O Movimento Nacional da Sociedade Civil para a Paz, Democracia e Desenvolvimento manifestou estranheza em relação ao encontro realizado entre organizações da sociedade civil e Patrice Trovoada, Enviado Especial da União Africana, no passado dia 19 de outubro, em Dakar, Senegal, alegando não ter tido conhecimento da iniciativa e considerando-se excluído do processo.
Numa carta aberta dirigida ao Representante Residente da União Africana na Guiné-Bissau, Ovídio Pequeno, datada de 23 de outubro de 2026, a organização afirma que a realização do encontro foi inadequada e contraproducente. Entre os argumentos apresentados, aponta alegadas questões de legitimidade e representatividade dos participantes, bem como possíveis impactos no espaço cívico e nas instituições nacionais.
O Movimento sustenta que as relações diplomáticas devem reger-se pelos princípios da neutralidade, reciprocidade e apoio a processos que promovam a coesão social, a justiça e a igualdade de tratamento entre os diferentes atores da sociedade civil.
No documento consultado pelo jornal O Democrata, a organização refere igualmente o envolvimento do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) na missão, assinalando a presença de funcionários da agência nas imagens divulgadas nas redes sociais. Segundo o Movimento, trata-se de uma situação que levanta dúvidas sobre a imparcialidade da assistência técnica prestada no âmbito da iniciativa.
A organização recorda ainda que a missão realizada em Dakar, entre os dias 15 e 17 de outubro, foi precedida pela apresentação de um relatório sobre os Direitos Humanos, ocorrida no ano passado, em Genebra, Suíça. De acordo com o Movimento, esse processo também terá decorrido sem informações públicas suficientes sobre a composição do grupo envolvido e os critérios de seleção das organizações participantes.
Perante este cenário, o Movimento Nacional da Sociedade Civil para a Paz, Democracia e Desenvolvimento solicita esclarecimentos públicos sobre o âmbito, os objetivos e os critérios adotados na organização do encontro realizado em Dakar.
A organização defende, por outro lado, a criação de um canal de diálogo inclusivo com as plataformas formais da sociedade civil, de forma a assegurar que futuras iniciativas reflitam de forma representativa a diversidade do panorama cívico nacional.
Apesar das críticas, o Movimento reafirma a sua disponibilidade para colaborar com a União Africana e outras representações internacionais residentes no país.
“Não obstante a indignação pelo sucedido, reiteramos a nossa total disponibilidade para colaborar com a União Africana e outras representações residentes numa agenda construtiva, inclusiva e verdadeiramente representativa”, conclui o documento.
Por Tiago Seide
