Os professores contratados das escolas públicas, em greve desde maio deste ano, suspenderam nesta segunda-feira, 8 de junho de 2026, a paralisação e decidiram regressar às salas de aula. A informação foi avançada pelo porta-voz do coletivo, Mateus Cá.

Em entrevista ao jornal O Democrata, Mateus Cá explicou que a decisão resulta do memorando de entendimento assinado com o Governo de transição, que assumiu o compromisso de liquidar as dívidas em atraso e avançar com o processo de efetivação dos professores contratados — uma das principais reivindicações do grupo.

“O Ministério da Educação Nacional, Ensino Superior e Investigação Científica decidiu assumir o compromisso de resolver a situação dos professores contratados e dar resposta às reclamações apresentadas ao patronato”, afirmou.

Segundo o documento, o Executivo comprometeu-se a pagar os salários em atraso e a proceder à mudança do regime contratual para a efetivação dos professores. Contudo, o pagamento será feito de forma faseada — um mês em atraso e outro corrente — o que, segundo o porta-voz, demonstra que o Governo não tem capacidade de liquidar a dívida de uma só vez.

Mateus Cá referiu ainda que o Governo prometeu pagar dois meses de salários durante a primeira e a segunda semana de junho, tendo já sido pago um (dezembro). Ainda assim, alguns professores continuam sem receber, situação que espera ver resolvida com brevidade para evitar novas reivindicações que possam comprometer o ano letivo.

Quanto à modalidade de pagamento, frisou que ainda não existe uma decisão concreta, estando o Executivo a trabalhar na definição de uma massa salarial para este grupo.

“É urgente avançarmos para o processo de efetivação, uma vez que já passaram quatro ou cinco anos. A lei não permite esta situação e o Governo está a agir fora do quadro legal”, criticou.

Segundo Mateus Cá, não há necessidade de mais adiamentos, uma vez que os atuais professores contratados foram recrutados para ocupar vagas deixadas por outros docentes e já ultrapassaram o período probatório de três anos no sistema.

“Reunimos todos os requisitos para a efetivação. A mesma massa salarial anteriormente utilizada pode ser aplicada a nós. O argumento do Governo não nos convence. Ainda assim, decidimos regressar às aulas por sentido de responsabilidade”, afirmou.

Os professores reivindicam o pagamento dos salários em atraso de acordo com o tempo de serviço de cada grupo — quatro, cinco e nove meses — envolvendo mais de quatrocentos profissionais.

O grupo de nove meses acumula dívidas relativas aos anos letivos 2024/2025 e 2025/2026, enquanto os grupos de quatro e cinco meses reclamam valores referentes ao ano letivo 2025/2026.

Questionado sobre os mecanismos para compensar os dias letivos perdidos durante a paralisação, Mateus Cá afirmou que cabe ao Governo definir as estratégias.

Reconheceu que a greve terá impacto no calendário escolar, mas responsabilizou o Executivo pela situação:
“Se o Governo tivesse atuado atempadamente, não teríamos chegado a este ponto”, advertiu.

O porta-voz garantiu que o coletivo está empenhado em concluir o ano letivo e afastou qualquer motivação política:
“O nosso compromisso neste momento é finalizar o ano letivo. A nossa luta não tem aproveitamento político. Estamos apenas a reivindicar os nossos direitos.”

Acrescentou ainda que, caso o acordo seja violado, o coletivo tomará as medidas necessárias.

Mateus Cá defendeu que o pagamento do segundo mês prometido deve abranger todos os professores contratados, evitando desigualdades entre os diferentes grupos.

Denunciou igualmente que continuam a verificar-se pagamentos seletivos, responsabilizando o Ministério da Educação:
“O Ministério prepara os processos e envia para a Função Pública, enquanto o Ministério das Finanças procede ao pagamento”, explicou.

O responsável sublinhou que muitos docentes continuam a enfrentar dificuldades financeiras graves, sobretudo aqueles que ainda não receberam qualquer salário.

“É uma situação dolorosa. Alguns colegas foram prejudicados duas vezes: não receberam nem em mão nem por via bancária”, lamentou.

Para Mateus Cá, o problema pode ser resolvido com rapidez, desde que haja vontade política:
“Trata-se apenas do pagamento dos atrasados e da regularização do vínculo contratual, permitindo a passagem para a efetivação.”

Nas negociações com o primeiro-ministro, segundo o porta-voz, o chefe do Executivo reconheceu a necessidade de efetivar os professores e aguardava documentação do Ministério da Educação para dar seguimento ao processo.

Quanto às denúncias de suspensão de professores por diretores escolares, Mateus Cá indicou que houve casos registados em Bissau, na escola Biaguê, e na região de Oio, considerando essas decisões ilegais.

O caso foi comunicado ao Sindicato Nacional dos Professores (SINAPROF), à Frente Social (FS) e à Frente Nacional dos Professores (FRENAPROF), que deverão pronunciar-se sobre a situação.

Recorde-se que o Coletivo dos Professores Contratados havia convocado a paralisação total das aulas nas escolas públicas da Guiné-Bissau em maio deste ano, alegando incumprimento do memorando assinado em fevereiro.

De acordo com o coletivo, o acordo previa a regularização dos salários e um calendário para pagamento das dívidas acumuladas, além de garantias de estabilidade profissional — consideradas essenciais para o funcionamento do sistema educativo.

O grupo, que reúne mais de quatro mil professores, exige o fim da precariedade laboral e a efetivação dos docentes com pelo menos cinco anos de serviço.

“Não é aceitável que profissionais com vasta experiência continuem privados da segurança jurídica e estatutária que a carreira docente exige”, refere uma nota informativa consultada por O Democrata.

Para o coletivo, a educação é um direito fundamental, mas a justa remuneração dos professores constitui um dever inalienável do Estado.

Por: Filomeno Sambú e Carolina Djemé