todos guinensse. PM tem que tomar este decicao contra o seus esegutivos.
A justica tem que ser primeiro no membro de governo isto para dar grande exemplo ao povo. Estamos no Democracia e via de desenvolvimento muito avancado, entao a justica eeprimeiro passo para mostrar a verdadeiro confianca ao povo.
A GUINÉ BISSAU BEM TODOS OS SEUS CIDADÃOS, ESTÃO COM A GRANDE
E NOBRE OPORTUNIDADE, NESTA LEGISLATURA, DE GUIAR A TRISTE GUINÉ PARA UMA VERDADEIRA DEMOCRACIA, PELO MENOS, DE ARRANQUE, E REJEITAR OS GRANDES ESTADOS DE INFORTÚNIO, QUE AO LONGO DE SUA HISTÓRIA, EXPERIMENTOU. É CERTO QUE HAVERÁ OPOSIÇÕES, E, ELAS SERÃO BEM VINDAS, QUANDO NÃO ENCERRAM A FUTILIDADE, O DESRESPEITO INSTITUCINAL, ETC.
A LEGITIMIDADE POLÍTICA E SOCIAL, O CARÁTER E A MORAL DOS HOMENS QUE AGORA SUBLIMAM NA GUINÉ, NÃO SERÁ EM POUCO TEMPO RECUPERÁVEL. APROVEITEM ESTA SAGRADA CONDIÇÃO, QUE
DIVINAMENTE VOS FOI CONTEMPLADO. TODOS OS GUINEENSES DEVEM NESTE MOMENTO FALAR PENSANDO. VOS ESPERO MUITO BREVE NA SENDA MUNDIAL, PRÓSPEROS E FELIZES, E, SOBRETUDO ESTÁVEIS.
ABRAÇOS A TODOS VÓS AMIGOS. LABS
Eu acho que está na hora do PR mostrar os dentes, porque se tem uma coisa que é fácil notar na cara de uma pessoa é o sinismo. Vem de dentro para fora. E, o sorriso do PR não é verdadeiro, parece um sorriso de desgosto e vingança. De quê? Porquê? Para quêm? Não sei. É a hora certa e o momento certo para ele deitar de fora todo o mal que reina dentro daquele coração que só ele sente o batimento. Guiné Bissau precisa de um rumo certo e apesar de algumas dificuldades, ja estamos a sentir o cheiro de traquilidade. Basta tanta maldade com este país
Este Governo é a vontade do povo e a vontade do povo deve ser respeitada.