A compreensão da instabilidade política que caracteriza a história contemporânea da Guiné-Bissau exige que se ultrapasse a interpretação imediata dos golpes de Estado, das disputas entre dirigentes políticos ou dos conflitos no interior das Forças Armadas. Embora esses acontecimentos constituam manifestações concretas da crise política, eles não explicam, por si mesmos, as condições que permitem a sua recorrência. Uma interpretação mais profunda exige considerar os dilemas estruturais da construção do Estado pós-colonial, a fragilidade da transformação econômica promovida pela independência e a relação entre as elites políticas, os grupos militares e os recursos concentrados no aparelho estatal.
Nesse sentido, o diálogo entre Amílcar Cabral e Frantz Fanonoferece uma perspectiva particularmente fecunda. Embora tenham desenvolvido suas reflexões em contextos distintos e não devam ser tratados como autores que apresentaram uma teoria específica sobre a experiência guineense posterior à independência, ambos compartilharam uma preocupação fundamental: a independência política somente poderia adquirir significado histórico se fosse acompanhada pela transformação das estruturas sociais e econômicas herdadas do colonialismo. A ruptura com o poder colonial, portanto, não deveria significar apenas a substituição dos administradores europeus por dirigentes nacionais. Deveria representar a construção de uma nova ordem política, econômica e social orientada para os interesses da população.
Essa preocupação aparece de maneira particularmente clara no pensamento de Amílcar Cabral. Para o líder do PAIGC, a luta armada não constituía um objetivo em si mesmo. A guerra era um instrumento de uma luta essencialmente política, cujo objetivo era alcançar a independência e criar as condições para o progresso da sociedade. No seu último discurso, Cabral reafirmou justamente essa concepção ao sustentar que, independentemente da importância da ação armada, a luta era fundamentalmente política e estava orientada para um objetivo concreto: a independência e o progresso socioeconômico.
Essa concepção possui uma consequência importante para a análise do período posterior à independência. Se a guerra era um instrumento e não o objetivo final, a vitória militar não poderia representar o ponto de chegada do processo de libertação. O fim da guerra deveria abrir espaço para uma nova etapa, na qual as funções políticas, administrativas, econômicas e militares fossem reorganizadas de acordo com as necessidades de uma sociedade independente. É nesse ponto que a questão das Forças Armadas adquire importância central.
A ideia atribuída a Cabral de que, terminada a guerra, cada indivíduo deveria desempenhar a função para a qual estivesse mais preparado — e que os combatentes que desejassem permanecer militares deveriam permanecer nos quartéis — contém uma concepção política extremamente relevante: o combatente da libertação não deveria transformar automaticamente sua condição militar em instrumento permanente de poder político. A autoridade adquirida durante a guerra precisava ser subordinada à construção das instituições do Estado independente. Essa interpretação é coerente com a própria organização político-militar concebida por Cabral durante a luta, na qual procurou estabelecer distinções entre as funções militares e políticas e reorganizar as forças armadas de acordo com as necessidades concretas da luta. Há registros, por exemplo, de sua preocupação em diferenciar claramente as funções da guerrilha e do exército, evitando a confusão entre as estruturas militares.
O problema histórico da Guiné-Bissau pode ser observado justamente a partir da dificuldade de realizar plenamente essa transição. A estrutura militar formada durante a guerra de libertação possuía uma legitimidade particular: seus integrantes haviam participado diretamente da luta contra o colonialismo e, portanto, não eram simplesmente funcionários de uma instituição estatal. Eram combatentes da libertação nacional. Essa condição conferia às Forças Armadas uma legitimidade histórica que poderia entrar em tensão com a legitimidade derivada das instituições políticas do Estado independente.
É nesse ponto que a experiência guineense se distancia de uma simples interpretação institucional da relação entre civis e militares. Não se tratava apenas de construir um exército profissional subordinado a um governo civil. Era necessário transformar uma estrutura militar revolucionária, constituída em condições de guerra, em uma instituição nacional de um Estado soberano. Essa transição exigia não apenas reorganização administrativa, mas também uma transformação da própria relação entre poder militar, autoridade política e legitimidade histórica.
Quando essa transição não se completa, o passado da luta de libertação pode permanecer incorporado à estrutura de poder do presente. O combatente deixa de ser apenas aquele que participou da conquista da independência e passa a reivindicar, direta ou indiretamente, um direito especial de participação na definição dos destinos do Estado. A legitimidade da guerra pode, assim, transformar-se em legitimidade política permanente. É precisamente nesse ponto que a advertência de Cabral ganha uma dimensão histórica que ultrapassa o contexto da luta armada: a independência deveria significar também a passagem da lógica da guerra para a lógica da construção do Estado.
A contribuição de Frantz Fanon permite aprofundar essa discussão por outro caminho. Em Os Condenados da Terra, Fanon chama atenção para os limites da burguesia nacional nos países que emergem do colonialismo. Para ele, essa burguesia frequentemente não possui a capacidade econômica necessária para desempenhar o papel histórico que as burguesias europeias desempenharam na industrialização e na transformação produtiva. Em vez de assumir uma função de produção, inovação e acumulação, ela pode concentrar-se em atividades de intermediação, utilizando sua posição política e administrativa para estabelecer relações entre o Estado nacional e os interesses econômicos externos.
Essa crítica é particularmente importante para compreender sociedades pós-coloniais economicamente frágeis. Fanonobserva que, na ausência de uma estrutura produtiva nacional desenvolvida, a burguesia nacional tende a encontrar no Estado sua principal base de poder. A administração pública, as relações comerciais, os contratos, as concessões e a intermediação com empresas estrangeiras podem tornar-se fontes mais importantes de acumulação do que a construção de uma economia produtiva nacional. A nacionalização, nesse contexto, corre o risco de significar simplesmente a substituição dos antigos intermediários coloniais por novos intermediários nacionais, sem uma transformação substantiva das relações econômicas.
Essa perspectiva permite formular uma questão fundamental para a Guiné-Bissau: se a independência política não foi acompanhada por uma transformação econômica suficientemente profunda, quem controla o Estado passa a controlar também uma parcela significativa dos mecanismos de acesso aos recursos disponíveis na sociedade. Em uma economia caracterizada por reduzida capacidade produtiva, forte dependência externa e limitada capacidade de acumulação interna, o Estado adquire uma importância econômica que ultrapassa sua função administrativa. O acesso ao poder político passa a representar também acesso a recursos, oportunidades, redes de relações e possibilidades de intermediação.
É nesse ponto que a análise de Fanon e a de Cabral podem ser articuladas. Fanon ajuda a compreender o problema das elites que podem transformar o Estado em instrumento de reprodução de posições privilegiadas e de intermediação com interesses externos; Cabral ajuda a compreender o problema de uma estrutura militar que, formada para conquistar o poder político por meio da luta armada, deveria posteriormente aceitar sua subordinação às instituições do Estado.
A instabilidade política da Guiné-Bissau pode, então, ser interpretada como resultado da combinação dessas duas dificuldades: de um lado, a incapacidade de consolidar uma estrutura econômica nacional suficientemente forte para reduzir a centralidade do Estado na distribuição dos recursos; de outro, a dificuldade de separar definitivamente a legitimidade militar da autoridade política no período posterior à guerra.
Quando a economia oferece poucas oportunidades de acumulação e o Estado concentra grande parte dos recursos disponíveis, a disputa política tende a adquirir uma intensidade maior. Controlar o Estado significa controlar posições administrativas, recursos públicos, relações externas e possibilidades de acesso a oportunidades econômicas. Quando, simultaneamente, determinados grupos militares conservam uma forte legitimidade histórica decorrente da luta de libertação, a disputa pelo Estado deixa de ser exclusivamente uma competição eleitoral ou institucional. Ela pode adquirir uma dimensão de disputa entre grupos que possuem diferentes formas de legitimidade e diferentes capacidades de poder.
A partir dessa perspectiva, a história política da Guiné-Bissau pode ser compreendida como uma espécie de tensão permanente entre a herança da libertação e os desafios da construção do Estado. A guerra criou instituições, lideranças, hierarquias e formas de legitimidade necessárias à conquista da independência. Mas essas mesmas estruturas precisavam ser transformadas quando a guerra terminou. O combatente precisava tornar-se cidadão; a estrutura militar precisava tornar-se instituição estatal; a autoridade revolucionária precisava converter-se em autoridade constitucional; e a mobilização de guerra precisava dar lugar à construção de uma economia e de um Estado capazes de reproduzir a independência no plano material.
Quando essa transformação não ocorre integralmente, a independência permanece incompleta em um sentido mais profundo. O país pode ser soberano juridicamente, possuir governo próprio e controlar formalmente seu território, mas continuar enfrentando estruturas econômicas, sociais e institucionais que dificultam a consolidação de uma ordem política estável.
A advertência de Cabral sobre o lugar dos militares depois da guerra e a crítica de Fanon à burguesia nacional convergem, assim, em um ponto fundamental: a libertação nacional não termina com a retirada do colonizador; ela exige a construção de instituições, relações econômicas e formas de poder que tornem efetiva a soberania conquistada.
Por: Rafael João Dias
Referências
FANON, Frantz. Os condenados da terra. Tradução de José Laurênio de Melo. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1968. 275 p.
CABRAL, Amílcar. Unidade e luta: a arma da teoria. Lisboa: Seara Nova, 1976. v. 1. E:
CABRAL, Amílcar. Unidade e luta: a prática revolucionária. Lisboa: Seara Nova, 1977. v. 2.
