Este ano marca o 20º aniversário da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Para o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, a data representa maior reconhecimento e respeito para milhões de pessoas em todo o mundo.

Ao discursar na abertura da 19ª Sessão da Conferência dos Estados-Partes da Convenção (COSP19), Guterres destacou a importância de incluir a voz das pessoas com deficiência nas discussões.

O líder da ONU lembrou que a Convenção ajudou a mudar o paradigma da deficiência, substituindo um modelo baseado na medicina e na caridade por uma abordagem centrada nos direitos humanos.

Segundo ele, a maioria dos acordos firmados desde então reflete essa mudança. Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), por exemplo, consagram a inclusão de pessoas com deficiência como elemento essencial e fator decisivo na formulação de políticas públicas.

A Convenção já foi ratificada por 192 países e uma organização regional.

Atualmente, mais de 90% dos países possuem leis que garantem os direitos das pessoas com deficiência, enquanto quase 80% proíbem a discriminação no processo de contratação. Além disso, 75% adotaram legislações para promover a inclusão de estudantes com deficiência.

Progresso “inaceitavelmente lento”

Apesar disso, o mais recente Relatório da ONU sobre Deficiência e Desenvolvimento aponta que quase todos os indicadores dos ODS relacionados ao tema estão abaixo do esperado.

Guterres ressaltou que, embora haja avanços reais, eles são “inaceitavelmente lentos” e há risco de retrocessos.

Ele alertou que, em situações de conflito ou desastre, pessoas com deficiência estão entre as mais vulneráveis, sofrendo perdas de emprego, acesso a serviços e até da própria vida.

Essas crises também podem provocar novas deficiências e causar impactos duradouros na saúde mental.

O secretário-geral incentivou a COSP19 a avançar em três áreas prioritárias: combate à violência e ao abuso, fortalecimento dos sistemas de cuidado e ampliação do engajamento cívico.

Segundo a ONU, um terço das crianças com deficiência sofre negligência ou algum tipo de violência — emocional, física ou sexual. Guterres defendeu a criação de mecanismos mais eficazes para identificar e denunciar esses casos.

Sobre os sistemas de cuidado, ele destacou a necessidade de ampliar serviços de reabilitação, moradia acessível, tecnologia assistiva e transporte inclusivo.

Guterres também afirmou que pessoas com deficiência seguem sub-representadas em cargos políticos e funções públicas. Em países em desenvolvimento, cerca de 30% enfrentam barreiras ao tentar votar.

Ele concluiu com um apelo para que os governos eliminem obstáculos à participação plena na vida política e social.

A 19ª Sessão da Conferência dos Estados-Partes ocorre de 9 a 11 de junho, na sede das Nações Unidas, em Nova Iorque.

Fonte: ONU News