A dimensão da máquina pública e os limites da economia nacional 

A Guiné-Bissau precisa discutir com seriedade o tamanho e o custo da sua máquina pública. Com pouco mais de dois milhões de habitantes e uma economia de pouco mais de US$ 2 bilhões, o país não possui capacidade econômica e fiscal para sustentar indefinidamente uma estrutura administrativa cada vez mais fragmentada. O problema não está apenas na quantidade de ministérios, secretarias de Estado ou cargos políticos, mas na ausência de uma reflexão sobre a proporcionalidade entre o tamanho do Estado, a dimensão da economia e as necessidades da população.

É verdade que essa realidade não começou hoje. A formação de governos com numerosos ministérios e secretarias de Estado é uma prática que se vem repetindo há muitos anos na Guiné-Bissau. Mas o fato de algo ter sido feito durante muito tempo não significa que deva continuar sendo feito. A tradição administrativa não pode ser confundida com eficiência. O simples argumento de que os governos anteriores fizeram dessa maneira não deveria ser suficiente para justificar que os próximos continuem fazendo o mesmo.

Em março de 2026, a estrutura governamental passou a contar com 20 ministros e 11 secretários de Estado. Independentemente das razões políticas que justificaram essa composição, é legítimo perguntar: é esta a estrutura que uma economia do tamanho da Guiné-Bissau consegue sustentar de forma eficiente? A pergunta é econômica, não partidária.

Cada ministério representa muito mais do que o salário de um ministro. Existem gabinetes, assessores, secretarias, viaturas, instalações, viagens e toda uma estrutura administrativa associada. Quando o Estado amplia excessivamente sua estrutura política, aumenta também a despesa corrente e reduz o espaço disponível para aquilo que deveria ser prioridade: educação, saúde, infraestrutura, agricultura, energia, água e criação de condições para o desenvolvimento do setor produtivo.

Um país com recursos escassos precisa fazer escolhas. A Guiné-Bissau continua com uma base produtiva limitada e fortemente dependente da castanha de caju, ao mesmo tempo em que enfrenta importantes restrições fiscais. Nesse contexto, a discussão sobre o tamanho da máquina pública não deveria ser vista como uma questão secundária. É uma questão econômica e de desenvolvimento.

Não existe uma regra segundo a qual um país pequeno deva necessariamente possuir poucos ministérios. O que existe é um princípio básico da economia: recursos são escassos e devem ser utilizados da forma mais eficiente possível. Se duas estruturas possuem competências semelhantes, por que mantê-las separadas? Se determinadas áreas podem ser administradas conjuntamente, por que multiplicar cargos e estruturas? Se uma secretaria não produz resultados compatíveis com o custo que representa, por que mantê-la?

A Guiné-Bissau precisa de um Estado forte, mas Estado forte não significa Estado grande. Um Estado forte é aquele que consegue planejar, arrecadar, fiscalizar, investir e prestar serviços públicos de qualidade. É aquele que possui instituições eficientes e profissionais qualificados. Ter mais ministros ou secretários de Estado não significa, necessariamente, ter mais capacidade de governar.

Por isso, um bom governante não deveria sentir-se obrigado a repetir o modelo de seus antecessores apenas porque ele já existe há muito tempo. Governar também significa mudar aquilo que não funciona. Um bom governante não é aquele que simplesmente dá continuidade às práticas herdadas; é aquele que identifica os problemas, questiona os padrões estabelecidos e tem coragem para fazer diferente.

É justamente aí que a liderança política faz diferença. Se todos os governos repetirem os mesmos modelos, com as mesmas estruturas e as mesmas práticas, esperando resultados diferentes, o país continuará preso ao mesmo ciclo. A mudança não precisa significar ruptura institucional. Pode significar simplesmente racionalizar estruturas, reduzir sobreposições, concentrar competências e direcionar os recursos economizados para onde a população mais precisa.

A Guiné-Bissau não precisa necessariamente de mais estruturas governamentais. Precisa de melhores resultados. Precisa de escolas que funcionem, hospitais com capacidade de atendimento, estradas, energia, água, agricultura produtiva e oportunidades econômicas. Precisa de um Estado capaz de transformar recursos públicos limitados em benefícios concretos para a sociedade.

Essa mudança exigirá coragem. Reduzir ministérios e secretarias significa também contrariar interesses e abandonar a lógica segundo a qual cada problema precisa necessariamente de uma nova estrutura política. Mas governar não deveria significar preservar estruturas simplesmente porque sempre existiram. Governar é fazer escolhas. E fazer escolhas significa também ter coragem de dizer que determinadas coisas podem ser feitas de outra maneira.

A Guiné-Bissau não precisa de um Estado maior apenas porque os governos anteriores construíram um Estado dessa forma. Precisa de um Estado mais eficiente, mais profissional e proporcional à sua realidade econômica.

Um bom governante não é aquele que faz exatamente como fizeram os seus antecessores. É aquele que olha para a realidade do seu tempo, reconhece o que precisa mudar e tem coragem de mudar. Fazer diferente não é necessariamente romper com o passado; muitas vezes, é a única maneira de construir um futuro diferente.

Por: Rafael João Dias

Economista

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